Politics and Government

Avaliação do "Vídeo-Polícia: Expansão"

A utilização do reconhecimento facial na segurança pública da BahiaBy ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

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Length6h 17m

About this audiobook

Essa obra é fruto da dissertação de mestrado que visou avaliar o Projeto Vídeo-Polícia: Expansão como política de segurança pública do Estado da Bahia. Mas, não só isso, o estudo traz um tema na amplitude dos desafios e das inovações que são apresentadas como soluções para os problemas na área da segurança pública. O foco da avaliação é construir a visão institucional sobre a política a partir das informações passadas pelos gestores envolvidos, em destaque, a utilidade e a relevância do uso do reconhecimento facial do Projeto para o alcance de foragidos e procurados no Estado da Bahia, no período de 2019 ao primeiro semestre de 2024. Nesse sentido, buscou-se compreender a concepção do uso da tecnologia autônoma, as circunstâncias da implementação da tecnologia no estado, as repercussões, os riscos e as medidas adotadas para pacificar a convivência no Estado de Direito, percorrendo a trajetória do videomonitoramento inteligente. Evidencia-se, neste livro, a utilidade e relevância da política, respectivamente, na funcionalidade proposta e por ser um dos estados precursores no uso e expansão dessa inovação. Apesar disso, constatam-se várias preocupações, como, por exemplo, a falta de regulamentação específica, bem como salientam-se as ponderações realizadas e as recomendações apontadas que visam aprimorar o projeto com novos conhecimentos quer para a ratificação ou à desmistificação de narrativas sobre o uso da ferramenta na Bahia.

Artificial Intelligence Crime Identity Futuristic Exploration Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 8, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

41 INTRODUÇÃO

52 PERSPECTIVA AVALIATIVA E PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

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62.1 A avaliação em profundidade do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão

72.2 Procedimento metodológico: em busca de respostas

82.3 Inter-relação das dimensões avaliativas e os eixos de análises

92.4 Análise dos Dados Coletados

103 PERSPECTIVA DO USO DO RF DO PROJETO VÍDEO-POLÍCIA: EXPANSÃO

113.1 O Estado e a sociedade

123.2 A segurança pública

133.3 A política de segurança pública

143.4 Reconhecimento facial: funcionamento, uso e cautelas

153.4.1 O funcionamento do reconhecimento facial

163.4.2 O uso da tecnologia

173.4.3 Os cuidados que devem ser observados

183.5 Apresentação do uso do reconhecimento facial do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão

193.5.1 Orçamento e investimento

203.5.2 Segurança: proteção da rede e termos de confidencialidades e sigilos

213.5.3 Uso do reconhecimento facial do “Projeto Vídeo-Polícia: Expansão”: serviço de Ponto de Imagem (PI) com e sem analíticos: 3.5.3.1 Reconhecimento facial do “Projeto Vídeo-Polícia: Expansão”: características, requisitos específicos e funcionalidades

224 CONTEXTUALIZANDO O RECONHECIMENTO FACIAL E A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA

234.1 Contextos e conjunturas do Estado da Bahia

244.2 A proteção à privacidade e a captação das características externas da pessoa humana

254.2.1 A imagem da pessoa em seus aspectos internos e externos

264.2.2 O RF e a captura das características externas do corpo humano

274.2.3 O direito fundamental à privacidade e a captação de imagem do corpo

284.3 A Segurança pública e o uso de dados pessoais de imagem

294.3.1 O Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

304.3.2 A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

314.4 A proteção e a utilização dos dados pessoais advindos do RF

324.5 Ética, procedimento e capacitação

335 UM OLHAR EXTENSO E AMPLO DO USO DO RF DO PROJETO VÍDEO-POLÍCIA: EXPANSÃO

345.1 Evolução normativo até o uso do RF do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão

355.2 Foragidos, procurados e desaparecidos: Atendimento e anseio social: 5.2.1 O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP): Reinterpretando o uso do RF a partir das listas de dados de foragidos e procurados da justiça

365.3 Modernização e evolução tecnológica

375.3.1 Inter-relação do uso do RF do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão com o Serviço de Comunicação Móvel Crítica com Banda Larga (SCMC-BL)

385.3.2 Inter-relação do uso do RF do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão com o Sistema Integrador de Missão Crítica (SIMC)

395.3.3 Uso do reconhecimento facial do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão com o Sistema Integrador de Gestão de Ocorrências Relevantes (SIGOR)

406 CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS DA PESQUISA

417 CONSIDERAÇÕES FINAIS

42APÊNDICE A – MUNICÍPIOS E BAIRROS ALCANÇADOS COM PONTOS DE IMAGENS DO PROJETO VÍDEO-POLÍCIA: EXPANSÃO

43APÊNDICE B – DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA CONSTRUÍDO NA PESQUISA

44APÊNDICE C – ÁRVORE DE OBJETIVO CONSTRUÍDA NA PESQUISA

45APÊNDICE D – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE

46APÊNDICE E – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

47APÊNDICE F – INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS (ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA E QUESTIONÁRIO)