O cúmulo do antagonismo
a luta pelo fim da tração animal no BrasilBy Salvador Araújo
Length8h 36m
About this audiobook
Não se retira do homem o domínio racional sobre a Terra. Somente uma força natural e inteligível pode atuar sobre ele, fazendo-o agir somente por intermédio do instinto, como se acredita que já o fazem as outras formas de vida.
Em sendo assim, o discurso encontrado neste livro não se baseia em uma pretensa igualdade entre o homem e os outros animais. Não há que se entender, aqui, que seja possível instituir, jurídica e racionalmente, direitos a um ser irracional. Porque, mesmo no momento em que aceita os outros viventes como sujeitos de direitos, o homem está sendo superior, porquanto um ser capaz de decidir quem tem direitos.
Mas que não se confunda o "não ter direitos" com o "ser escravo". A escravidão é antagônica à racionalidade. A prática, seja ela contra homens ou entes despersonalizados, só exterioriza bestialidade. Então, igualam-se ou se invertem os sujeitos.
A tese é consentânea à ideia de um "Criador Supremo". Porque atribuir liberdade é dizer: "Ganharás o pão com o suor do teu rosto!". O solilóquio induz a uma abstração: "Não te darei nada; mas, também, nada exigirei de ti: eis o teu livre-arbítrio. Vai-te, domina a Terra e as demais criaturas que nela habitam, mas não percas tua racionalidade!".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 7, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
4910.2 A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS DA REGIÃO SUL SOBRE O TEMA
21 INTRODUÇÃO
5010.2.1 A legislação do Estado do Rio Grande do Sul
32 OS DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE
5110.2.2 A legislação do Estado de Santa Catarina
42.1 SEQUÊNCIA DA POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS: 2.1.1 As três primeiras gerações de direitos
5210.2.3 A legislação do Estado do Paraná
52.2 PODERIA HAVER OUTRAS GERAÇÕES DE DIREITOS ALÉM DAS TRÊS PRIMEIRAS?
5310.3 A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS DA REGIÃO SUDESTE SOBRE O TEMA
Show all chaptersShow less
62.3 OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DOS ANIMAIS: 2.3.1 O que se entende por “direito dos animais”
5410.3.1 A legislação do Estado de São Paulo
72.4 O BRASIL DENTRO DO TEMA: 2.4.1 Um dos grandes desafios brasileiros para o presente objetivo
5510.3.2 A legislação do Estado do Rio de Janeiro
82.5 EXEGESE DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À CRUELDADE COMETIDA AO ANIMAL DE SERVIÇO
5610.3.3 A legislação do Estado do Espírito Santo
93 O ANIMAL DE TRAÇÃO COMO INTEGRANTE DO MEIO AMBIENTE
5710.3.4 A legislação do Estado de Minas Gerais
103.1 RELAÇÃO ENTRE ANIMAL DE TRABALHO E MEIO AMBIENTE
5810.4 A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE SOBRE O TEMA
113.2 DIVISÃO DIDÁTICA DO MEIO AMBIENTE
5910.4.1 A legislação do Estado da Bahia
123.3 A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: 3.3.1 A verdadeira preocupação em preservar o meio ambiente
6010.4.2 A legislação do Estado de Sergipe
134 O ANIMAL DE TRABALHO E A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE
6110.4.3 A legislação do Estado de Alagoas
144.1 DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
6210.4.4 A legislação do Estado de Pernambuco
154.2 BREVE HISTÓRICO DA EXPRESSÃO “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
6310.4.5 A legislação do Estado da Paraíba
164.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NÃO É UMA UTOPIA
6410.4.6 A legislação do Estado do Rio Grande do Norte
175 A INVENÇÃO DO ANIMAL DOMÉSTICO
6510.4.7 A legislação do Estado do Ceará
185.1 O ANIMAL DOMÉSTICO E SUAS RELAÇÕES COM O HOMEM
6610.4.8 A legislação do Estado do Piauí
195.2 A CONVIVÊNCIA ENTRE O HOMEM E O ANIMAL DOMÉSTICO
6710.4.9 A legislação do Estado do Maranhão
205.3 ESPECIFICIDADES DOS ANIMAIS DE SERVIÇO MAIS COMUNS
6810.5 A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE SOBRE O TEMA
215.4 AS CONDUTAS CRUÉIS DO HOMEM CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO E A NORMA JURÍDICA
6910.5.1 A legislação do Estado de Tocantins
225.5 ANIMAIS DE SERVIÇO MAIS COMUNS E SEUS COMPORTAMENTOS NO TRABALHO
7010.5.2 A legislação do Estado do Pará
235.5.1 O lhama34 andino
7110.5.3 A legislação do Estado do Amapá
245.5.2 O elefante africano e o asiático
7210.5.4 A legislação do Estado de Roraima
255.5.3 O camelo e o dromedário
7310.5.5 A legislação do Estado do Amazonas
265.5.4 Equídeos e bovinos
7410.5.6 A legislação do Estado do Acre
276 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ANIMAL DE TRAÇÃO
7510.5.7 A legislação do Estado de Rondônia
286.1 O QUE TÊM OS OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE O ANIMAL DE TRAÇÃO NÃO TEM?
7610.6 A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE SOBRE O TEMA
296.2 O ANIMAL DE TRABALHO NA VELHICE E NA DOENÇA
7710.6.1 A legislação do Estado do Mato Grosso
306.3 O BRASIL E O ANIMAL DE TRABALHO
7810.6.1 A legislação do Estado do Mato Grosso do Sul
317 QUESTÕES ANTAGÔNICAS À LIBERTAÇÃO DO ANIMAL DE TRABALHO
7910.6.1 A legislação do Estado de Goiás
327.1 A INFLUÊNCIA NEGATIVA QUE O FIM DA PRÁTICA TRARIA PARA O CARROCEIRO
8010.7 A LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O TEMA
337.2 OS VALORES CULTURAIS AFETOS AO ANIMAL DE SERVIÇO
8110.8 O ADVENTO DA GRANDE MUDANÇA
347.3 O VALOR DA TRAÇÃO ANIMAL PARA AS PEQUENAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO
8211 A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA PELO FIM DA TRAÇÃO ANIMAL
358 A QUEBRA DE PARADIGMA EM DEFESA DO ANIMAL DE TRABALHO
8311.1 A DOUTRINA DA ATUALIDADE ACERCA DO TEMA
368.1 POR QUE VALE A PENA LIBERTAR O ANIMAL DE TRABALHO
8411.2 A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
378.2 ANÁLISE DOS PONTOS CONTRÁRIOS À RETIRADA DO ANIMAL DE TRAÇÃO DOS CENTROS URBANOS
8511.2.1 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
388.2.1 Como dar ao carroceiro outra forma de sustento
8611.2.2 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
398.2.2 A crueldade não pode ser um traço característico de cultura
8711.2.3 A jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais
408.2.3 Pequenas cargas já podem ser transportadas por pequenos veículos motorizados
8811.2.4 A jurisprudência dos Tribunais Estaduais
418.3 CAMINHO PARA O TRIUNFO DE ICONOCLASTAS
8912 A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
429 EVOLUÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS DO ANIMAL DOMÉSTICO
9012.1 O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL
439.1 O BRASIL E SUA LEGISLAÇÃO ACERCA DO TEMA
9112.2 A DISTÂNCIA ENTRE A NORMA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO
449.1.1 Uma retomada ao tema
9212.3 A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL EM ÂMBITO AMBIENTAL
459.1.2 A norma jurídica e o animal doméstico
9312.4 JUSTIFICATIVA PARA A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO ANIMAL DE TRAÇÃO
469.2 UM VERDADEIRO EMARANHADO DE NORMAS: UMA INFLAÇÃO LEGISLATIVA: 9.2.1 Fonte das normas que tratam da tração animal no país
9412. 5 A DEFESA DO ANIMAL DE TRABALHO E SUA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
4710 LEGISLAÇÕES SOBRE TRAÇÃO ANIMAL NOS ESTADOS BRASILEIROS
9513 CONSIDERAÇÕES FINAIS
4810.1 A LEGISLAÇÃO LIGADA AO TEMA NO ÂMBITO FEDERAL
96ANEXO: PROJETO DE LEI FEDERAL PELA ERRADICAÇÃO DA TRAÇÃO ANIMAL NO BRASIL
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Reurb na práticaTaniara Nogueira Ferreira5h 58m$7 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
You may also like
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo3h 56m$15 · $0.00
Criminalização da cultura negraZeni Xavier Siqueira dos Santos5h 4m$12 · $0.00
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro4h$12 · $0.00
Representações sociais sobre a população em situação de rua no Brasil ao longo da históriaPatrícia Fraga6h 34m$13 · $0.00
A Sociedade, o Direito e o PreconceitoJorge Henrique Schaefer Martins18h 59m$22 · $0.00
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminaçãoÉder Pereira de Assis13h 12m$14 · $0.00
Paradigmas da Rotulação PenalIsabela do Rosário Lisboa Martins4h 57m$12 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias6h 23m$13 · $0.00
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?Camila Buena De Souza Xavier3h 16m$6 · $0.00
A Cor do TemorMarco Antonio Machado7h 24m$12 · $0.00
Medida de SegurançaRegina Juncal10h 14m$14 · $0.00
O stress no trabalho de guardas municipaisEduardo Pinto e Silva13h 1m$16 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
VidamorteBárbara Nascimento de Lima, Danton Fillipe Grossi Gangana, Igor Campos Viana, Izabella Riza Alves, Marco Antônio Sousa Alves, Thiago César Carvalho dos Santos, Zilda Manuela Onofri Patente17h 32m$11 · $0.00
Prêmio ÁgoraArtur Alves Pinho Vieira, Guilherme Augusto Giovanoni da Silva12h 44m$16 · $0.00
A política pública de Direitos Humanos fundamentada na luta por reconhecimentoBárbara Amelize Costa6h 39m$12 · $0.00
Crime tributárioJosé Luiz Galvão6h 20m$12 · $0.00
Os transportes motorizados em FlorianópolisSandro da Silveira Costa25h 18m$20 · $0.00
O julgador criminal e seu atuar sentencial: uma visão criminológico-críticaAndrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais5h 33m$12 · $0.00
Imparcialidade judicial sob julgamentoRonaldo Blecha Veiga5h 54m$12 · $0.00