Paradigmas da Rotulação Penal
da lógica interna punitiva à compreensão criminológico-radicalBy Isabela do Rosário Lisboa Martins
Length4h 56m
About this audiobook
O presente trabalho tem a proposta de analisar as noções de seletividade penal e rotulação criminalizante e os processos originados pelas desigualdades formais e materiais apresentadas em nosso sistema. Ainda, são analisados os fenômenos com ênfase na compreensão de que a função do sistema penal deve estar sempre atrelada à realidade da qual faz parte e não àquela abstração dedutível das normas jurídicas que o delineiam. Desta forma, atentando-se à realidade limitativo-operacional que permeia o sistema judiciário brasileiro, analisa-se o controle social à luz das várias influências histórico-contingenciais, bem como o comportamento do sistema penal diante de cada contexto. Ainda, pela análise crítica do caminho percorrido sob a ótica criminológica, em especial tomando-se em conta os influxos estruturais e conjunturais que ultrapassam a abstração normativa, são estudadas ferramentas disponíveis à compensação de desvios na fase judicial de aplicação da pena.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
314.1.1 Visibilidade e invisibilidade
21. CONTROLE SOCIAL : GARANTIAS NORMATIVAS E LIMITAÇÕES OPERACIONAIS
324.1.2 Criação de auto etiquetas
31.1 REALIDADE, POSITIVISMO E JUSNATURALISMO
334.1.3 Surgimento de expectativas
41.2 A BUSCA DE RESPOSTAS NAS FINALIDADES DO DIREITO PENAL
344.1.4 Comportamento sequencial
51.3 DIREITO PENAL E INFLUXOS DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONTROLE SOCIAL
354.1.5 Produção do desvio secundário
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61.3.1 O manejo do poder punitivo vertical na história ocidental
364.1.6 Hierarquização de delitos pelos expectadores
71.3.2 Da evolução do poder punitivo a par do estudo de antigas fontes romanas
374.1.7 As subculturas do etiquetamento
81.4 CRISTIANISMO E INFLUÊNCIAS CONTINGENCIAIS NO DIRECIONAMENTO DO PODER PUNITIVO:: 1.4.1 A inquisição eclesiástica voltada às bruxas - faces do discurso punitivo
384.2 CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA ROTULAÇÃO
91.5 OS REFLEXOS DOS DISCURSOS PENAIS CONTINGENCIAIS (E SUA CLIENTELA EM POTENCIAL) NO BRASIL COLÔNIA:
394.3 INFLUXOS POSITIVISTAS NO CENÁRIO ATUAL - ESTAMOS LIBERTOS DA ANÁLISE ETIOLÓGICA?
101.6 O ILUMINISMO E AS NOVAS CORES DO DISCURSO PUNITIVO:
405. O ETIOLOGISMO NÃO NOS DEIXOU. O CONTROLE SOCIAL (A ANÁLISE ETIOLÓGICA COMO PONTO FULCRAL NA BUSCA DE NOVAS AÇÕES)
111.6.1 A diretiva utilitarista
415.1 POR QUE, ENTRETANTO, DEVE-SE ESTUDAR A MANUTENÇÃO (E DESCONTAMINAÇÃO) DO AMÁLGAMA ETIOLÓGICO?
121.6.2 A diretiva contratualista
425.2 NUANCES ETIOLÓGICO-ESTIGMATIZANTES NO BRASIL
131.6.3 O contratualismo de Beccaria e seu impacto criminológico
435.3 CAMPANHAS DE INFLUÊNCIA - O GRAU DE REAÇÃO AO DESVIO
141.7 A DESVIRTUAÇÃO DA LÓGICA DO CONTROLE SOCIAL E SUA REPERCUSSÃO NA ATUALIDADE: 1.7.1 A sensação de insegurança e suas consequências na percepção do controle social
445.4 DESVIO: PERFIL RACIAL DOS ATORES SOCIAIS
152. SISTEMA PENAL: DIRETRIZES E SELETIVIDADE DO COMPORTAMENTO DESVIANTE
456. ANÁLISE DE MEIOS ALTERNATIVOS COMPENSATÓRIOS À COMPREENSÃO CRIMINOLÓGICO-RADICAL.
162.1 CONSEQUÊNCIAS DA SELETIVIDADE: VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E VALORES UNIVERSAIS
466.1 CONSIDERAÇÕES DE DOUTRINADORES INTERNACIONAIS SOBRE MEIOS COMPENSATÓRIOS À SELETIVIDADE CRIMINALIZANTE.
172.1.1 Dignidade da pessoa humana, igualdade jurídica e direitos fundamentais
476.2.1 Disfunções sociais de uma criminologia do desvio - Responsabilidade do Estado brasileiro
182.1.2 Princípio da igualdade: nuances e identidades
486.2.2 A proposta de meios compensatórios à disfunção criminalizante nacional
192.1.2.1 Igualdade formal: primeiro sentido
497. A CONSIDERAÇÃO DE MEIOS COMPENSATÓRIOS À REALIDADE BRASILEIRA
202.1.2.2 Igualdade substancial: segundo sentido
507.1 A CONSIDERAÇÃO DE UM DIREITO PENAL DO FATO DESVINCULADO DO DIREITO PENAL DO AUTOR
212.2 DESIGUALDADE, ARBITRARIEDADE E PREVENÇÃO DO DESVIO
517.2 O GARANTISMO PENAL COMO NORTE TAMBÉM AO APLICADOR DA LEI: 7.2.1 Os desafios da crise do Direito e pós-democracia frente à concepção garantista.
223. COMPREENSÃO ETIOLÓGICA DO FENÔMENO - A BIOPSICOLOGIA DO DELINQUENTE PELA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA
527.3 DA ANÁLISE DA COCULPABILIDADE
233.1 A PROBLEMÁTICA DOS DISCURSOS DOMINANTES NA QUESTÃO CRIMINAL: QUEM É MAIS, QUEM É MENOS IGUAL?
537.3.1 Coculpabilidade a serviço do princípio da igualdade
243.1.1 A orientação criminológica pós-iluminista:
547.3.2 Perspectiva de consideração da coculpabilidade e aplicação da pena
253.1.2 Da orientação criminológica pré-positivista:
557.4 DA VULNERABILIDADE DO AGENTE DESVIANTE COMO ATENUANTE GENÉRICA
263.1.3 Ciência Penitenciária, Fisionomia, Frenologia e Antropologia:
567.4.1 Vulnerabilidade e coculpabilidade. Familiaridades.
273.1.4 A imersão científica e o perigo do apartheid criminológico como meio de controle social: a Escola Positiva
577.4.2 Situação de vulnerabilidade
283.2 ETAPA POSITIVISTA E CARACTERES ANTROPOLÓGICOS DO DELINQUENTE: 3.2.1 Caracteres antropológicos das classes delinquentes
587.5 DA VULNERABILIDADE DO AGENTE DESVIANTE COMO ATENUANTE GENÉRICA
294. A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E TEORIA DA ROTULAÇÃO - O ETIQUETAMENTO DO DESVIO
59CONCLUSÃO
304.1 ROTULAÇÃO E ATRIBUTOS DA ETIQUETA
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