Paradigmas da Rotulação Penal
da lógica interna punitiva à compreensão criminológico-radicalBy Isabela do Rosário Lisboa Martins
Length4h 56m
About this audiobook
O presente trabalho tem a proposta de analisar as noções de seletividade penal e rotulação criminalizante e os processos originados pelas desigualdades formais e materiais apresentadas em nosso sistema. Ainda, são analisados os fenômenos com ênfase na compreensão de que a função do sistema penal deve estar sempre atrelada à realidade da qual faz parte e não àquela abstração dedutível das normas jurídicas que o delineiam. Desta forma, atentando-se à realidade limitativo-operacional que permeia o sistema judiciário brasileiro, analisa-se o controle social à luz das várias influências histórico-contingenciais, bem como o comportamento do sistema penal diante de cada contexto. Ainda, pela análise crítica do caminho percorrido sob a ótica criminológica, em especial tomando-se em conta os influxos estruturais e conjunturais que ultrapassam a abstração normativa, são estudadas ferramentas disponíveis à compensação de desvios na fase judicial de aplicação da pena.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. CONTROLE SOCIAL : GARANTIAS NORMATIVAS E LIMITAÇÕES OPERACIONAIS
31.1 REALIDADE, POSITIVISMO E JUSNATURALISMO
41.2 A BUSCA DE RESPOSTAS NAS FINALIDADES DO DIREITO PENAL
51.3 DIREITO PENAL E INFLUXOS DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONTROLE SOCIAL
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61.3.1 O manejo do poder punitivo vertical na história ocidental
71.3.2 Da evolução do poder punitivo a par do estudo de antigas fontes romanas
81.4 CRISTIANISMO E INFLUÊNCIAS CONTINGENCIAIS NO DIRECIONAMENTO DO PODER PUNITIVO:: 1.4.1 A inquisição eclesiástica voltada às bruxas - faces do discurso punitivo
91.5 OS REFLEXOS DOS DISCURSOS PENAIS CONTINGENCIAIS (E SUA CLIENTELA EM POTENCIAL) NO BRASIL COLÔNIA:
101.6 O ILUMINISMO E AS NOVAS CORES DO DISCURSO PUNITIVO:
111.6.1 A diretiva utilitarista
121.6.2 A diretiva contratualista
131.6.3 O contratualismo de Beccaria e seu impacto criminológico
141.7 A DESVIRTUAÇÃO DA LÓGICA DO CONTROLE SOCIAL E SUA REPERCUSSÃO NA ATUALIDADE: 1.7.1 A sensação de insegurança e suas consequências na percepção do controle social
152. SISTEMA PENAL: DIRETRIZES E SELETIVIDADE DO COMPORTAMENTO DESVIANTE
162.1 CONSEQUÊNCIAS DA SELETIVIDADE: VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E VALORES UNIVERSAIS
172.1.1 Dignidade da pessoa humana, igualdade jurídica e direitos fundamentais
182.1.2 Princípio da igualdade: nuances e identidades
192.1.2.1 Igualdade formal: primeiro sentido
202.1.2.2 Igualdade substancial: segundo sentido
212.2 DESIGUALDADE, ARBITRARIEDADE E PREVENÇÃO DO DESVIO
223. COMPREENSÃO ETIOLÓGICA DO FENÔMENO - A BIOPSICOLOGIA DO DELINQUENTE PELA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA
233.1 A PROBLEMÁTICA DOS DISCURSOS DOMINANTES NA QUESTÃO CRIMINAL: QUEM É MAIS, QUEM É MENOS IGUAL?
243.1.1 A orientação criminológica pós-iluminista:
253.1.2 Da orientação criminológica pré-positivista:
263.1.3 Ciência Penitenciária, Fisionomia, Frenologia e Antropologia:
273.1.4 A imersão científica e o perigo do apartheid criminológico como meio de controle social: a Escola Positiva
283.2 ETAPA POSITIVISTA E CARACTERES ANTROPOLÓGICOS DO DELINQUENTE: 3.2.1 Caracteres antropológicos das classes delinquentes
294. A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E TEORIA DA ROTULAÇÃO - O ETIQUETAMENTO DO DESVIO
304.1 ROTULAÇÃO E ATRIBUTOS DA ETIQUETA
314.1.1 Visibilidade e invisibilidade
324.1.2 Criação de auto etiquetas
334.1.3 Surgimento de expectativas
344.1.4 Comportamento sequencial
354.1.5 Produção do desvio secundário
364.1.6 Hierarquização de delitos pelos expectadores
374.1.7 As subculturas do etiquetamento
384.2 CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA ROTULAÇÃO
394.3 INFLUXOS POSITIVISTAS NO CENÁRIO ATUAL - ESTAMOS LIBERTOS DA ANÁLISE ETIOLÓGICA?
405. O ETIOLOGISMO NÃO NOS DEIXOU. O CONTROLE SOCIAL (A ANÁLISE ETIOLÓGICA COMO PONTO FULCRAL NA BUSCA DE NOVAS AÇÕES)
415.1 POR QUE, ENTRETANTO, DEVE-SE ESTUDAR A MANUTENÇÃO (E DESCONTAMINAÇÃO) DO AMÁLGAMA ETIOLÓGICO?
425.2 NUANCES ETIOLÓGICO-ESTIGMATIZANTES NO BRASIL
435.3 CAMPANHAS DE INFLUÊNCIA - O GRAU DE REAÇÃO AO DESVIO
445.4 DESVIO: PERFIL RACIAL DOS ATORES SOCIAIS
456. ANÁLISE DE MEIOS ALTERNATIVOS COMPENSATÓRIOS À COMPREENSÃO CRIMINOLÓGICO-RADICAL.
466.1 CONSIDERAÇÕES DE DOUTRINADORES INTERNACIONAIS SOBRE MEIOS COMPENSATÓRIOS À SELETIVIDADE CRIMINALIZANTE.
476.2.1 Disfunções sociais de uma criminologia do desvio - Responsabilidade do Estado brasileiro
486.2.2 A proposta de meios compensatórios à disfunção criminalizante nacional
497. A CONSIDERAÇÃO DE MEIOS COMPENSATÓRIOS À REALIDADE BRASILEIRA
507.1 A CONSIDERAÇÃO DE UM DIREITO PENAL DO FATO DESVINCULADO DO DIREITO PENAL DO AUTOR
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