A Cor do Temor
raízes dos estereótipos e um Direito Penal de InimigosBy Marco Antonio Machado
Length7h 23m
About this audiobook
A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulação do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de Direito no Brasil contemporâneo. O escopo principal foi o de aferir como a seletividade marcadamente racial se construiu historicamente no Brasil e se tal prática é consentânea com o paradigma constitucional a ser observado na contemporaneidade. Em seu aspecto teórico, a pesquisa aborda inicialmente o passado escravocrata brasileiro e a negação de perspectivas de pessoa ao sujeito racializado e escravizado. Em seu desenvolvimento, o trabalho busca definir a trajetória da dinâmica racial no Brasil e a manutenção da hegemonia dos grupos raciais dominantes por meio de meta-discursos que se pretendem legitimadores. No ponto, abordou-se a transmissão da questão racial para o campo da criminologia e a transformação do sujeito racializado na figura do crime por excelência e de um mal a ser neutralizado. No mesmo ensejo, tratou-se de propostas teóricas de neutralização seletiva, em especial a do Direito Penal do Inimigo, de Günter Jakobs, e seus desdobramentos no âmbito social e criminológico. Enfim, buscou-se demonstrar a incompatibilidade de um Direito Penal de inimigo com o Estado de Direito, como também o desalinho constitucional da adoção de critérios discriminatórios na eleição desse inimigo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O COLONIALISMO E A ESCRAVIDÃO
41.1. ENTRE A CIVILIZAÇÃO E A AUSÊNCIA DELA
51.2. VIDA E MORTE DO SUJEITO ESCRAVIZADO
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62. CONSTRUINDO O INIMIGO
72.1. A HERANÇA POSITIVISTA
82.2. SELETIVIDADE E NEUTRALIZAÇÃO APLICADAS
93. DESCONSTRUINDO O INIMIGO
103.1. INIMIGO E ESTADO DE DIREITO
113.2. SELETIVIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
12CONCLUSÃO
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