Constituição Federal

Atualizada até EC 128/2022By Unknown Author
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length28h 9m

About this audiobook

Sobre a obra Constituição Federal - 9ª Ed - 2023 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 128/2022; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site www.editorafoco.com.br. Boa leitura! Equipe FOCO

Audiobook details

Rating★★★★ 4.5 (3.9K)
Includes Amazon, Goodreads, LibraryThing
GenrePolitics and Government
Length28 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 30, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Apresentação
2Constituição da república federativa do brasil
3Constituição da República Federativa do Brasil Promulgada em 05.10.1988
4Capítulo I
5Capítulo II
Show all chapters
6Capítulo III
7Capítulo IV
8Capítulo V
9Capítulo I
10Capítulo II
11Capítulo III
12Capítulo IV
13Capítulo V
14Capítulo VI
15Capítulo VII
16Capítulo I
17Capítulo II
18Capítulo III
19Capítulo IV
20Capítulo I
21Capítulo II
22Capítulo III
23Capítulo I
24Capítulo II
25Capítulo I
26Capítulo II
27Capítulo III
28Capítulo IV
29Capítulo I
30Capítulo II
31Capítulo III
32Capítulo IV
33Capítulo V
34Capítulo VI
35Capítulo VII
36Capítulo VIII (pt. 1)
37Capítulo VIII (pt. 2)
38EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO N. 3, DE 7 DE JUNHO DE 1994
39EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO N. 4, DE 7 DE JUNHO DE 1994 (pt. 1)
40EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO N. 4, DE 7 DE JUNHO DE 1994 (pt. 2)
41EMENDA CONSTITUCIONAL N. 101, DE 3 DE JULHO DE 2019
42EMENDA CONSTITUCIONAL N. 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
43EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
44EMENDA CONSTITUCIONAL N. 104, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
45EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
46EMENDA CONSTITUCIONAL N. 106, DE 7 DE MAIO DE 2020
47EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 2 DE JULHO DE 2020
48EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
49EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2021
50EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 110, DE 12 DE JULHO DE 2021
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