Gestão Pública E Direito Municipal Em Debate
By Marcelo Silva Souza
Length3h 29m
About this audiobook
Este livro reúne artigos que expressam o ponto de vista do autor acerca de diversos temas de interesse da sociedade, mormente no campo da Gestão Pública e do Direito Municipal. Como gestor público e especializado nessas temáticas, o autor pode enfrentar questões práticas e temas controversos, procurando oferecer aos demais gestores e estudiosos uma visão multidisciplinar e objetiva sobre questões que afetam a administração local. O debate é essencial para identificar e promover boas práticas no cotidiano das próprias administrações, bem como pode provocar mudanças sociais e novas condutas, tanto do cidadão quanto do gestor público. Assim, o autor parte da premissa de que a Administração Pública deve atender primordialmente os interesses e bem-estar dos administrados e precisa adotar sempre uma postura que privilegie a cidadania e os direitos humanos.
Audiobook details
GenreLiterary Classics, Politics and Government
Length3 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 15, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
2Prefácio
3Desejo a todos uma boa leitura!
4Nota do Autor
5Capítulo 6 Habitação e Proteção do Patrimônio Público .....................
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6CAPÍTULO 1
71.1 A falta de representatividade nas Câmaras Municipais1
81.2 A importância da eleição dos parlamentares2
93 Cf. Uol. Disponível em: https://cultura.uol.com.br/noticias/51130_segundo-datafolha-mais-de-60- nao-se-lembram-em-quem-votaram-para-deputado-federal-e-senador.html.
104 Originalmente publicado em SGP Soluções, v.4, p. 1-2, 2021.
11art. 85, assim os define:
12responsabilidade (após instauração de processo pelo Senado Federal).
131.4 Eleições: momento de guinada rumo ao desenvolvimento5
141.5 Eleições Municipais6
151.6 Inconstitucionalidades da PEC da Reforma Eleitoral
16representantes
171.7 Lei Orgânica Municipal e as eleições para Prefeitos7
181.8 O Parlamento Municipal e sua necessidade de transformação8
191.9 O Poder Legislativo Municipal9
20suas
211.11 Senado Federal: uma casa que merece mais atenção11
22Legislativo federal.
23observados
241.12 Transição de Governo Municipal: aspectos administrativos, jurídicos e funcionais12
25serem discutidos
26novo governante.
272.1 Aplicação de sanção de trânsito de forma remota13
28tipo de
292.3 Direitos Humanos para proteger nosso cidadão
30CAPÍTULO 3
313.1 A nova Lei de Licitações e o Plano Anual de Contratações16
32Introdução
33Profissionalização da elaboração de especificação técnica (requisição de compras)
34Fiscalização no recebimento final
35comunicados
36Conclusão
37A Lei de Diretrizes Orçamentárias
38também
39munícipio de São Paulo não administrativa.
403.5 Subsídio no transporte público municipal20
41CAPÍTULO 4
42DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
43auxílio-desemprego, que
44respeito
45Proposta de Emenda à Constituição
46CAPÍTULO 5
47SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
48O art. 7º, inciso VII, da Lei nº 8.080/1990 estabelece
49essa diretriz:
505.2 Corpo de Bombeiros nos municípios26
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