A corrupção e a atuação da Justiça Federal no Brasil
1991 – 2014By Silvio Levcovitz
Length6h 31m
About this audiobook
A corrupção e sua impunidade são problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para além dos prejuízos econômicos, afetam a legitimidade do regime democrático e a confiança da população em suas instituições. O controle da corrupção depende da atuação conjunta da denominada 'rede de accountability' e da consequente aplicação de sanções legais. Nesse sentido, é imprescindível a eficácia do Poder Judiciário, cuja performance determina a eficiência de todo o chamado 'sistema de integridade'. A Justiça Federal é parte primordial nesse papel. Assim, a presente pesquisa objetiva entender como a Justiça Federal julgou as ações cíveis de improbidade administrativa e criminais de corrupção (crimes contra a Administração Pública e crimes em licitações) que lhe foram submetidas no período de 1991 a 2014. A partir de uma definição legal dos casos de corrupção, levantaram-se todos os julgamentos realizados nesse período nos cinco TRFs, no STJ e no STF, seus desfechos foram analisados e buscaram-se as explicações para tais resultados, descrevendo-se o comportamento dessa importante parte do Estado brasileiro. Constatou-se que durante o período estudado houve um crescimento exponencial dos casos julgados ao longo dos anos. Apesar de uma preponderância de condenações, demonstrou-se que o sistema é altamente seletivo, pois réus com maior potencial de influência política ou econômica têm significativa maior probabilidade de serem absolvidos que os réus comuns.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 25, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21O PROCESSO PENAL
2AGRADECIMENTOS
22O PROCESSO CIVIL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
236. ANÁLISES DOS JULGADOS: OS RESULTADOS GERAIS OBTIDOS
41. INTRODUÇÃO
24A QUESTÃO DA RELEVÂNCIA DOS JULGADOS
52. CONCEITOS, ANÁLISES E O CONTROLE DA CORRUPÇÃO
25DISTRIBUIÇÃO DOS JULGADOS RELEVANTES POR TRIBUNAIS FEDERAIS
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6CONCEITOS E ANÁLISES
26EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE JULGADOS RELEVANTES POR ANO E POR TRIBUNAL
7O CONTROLE DA CORRUPÇÃO E SUA EVOLUÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA
27COMPARAÇÃO DA EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE JULGADOS DE CORRUPÇÃO COM A PRODUÇÃO GERAL DOS TRIBUNAIS
8O CONTROLE DA CORRUPÇÃO VINCULADO À GOVERNANÇA
28DISTRIBUIÇÃO DOS JULGADOS POR MODALIDADES DE CORRUPÇÃO E POR TRIBUNAIS
9NOVAS ESTRATÉGIAS
29PROPORÇÃO DE JULGAMENTOS COM E SEM ANÁLISES DE MÉRITO POR INSTÂNCIAS E TRIBUNAIS
10E NO BRASIL
307. DESDOBRAMENTOS SOBRE AS POSSÍVEIS VARIÁVEIS DE INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS.
113. O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL
31ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AMOSTRA E MEDIDAS DAS VARIÁVEIS
12A JUSTIÇA FEDERAL
32REGRESSÕES LOGÍSTICAS MULTINOMINAIS
13O MINISTÉRIO PÚBLICO
33O MODELO EVOLUÍDO
144. DEFINIÇÕES E A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE DADOS
34OUTRAS RELAÇÕES CONCORDANTES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
15AS DEFINIÇÕES LEGAIS DOS CASOS DE CORRUPÇÃO
35ANÁLISE DE DISTRIBUIÇÕES POR ETAPAS
16ABRANGÊNCIA TEMPORAL
368. CONSIDERAÇÕES FINAIS
17ABRANGÊNCIA ESPACIAL
37APÊNDICE A - ASPECTOS COMPUTACIONAIS
18O LEVANTAMENTO DOS JULGADOS
38A CLASSIFICAÇÃO DOS JULGADOS POR APRENDIZADO DE MÁQUINA
19A OBTENÇÃO DOS DADOS
39AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CLASSIFICADOR
205. PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO DOS CASOS DE CORRUPÇÃO
40APÊNDICE B – PROCEDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO DA AMOSTRA
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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