A corrupção e a atuação da Justiça Federal no Brasil
1991 – 2014By Silvio Levcovitz
Length6h 31m
About this audiobook
A corrupção e sua impunidade são problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para além dos prejuízos econômicos, afetam a legitimidade do regime democrático e a confiança da população em suas instituições. O controle da corrupção depende da atuação conjunta da denominada 'rede de accountability' e da consequente aplicação de sanções legais. Nesse sentido, é imprescindível a eficácia do Poder Judiciário, cuja performance determina a eficiência de todo o chamado 'sistema de integridade'. A Justiça Federal é parte primordial nesse papel. Assim, a presente pesquisa objetiva entender como a Justiça Federal julgou as ações cíveis de improbidade administrativa e criminais de corrupção (crimes contra a Administração Pública e crimes em licitações) que lhe foram submetidas no período de 1991 a 2014. A partir de uma definição legal dos casos de corrupção, levantaram-se todos os julgamentos realizados nesse período nos cinco TRFs, no STJ e no STF, seus desfechos foram analisados e buscaram-se as explicações para tais resultados, descrevendo-se o comportamento dessa importante parte do Estado brasileiro. Constatou-se que durante o período estudado houve um crescimento exponencial dos casos julgados ao longo dos anos. Apesar de uma preponderância de condenações, demonstrou-se que o sistema é altamente seletivo, pois réus com maior potencial de influência política ou econômica têm significativa maior probabilidade de serem absolvidos que os réus comuns.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 25, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
41. INTRODUÇÃO
52. CONCEITOS, ANÁLISES E O CONTROLE DA CORRUPÇÃO
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6CONCEITOS E ANÁLISES
7O CONTROLE DA CORRUPÇÃO E SUA EVOLUÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA
8O CONTROLE DA CORRUPÇÃO VINCULADO À GOVERNANÇA
9NOVAS ESTRATÉGIAS
10E NO BRASIL
113. O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL
12A JUSTIÇA FEDERAL
13O MINISTÉRIO PÚBLICO
144. DEFINIÇÕES E A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE DADOS
15AS DEFINIÇÕES LEGAIS DOS CASOS DE CORRUPÇÃO
16ABRANGÊNCIA TEMPORAL
17ABRANGÊNCIA ESPACIAL
18O LEVANTAMENTO DOS JULGADOS
19A OBTENÇÃO DOS DADOS
205. PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO DOS CASOS DE CORRUPÇÃO
21O PROCESSO PENAL
22O PROCESSO CIVIL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE
236. ANÁLISES DOS JULGADOS: OS RESULTADOS GERAIS OBTIDOS
24A QUESTÃO DA RELEVÂNCIA DOS JULGADOS
25DISTRIBUIÇÃO DOS JULGADOS RELEVANTES POR TRIBUNAIS FEDERAIS
26EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE JULGADOS RELEVANTES POR ANO E POR TRIBUNAL
27COMPARAÇÃO DA EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE JULGADOS DE CORRUPÇÃO COM A PRODUÇÃO GERAL DOS TRIBUNAIS
28DISTRIBUIÇÃO DOS JULGADOS POR MODALIDADES DE CORRUPÇÃO E POR TRIBUNAIS
29PROPORÇÃO DE JULGAMENTOS COM E SEM ANÁLISES DE MÉRITO POR INSTÂNCIAS E TRIBUNAIS
307. DESDOBRAMENTOS SOBRE AS POSSÍVEIS VARIÁVEIS DE INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS.
31ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AMOSTRA E MEDIDAS DAS VARIÁVEIS
32REGRESSÕES LOGÍSTICAS MULTINOMINAIS
33O MODELO EVOLUÍDO
34OUTRAS RELAÇÕES CONCORDANTES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
35ANÁLISE DE DISTRIBUIÇÕES POR ETAPAS
368. CONSIDERAÇÕES FINAIS
37APÊNDICE A - ASPECTOS COMPUTACIONAIS
38A CLASSIFICAÇÃO DOS JULGADOS POR APRENDIZADO DE MÁQUINA
39AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CLASSIFICADOR
40APÊNDICE B – PROCEDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO DA AMOSTRA
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
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