
Invalidade Do Negócio Jurídico
By José Franklin De SousaLength7h 24m
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A expressão 'invalidade' abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser classificado pela forma retro mencionada conforme o grau de imperfeição verificado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length7 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
2patrimônio
3CAPÍTULO I EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
4jurídico
5qual é perimido a forma particular de instrumento.
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6validado se autorização ocorrer posteriormente.
7jurídica, mas
8também em seu
9fizer com
10tratamento
11causa ao negócio, não sendo necessário que tenha sido causa única. 11
12Segundo
13princípio
14substância
15CAPÍTULO II COAÇÃO
16coação
17averiguar
18anular ato negocia, será preciso que:
19coação
20averiguar
21CAPÍTULO III DOLO
22conhecido, se procedente de terceiro.
23negócio, causa essa sem a qual não teria sido concluído.
24danos.
25favorecido não
26próprio dolo.
27vício
28Destacam-se as seguintes espécies de dolo:
29Tanto a
30‘Playparts
31tutela
32prejudicar.
33B) José Abreu Filho:
34Embora
35‘subcategorias’:
36Rodrigues
37existir dolo se existe intenção.
38intencionalmente para
39Não se pode confundir o dolo civil com dolo
40Deve
41Segundo Maria Helena Diniz, 45
42Stolze Gagliano e Pamplona Filho:
43identificar o dolo
44tiver a capacidade de
45art.
46favorecido não
47CAPÍTULO IV ESTADO DE PERIGO
48das
49mercadorias
50prestado’.