Politics and Government

Estudos atuais em Direito

– Volume 4By Vitor Medrado

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length42h 46m

About this audiobook

Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de "Estudos atuais em Direito" promove um diálogo crítico e interdisciplinar entre diferentes áreas do Direito, oferecendo uma contribuição valiosa para a compreensão dos desafios contemporâneos e suas implicações jurídicas, com artigos que vão além do senso comum teórico.

Identity Political Intrigue Rebellion Hopepunk Exploration Healing

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length42 hrs 46 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 31, 2024

LanguagePortuguese

1A VIOLÊNCIA RELIGIOSA E DE GÊNERO FACE ÀS MULHERES MUÇULMANAS EM VIRTUDE DO USO DO VÉU: INCLUSÃO SOCIAL E NÃO DISCRIMINAÇÃO: Daniela Costa Soares Mattar (pt. 1)

32O DIREITO DE CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS DE INSUMOS DA ATIVIDADE COMERCIAL: Ana Paula Lichfett Borges

2A VIOLÊNCIA RELIGIOSA E DE GÊNERO FACE ÀS MULHERES MUÇULMANAS EM VIRTUDE DO USO DO VÉU: INCLUSÃO SOCIAL E NÃO DISCRIMINAÇÃO: Daniela Costa Soares Mattar (pt. 2)

33CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A REFORMA SOBRE A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

3DO ABORTO À EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA NA ANÁLISE DE DWORKIN E NOS CONTEXTOS CIENTÍFICO, JURÍDICO E RELIGIOSO: Rosmeri de Almeida

34Jorenice Pereira Ribeiro

4AMPLO ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO “MÍNIMO EXISTENCIAL” DO SUPERENDIVIDADO BRASILEIRO EM UM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA: Edson Camara de Drummond Alves Junior

35Thayelle Cristinne Amorim Vendramini

5DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: Juliana Melo Navarro

36NECESSIDADE DE UM NOVO TIPO PENAL: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE ÀS FAKE NEWS: Valdemir Ferreira Santos

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6ATO IRREGULAR NO PROCESSO PENAL E IMPARCIALIDADE DO JULGADOR: UMA NECESSÁRIA ANÁLISE PELA VIA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: Luiz Ricardo de Castilhos

37REFLEXOS DOS ATOS INFRACIONAIS APÓS MAIORIDADE PENAL

7A DIMENSÃO DO DIREITO EM OUTRA PERSPECTIVA: René Dellagnezze

38Roger Augusto Onofre Barbosa

8NOTAS DE DIREITO COMPARADO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS GRANDES FAMÍLIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO: A DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE PARTES E JUIZ: Paulo Mitsuru Shiokawa Neto

39Gilberto Jorge Ferreira da Silva

9INTERFACES DA GLOBALIZAÇÃO E DO RACISMO NA URBANIZAÇÃO DO BRASIL: Valdemiro Adauto de Souza

40O USO DAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Alexandre Coelho da Rosa

10SOBREPOSIÇÃO DE COISAS JULGADAS: O PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA: Gabriel Figueiredo de Albuquerque Ralin

41O SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A TUTELA DA MULHER GESTANTE: Daniela Cristina Santos Silva

11HONORÁRIOS MACULADOS E LAVAGEM DE DINHEIRO: AS AÇÕES NEUTRAS COMO CRITÉRIO PARA PROTEÇÃO DA ADVOCACIA: Lucas Caldas Lafayette Stockler

42MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 SOB O PRISMA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY

12A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONFLITOS, PONDERAÇÕES DE VALORES E A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

43Mateus Cavalcante Barros

13Jennifer Layle Oliveira Diniz

44Lorena Brigido Carneiro Nunes Leite

14Jefferson Ortiz Matias

45Maximiano José dos Santos Sobrinho

15LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E ‘FAKE NEWS’: O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DO SENTIDO JURÍDICO-POLÍTICO DE PLURALISMO: Kepler Gomes Ribeiro

46Orientadora: Prof.ª. Dra. Ana Keuly Luz Bezerra

16PRECEDENTES JUDICIAIS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM RISCO: Mário Henrique Eulálio

47AN OVERVIEW OF ORGANISED CRIME IN BRAZIL: A MULTIFACETED CHALLENGE TO PUBLIC SECURITY: Sergio Fernandes Senna Pires

17DIREITO À DIVERSIDADE: A GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE: Ana Luísa Vieira Santos Moreira

48O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO UMA ALTERNATIVA AO DESAFOGAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Alexandre Coelho da Rosa

18ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FUNDAMENTO NA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Hércules Praça Barroso

49PAMPRINCIPIOLOGISMO JURISPRUDENCIAL: INTERPRETAÇÃO NORMATIVA E(M) CRISE

19CANDIDATURAS COLETIVAS: ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E A MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

50Victor Pimenta de Miranda

20Dorival Assi Junior

51Flávio Couto Bernardes

21Clodomiro José Bannwart Junior

52O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal

22A INEFICIÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO NA FIGURA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DO COVID-19

53A ANÁLISE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA POR QUALQUER DOS INTEGRANTES DO NÚCLEO FAMILIAR COMO FATOR DE DESCARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL RURÍCOLA JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: Cleyton de Oliveira Silva

23Daniely Lima Ribeiro

54A ECONOMIA DIGITALIZADA E A DEFINIÇÃO DE ESTABELECIMENTO FRENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

24Carla Rosania da Cruz Lima

55Leonardo Florentino da Silva

25Francisco Marcos Silva Costa

56Marcelo Marques Júnior

26HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: A SUCESSÃO DOS ACERVOS DIGITAIS LINEAR AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS

57O INADIMPLEMENTO EFICIENTE NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS EM FACE DA OPÇÃO LEGISLATIVA PELA EXECUÇÃO ESPECÍFICA: Marina Gualandi Murad

27Antônia Raquel Silva de Sousa

58A GUARDA COMPARTILHADA POR IMPOSIÇÃO JUDICIAL E A LITIGIOSIDADE ENTRE OS PAIS

28Símmel Sheldon de Almeida Lopes

59Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal

29REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA NECESSIDADE PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: Phellipe Cardoso Silva Faria

60Paulo Roberto Esgolmin Coutinho

30ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 745 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF: IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES: Luíza Bárbara Guimarães Alves

61PROMESSA DE DOAÇÃO: APLICAÇÃO DA TESE DOUTRINÁRIA INTERMEDIÁRIA E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA: Daniel Menah Cury Soares

31TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO, PELO BRASIL, DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS INTERNACIONAIS DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: Luíza Bárbara Guimarães Alves

62IMPROBIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NA REPUTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: Danilo de Sousa Missias