6ATO IRREGULAR NO PROCESSO PENAL E IMPARCIALIDADE DO JULGADOR: UMA NECESSÁRIA ANÁLISE PELA VIA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: Luiz Ricardo de Castilhos
37REFLEXOS DOS ATOS INFRACIONAIS APÓS MAIORIDADE PENAL
7A DIMENSÃO DO DIREITO EM OUTRA PERSPECTIVA: René Dellagnezze
38Roger Augusto Onofre Barbosa
8NOTAS DE DIREITO COMPARADO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS GRANDES FAMÍLIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO: A DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE PARTES E JUIZ: Paulo Mitsuru Shiokawa Neto
39Gilberto Jorge Ferreira da Silva
9INTERFACES DA GLOBALIZAÇÃO E DO RACISMO NA URBANIZAÇÃO DO BRASIL: Valdemiro Adauto de Souza
40O USO DAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Alexandre Coelho da Rosa
10SOBREPOSIÇÃO DE COISAS JULGADAS: O PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA: Gabriel Figueiredo de Albuquerque Ralin
41O SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A TUTELA DA MULHER GESTANTE: Daniela Cristina Santos Silva
11HONORÁRIOS MACULADOS E LAVAGEM DE DINHEIRO: AS AÇÕES NEUTRAS COMO CRITÉRIO PARA PROTEÇÃO DA ADVOCACIA: Lucas Caldas Lafayette Stockler
42MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 SOB O PRISMA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY
12A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONFLITOS, PONDERAÇÕES DE VALORES E A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
43Mateus Cavalcante Barros
13Jennifer Layle Oliveira Diniz
44Lorena Brigido Carneiro Nunes Leite
14Jefferson Ortiz Matias
45Maximiano José dos Santos Sobrinho
15LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E ‘FAKE NEWS’: O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DO SENTIDO JURÍDICO-POLÍTICO DE PLURALISMO: Kepler Gomes Ribeiro
46Orientadora: Prof.ª. Dra. Ana Keuly Luz Bezerra
16PRECEDENTES JUDICIAIS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM RISCO: Mário Henrique Eulálio
47AN OVERVIEW OF ORGANISED CRIME IN BRAZIL: A MULTIFACETED CHALLENGE TO PUBLIC SECURITY: Sergio Fernandes Senna Pires
17DIREITO À DIVERSIDADE: A GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE: Ana Luísa Vieira Santos Moreira
48O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO UMA ALTERNATIVA AO DESAFOGAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Alexandre Coelho da Rosa
18ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FUNDAMENTO NA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Hércules Praça Barroso
49PAMPRINCIPIOLOGISMO JURISPRUDENCIAL: INTERPRETAÇÃO NORMATIVA E(M) CRISE
19CANDIDATURAS COLETIVAS: ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E A MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
50Victor Pimenta de Miranda
20Dorival Assi Junior
51Flávio Couto Bernardes
21Clodomiro José Bannwart Junior
52O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal
22A INEFICIÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO NA FIGURA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DO COVID-19
53A ANÁLISE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA POR QUALQUER DOS INTEGRANTES DO NÚCLEO FAMILIAR COMO FATOR DE DESCARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL RURÍCOLA JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: Cleyton de Oliveira Silva
23Daniely Lima Ribeiro
54A ECONOMIA DIGITALIZADA E A DEFINIÇÃO DE ESTABELECIMENTO FRENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
24Carla Rosania da Cruz Lima
55Leonardo Florentino da Silva
25Francisco Marcos Silva Costa
56Marcelo Marques Júnior
26HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: A SUCESSÃO DOS ACERVOS DIGITAIS LINEAR AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
57O INADIMPLEMENTO EFICIENTE NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS EM FACE DA OPÇÃO LEGISLATIVA PELA EXECUÇÃO ESPECÍFICA: Marina Gualandi Murad
27Antônia Raquel Silva de Sousa
58A GUARDA COMPARTILHADA POR IMPOSIÇÃO JUDICIAL E A LITIGIOSIDADE ENTRE OS PAIS
28Símmel Sheldon de Almeida Lopes
59Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal
29REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA NECESSIDADE PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: Phellipe Cardoso Silva Faria
60Paulo Roberto Esgolmin Coutinho
30ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 745 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF: IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES: Luíza Bárbara Guimarães Alves
61PROMESSA DE DOAÇÃO: APLICAÇÃO DA TESE DOUTRINÁRIA INTERMEDIÁRIA E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA: Daniel Menah Cury Soares
31TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO, PELO BRASIL, DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS INTERNACIONAIS DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: Luíza Bárbara Guimarães Alves
62IMPROBIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NA REPUTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: Danilo de Sousa Missias
