Políticas Culturais e decolonialidade nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
uma análise jurídico-antropológica sobre a codificação da diversidade culturalBy Vitória Schincariol
Length4h 34m
About this audiobook
A presente pesquisa tem como objetivo perceber como os normativos jurídicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), especificamente as Constituições e os Planos Nacionais da Cultura, compreendem e legitimam a diversidade cultural. Este estudo exploratório fará uso da literatura especializada antropológico-jurídica das últimas décadas, de maneira a questionar o papel da disciplina na atualidade. No âmbito jurídico, serão utilizados preceitos provindos da Teoria Crítica do Direito, contrastantes com a ideia positivista e dogmática de Direito a que a Modernidade se propunha. Ademais, para evitar incorrer em pareceres superficiais e exoticistas, tratar-se-á a alteridade por uma perspectiva decolonial, essencial para a libertação de uma cultura dita periférica. Para tanto, considerar-se-ão técnicas de análise documental de conteúdo, de forma a sistematizar as informações coletadas entre categorias de unidade ou de diversidade cultural. A partir disso, notar-se-á a existência ou não do desprendimento de estruturas e formas de dominação social e cultural, visto que os Estados incutidos na pesquisa possuem um passado colonial comum. Tal análise permitirá a percepção de possíveis padrões relativos aos modelos de democracia cultural ou de democratização da cultura, essenciais para visualizar a compreensão e a recepção do interculturalismo e dacolonialidade nos marcos jurídicos e políticas culturais em questão.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 18, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introdução
21 Dos sentidos da antropologia jurídica
32 Da diversidade cultural codificada: entre a democratização da cultura e a democracia cultural
43 Metodologia
54 As três gerações de políticas culturais dos palop: do pós-independência a um recorte decolonial
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65 Análise jurídico-antropológica de conteúdo das políticas da cultura dos países africanos de língua oficial portuguesa
7a) Políticas da Cultura de Guiné-Bissau (Tabela I do Anexo III)
8b) Políticas da Cultura de São Tomé e Príncipe (Tabelas II e III do Anexo III)
9c) Políticas da Cultura de Cabo Verde (Tabelas IV e V do Anexo III)
10d) Políticas da Cultura de Moçambique (Tabelas VI e VII do Anexo III)
11e) Políticas da Cultura de Angola (Tabelas VIII e IX do Anexo III)
12Considerações finais
13Anexos
14ANEXO I - Tabela comparativa entre os modelos de culturalidade democrática
15ANEXO II - Tabela comparativa entre as três gerações de Políticas Culturais nos PALOP
16ANEXO III - Tabelas de análise de conteúdo
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