Direito Constitucional Tomo I
os direitos fundamentaisBy José Luiz Quadros de Magalhães
Length14h 40m
About this audiobook
O livro "Direito Constitucional - Tomo I" foi publicado pela primeira vez no ano 2000. Posteriormente foram publicadas mais duas edições alteradas e atualizadas. Este livro, que agora é apresentado pela Editora Dialética, retoma a primeira edição, e trata-se de um documento histórico que tem a pretensão de oferecer para o leitor uma leitura de obras clássicas do Direito Constitucional e de como a teoria dos direitos fundamentais se apresentava no contexto social, econômico e cultural do início do século. Na obra, o Autor oferece alguns comentários sobre as questões abordadas, além de uma revisão atenta em relação às perspectivas teóricas da época. Acreditamos ser uma obra de interesse para os estudiosos do Direito Constitucional refletirem sobre os caminhos trilhados pelo Direito Constitucional e a Teoria do Estado e da Constituição nos últimos 25 anos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Introdução
3Capítulo 1 DIREITOS HUMANOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
41 A Antigüidade
52 Do pensamento cristão medieval à Revolução Francesa
Show all chaptersShow less
63 Do Estado Liberal ao Estado Social
74 A crise do nascente Estado Social, os Estados totalitários e a internacionalização dos Direitos Humanos
8Capítulo 2 OS DIREITOS INDIVIDUAIS
91 A Teoria dos Direitos Individuais
102 Os Tipos de Estados Constitucionais
112.1 Do Estado Liberal ao Estado Social
122.2 As raízes da crise do estado social
132.3 A globalização
142.4 A alternativa
153 Direitos Individuais e Direitos Políticos
164 A Dicotomia dos Direitos Sociais e dos Direitos Individuais
175 Os Direitos Individuais em diversas Constituições
185.1 Igualdade jurídica
195.2 As liberdades físicas
205.2.1 Liberdades de locomoção
215.2.2 Segurança individual ou integridade física e moral
225.2.3 Inviolabilidade de domicílio
235.2.4 Liberdade de reunião
245.2.5 Liberdade de associação
255.2.6 Liberdade de expressão
265.2.7 Liberdade de consciência
275.2.8 Propriedade privada
285.2.9 A questão da reforma agrária
295.2.10 Direito de petição e de representação
305.2.11 As garantias dos direitos fundamentais
315.2.12 As garantias processuais da Constituição Brasileira de 1988
325.2.13 O direito à vida
33Capítulo 3 OS DIREITOS SOCIAIS
341 INTRODUÇÃO
352 O Direito Constitucional do Trabalho
363 Co-gestão
373.1 Direito Coletivo do Trabalho
383.2 Co-Gestão (Origem e Conceito)
393.3 Co-Gestão em Algumas Constituições
404 Seguridade Social: 4.1 Previdência Social
414.2 Conceito
424.3 Breve História da Previdência
434.4 A Previdência nas Constituições
444.5 A Constituição Federal de 1988
454.6 Outras Modificações
465 Saúde
476 Assistência Social
487 Educação
498 Cultura
509 Lazer
More from José Luiz Quadros de Magalhães
Fragmentos e VitraisJosé Luiz Quadros de Magalhães5h 46m$12 · $0.00
O novo constitucionalismo latino-americanoJosé Luiz Quadros de Magalhães2h 21m$13 · $0.00
As corporações supranacionais e os direitos essenciaisJosé Luiz Quadros de Magalhães, Jorge Fulgêncio da Silva Chaves5h 2m$12 · $0.00
Minha HistóriaJosé Luiz Quadros de Magalhães18h 37m$19 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade SindicalGustavo Jonasson de Conti Medeiros2h 58m$10 · $0.00
Caminhos da EducaçãoElias Rocha Gonçalves14h 45m$38 · $0.00
A Inclusão do Surdo no Mercado de TrabalhoWalquiria Vidal3h 31m$9 · $0.00
Arquitetura e flexibilidadeClarianne Martins Braga Borges5h 30m$31 · $0.00
Diálogos sociais em turismoKerley do Santos Alves14h 4m$16 · $0.00
Decolonialidade a partir do BrasilPaulo Henrique Borges da Rocha, José Luiz Quadros de Magalhães, Sílvia Gabriel Teixeira15h 14m$16 · $0.00
Função Social da Educação JurídicaAfonso M. Padilha Jr.9h 38m$13 · $0.00
Democracia deliberativa e esfera públicaWendell Antônio R. de Andrade5h 20m$12 · $0.00
BrasíliaFernando José Longo Filho11h 10m$14 · $0.00
Estudos atuais em DireitoVitor Medrado42h 47m$29 · $0.00
Controle jurisdicional de políticas públicas no processo coletivoWillian Alves de Souza10h 42m$14 · $0.00
La decolonialidad analógicaLuis Eduardo Primero Rivas, Mauricio Beuchot7h$18 · $0.00
Para além das cotasHellen Cristina de Oliveira Alves4h 7m$12 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalNeuza Silva Ribeiro4h 57m$17 · $0.00
Cultura Jurídica BrasileiraCarlos E. Nascimento10h 37m$15 · $0.00
A Carência Epistêmica e o Homo Enterprise na EducaçãoSidinei C. Sobrinho37h 20m$29 · $0.00
Acessibilidade DigitalDaniel Yehoshua Santiago Alves Pinto3h 10m$10 · $0.00
Relação processual civil e decolonialidadeMilena Moraes Lima2h 40m$10 · $0.00
Direito ConstitucionalPatrick Johnson10h 49m$14 · $0.00
A classificação da literatura erótica em meio à moral e à éticaFrancisco Leandro Castro Lopes2h 6m$10 · $0.00