Direito Constitucional Tomo I
os direitos fundamentaisBy José Luiz Quadros de Magalhães
Length14h 40m
About this audiobook
O livro "Direito Constitucional - Tomo I" foi publicado pela primeira vez no ano 2000. Posteriormente foram publicadas mais duas edições alteradas e atualizadas. Este livro, que agora é apresentado pela Editora Dialética, retoma a primeira edição, e trata-se de um documento histórico que tem a pretensão de oferecer para o leitor uma leitura de obras clássicas do Direito Constitucional e de como a teoria dos direitos fundamentais se apresentava no contexto social, econômico e cultural do início do século. Na obra, o Autor oferece alguns comentários sobre as questões abordadas, além de uma revisão atenta em relação às perspectivas teóricas da época. Acreditamos ser uma obra de interesse para os estudiosos do Direito Constitucional refletirem sobre os caminhos trilhados pelo Direito Constitucional e a Teoria do Estado e da Constituição nos últimos 25 anos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Introdução
3Capítulo 1 DIREITOS HUMANOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
41 A Antigüidade
52 Do pensamento cristão medieval à Revolução Francesa
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63 Do Estado Liberal ao Estado Social
74 A crise do nascente Estado Social, os Estados totalitários e a internacionalização dos Direitos Humanos
8Capítulo 2 OS DIREITOS INDIVIDUAIS
91 A Teoria dos Direitos Individuais
102 Os Tipos de Estados Constitucionais
112.1 Do Estado Liberal ao Estado Social
122.2 As raízes da crise do estado social
132.3 A globalização
142.4 A alternativa
153 Direitos Individuais e Direitos Políticos
164 A Dicotomia dos Direitos Sociais e dos Direitos Individuais
175 Os Direitos Individuais em diversas Constituições
185.1 Igualdade jurídica
195.2 As liberdades físicas
205.2.1 Liberdades de locomoção
215.2.2 Segurança individual ou integridade física e moral
225.2.3 Inviolabilidade de domicílio
235.2.4 Liberdade de reunião
245.2.5 Liberdade de associação
255.2.6 Liberdade de expressão
265.2.7 Liberdade de consciência
275.2.8 Propriedade privada
285.2.9 A questão da reforma agrária
295.2.10 Direito de petição e de representação
305.2.11 As garantias dos direitos fundamentais
315.2.12 As garantias processuais da Constituição Brasileira de 1988
325.2.13 O direito à vida
33Capítulo 3 OS DIREITOS SOCIAIS
341 INTRODUÇÃO
352 O Direito Constitucional do Trabalho
363 Co-gestão
373.1 Direito Coletivo do Trabalho
383.2 Co-Gestão (Origem e Conceito)
393.3 Co-Gestão em Algumas Constituições
404 Seguridade Social: 4.1 Previdência Social
414.2 Conceito
424.3 Breve História da Previdência
434.4 A Previdência nas Constituições
444.5 A Constituição Federal de 1988
454.6 Outras Modificações
465 Saúde
476 Assistência Social
487 Educação
498 Cultura
509 Lazer
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