A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadania
By Valeria Ribeiro
Length5h 6m
About this audiobook
Independentemente da responsabilidade estatal, não podemos ser tratados e tratar os demais como "pessoas normais", "pessoas deficientes", "grupo religioso", "pessoas de raça", "negros", "brancos", "pardos", "classe média", "classe alta", "classe baixa", "pobres", "ricos", "moradores de periferia", "favelados", etc., e sim como seres humanos, haja vista ser imperiosa a necessidade de se respeitar a dignidade de cada um e de não se estabelecer tratamento que possa implicar diferenciação ou restrição entre os cidadãos, principalmente por estarmos atualmente vivendo na sociedade por inclusão, o que impõe a todos aprender a conviver com o postulado inclusivo, como maneira de buscar-se a melhoria da sociedade.
Resta claro que a tutela coletiva é o instrumento adequado para o exercício da cidadania por parte das pessoas deficientes, posto que o alcance dos efeitos da sentença teria um alcance a um grupo, e não somente a um indivíduo, trazendo a ampla efetividade e uma considerável diminuição de demandas judiciais, desafogando o Judiciário Brasileiro, já que a cultura no Brasil é o litígio primeiro, e posteriormente a composição amigável.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I | ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ENQUADRAMENTO DA DEFICIÊNCIA NAS NORMAS SUPERIORES
4I.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA CONSTITUCIONAL PORTUGAL
5I.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA CONSTITUCIONAL BRASIL
Show all chaptersShow less
6I.3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
7I.4 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES
8I.5 OS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS DEFICIENTES
9I.6 ENQUADRAMENTO DA DEFICIÊNCIA NAS NORMAS SUPERIORES
10CAPÍTULO II | OS PRINCÍPIOS NORTEADORES
11II.1 PRINCÍPIO DA IGUALDADE
12II.2 PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO
13II.3 O PRINCÍPIO DA ACESSIBILIDADE
14II.4 A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
15II.5 DIREITO À DIFERENÇA
16II.6 DO DIREITO À VIDA. DIREITO À EXISTÊNCIA
17II.7 OS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES E AS AÇÕES AFIRMATIVAS
18II.8 O DIREITO AO TRABALHO COMO FUNDAMENTO DE DIGNIDADE HUMANA
19II.9 TECNOLOGIA ASSISTIVA: INSTRUMENTO PARA INCLUSÃO DIGITAL, ESCOLAR E SOCIAL DE PESSOAS DEFICIENTES
20CAPÍTULO III | A PESSOA DEFICIENTE E AS INCAPACIDADES
21CAPÍTULO IV | A TERMINOLOGIA EMPREGADA PARA DETERMINAR A PESSOA DEFICIENTE
22IV.1 UMA BREVE EVOLUÇÃO E TRAJETÓRIA HISTÓRICA
23IV.2 DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
24CAPÍTULO V | CIDADANIA
25CAPÍTULO VI | TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
26VI.1 DO ACESSO À JUSTIÇA
27VI.2 DO DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
28VI.3 INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS E SUA TUTELA COLETIVA
29VI.4 INTERESSES DIFUSOS
30VI.5 INTERESSES COLETIVOS
31VI.6 INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
32VI.7 O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A VEDAÇÃO DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
33VI.8 A TUTELA COLETIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015
34VI.9 TUTELA COLETIVA E O DIREITO PORTUGUÊS
35VI.10 EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA
36CAPÍTULO VII | A RESPONSABILIDADE ESTATAL
37CONCLUSÃO
More from Valeria Ribeiro
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
O Segredo Dos Negros VencedoresSérgio Júnior4h 6m$7 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m$7 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)Musashi Miyamoto1h 51m$4.70 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
As Facetas Dos TerráqueosJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
You may also like
Como Conquistar a Independência FemininaUnknown Author17m$9 · $0.00
A inclusão produtiva da pessoa com deficiência no mercado de trabalhoCassio Ribeiro Proton3h 35m$12 · $0.00
A educação como ferramenta imprescindível para a superação da situação-limiteMilena Macalós Sasso10h 18m$13 · $0.00
O Direito Fundamental à Educação das Pessoas com Deficiência e a Educação InclusivaSara Soares Pereira Porto Andrade5h 18m$12
Educação em Direitos HumanosALCI MARCUS RIBEIRO BORGES8h 59m$15 · $0.00
Políticas Culturais e decolonialidade nos Países Africanos de Língua Oficial PortuguesaVitória Schincariol4h 35m$12 · $0.00
Estudos atuais em DireitoVitor Medrado42h 47m$29 · $0.00
Mato Grosso e conexões globaisEdson Benedito Rondon Filho, Cleusa Bernadete Larranhagas Mamedes, Luciene Francisca de Souza Jesus, Edna Soares da Silva20h 59m$22 · $0.00
Função Social da Educação JurídicaAfonso M. Padilha Jr.9h 38m$13 · $0.00
O Direito ao Trabalho da PCDIAndréa Paula dos Reis Santos Oliveira17h 46m$36 · $0.00
Novas Perspectivas Para O Ensino Religioso No BrasilRonald Lima7h$6 · $0.00
Guia Prático para Mineração ESG ABNT PR 2030Leonardo Hellström2h 48m$10 · $0.00
PedagogiasFrancisco Thiago Silva, Leyvijane Albuquerque de Araújo, Lívia Freitas Fonseca Borges7h 1m$15 · $0.00
O Programa de Auxílio Monitoria (Re)Escrito pelas Mãos dos(as) Sujeitos(as) do PROEJAPatrícia Helmer Falcão10h 44m$39 · $0.00
Religião, educação e utopia na obra Pampaedia, de Jan Amós ComeniusWeverson Marques de Andrade6h 34m$12 · $0.00
O contexto da docência da educação superior e a comunicação online: considerações de uma professora surda sobre o uso das tecnologias pós-março de 2020Rafaela Hoebel2h 51m$12 · $0.00
Arquitetura e flexibilidadeClarianne Martins Braga Borges5h 30m$31 · $0.00
As lutas feministas e o enfrentamento à desigualdade de gênero na política institucional brasileiraDaiana Allessi Nicoletti Alves3h 58m$12 · $0.00
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadaniaValeria Ribeiro4h 27m$10 · $0.00
Tutela da Pessoa com Deficiência no Direito SucessórioCinara Furian Fratton5h 32m$11 · $0.00