A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil
de custos legis a custos jurisBy Rômulo Portela
Length2h
About this audiobook
"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa da ordem jurídica. A obra analisa as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que constitucionalizou o processo civil, ampliando a atuação do Ministério Público para além da mera fiscalização da lei, focando uma conduta ativa na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, devendo agir como verdadeiro guardião da ordem jurídica como um todo, alinhando-se aos princípios constitucionais previstos para essa instituição. Além disso, o autor analisa a aplicação prática dessas mudanças no contexto do Ministério Público do Estado do Piauí, oferecendo uma visão crítica e detalhada sobre a nova forma de intervenção do órgão nos processos judiciais cíveis e seus efeitos práticos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 14, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
103.2 A atuação ministerial durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973
21 INTRODUÇÃO
114 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
32 O MINISTÉRIO PÚBLICO
124.1 A Constitucionalização do Processo Civil
42.1 Conceito
134.2 O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil e a defesa da ordem jurídica
52.2 Evolução histórica
145 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PERANTE O PODER JUDICÁRIO PIAUIENSE
Show all chaptersShow less
62.2.1 O Ministério Público no mundo
155.1 Da percepção dos membros do parquetpiauiense acerca da constitucionalização do Ministério Público
72.2.2 O Ministério Público no Brasil
165.2 Da atuação como fiscal da ordem jurídica e seus efeitos práticos no processo
83 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUTÔNOMO E INDEPENDENTE E SUA ATUAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
93.1 O Ministério Público como órgão autônomo e independente
18BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
As Diretrizes de Formação de Professores no BrasilAmanda Regina Martins Dias6h 33m$12 · $0.00
As lutas feministas e o enfrentamento à desigualdade de gênero na política institucional brasileiraDaiana Allessi Nicoletti Alves3h 58m$12 · $0.00
Igualdade em JogoLEMONNIER BENEVIDES JATOBÁ FILHO3h 55m$10 · $0.00
O Novo Banco de DesenvolvimentoRobson Cunha Rael5h 24m$12 · $0.00
A História Do Primeiro Rock In Rio Em 1985Professor Ricardo De Souza1h$7 · $0.00
A Liberdade É O CaminhoGeraldo Boz Junior5h 29m$7 · $0.00
Participação Social no SUSVerônica Alves Martins3h 57m$12 · $0.00
Estudos atuais em DireitoVitor Medrado42h 47m$29 · $0.00
O lugar da pedagogia e do currículo nos cursos de Pedagogia no BrasilFrancisco Thiago Silva2h 59m$12 · $0.00
Função Social da Educação JurídicaAfonso M. Padilha Jr.9h 38m$13 · $0.00
A educação como ferramenta imprescindível para a superação da situação-limiteMilena Macalós Sasso10h 18m$13 · $0.00
La decolonialidad analógicaLuis Eduardo Primero Rivas, Mauricio Beuchot7h$18 · $0.00
Cultura Jurídica BrasileiraCarlos E. Nascimento10h 37m$15 · $0.00
Como Conquistar a Independência FemininaUnknown Author17m$9 · $0.00
Pesquisa & graduaçãoLarissa Maria de Morais Ferreira, Maria Clara Veloso Casasanta, Sofia Monteiro Delveaux Silva6h 57m$12 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalNeuza Silva Ribeiro4h 57m$17 · $0.00
Direitos E Garantias FundamentaisAndreza Cristina Notário Hansen Salles De Vasconcelos12h 10m$11 · $0.00
Imprensa LésbicaPaula Silveira-Barbosa5h 54m$7 · $0.00
Política Linguística e Ensino de Línguas Estrangeiras no Estado do AmapáKatiuscia Montoril dos Santos4h 5m$12 · $0.00
Mulheres pretas da política Kenia Maria, Laudelina Melo e Lélia GonzalesColetivo Narrativas Negras19m$2 · $0.00