A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil
de custos legis a custos jurisBy Rômulo Portela
Length2h
About this audiobook
"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa da ordem jurídica. A obra analisa as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que constitucionalizou o processo civil, ampliando a atuação do Ministério Público para além da mera fiscalização da lei, focando uma conduta ativa na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, devendo agir como verdadeiro guardião da ordem jurídica como um todo, alinhando-se aos princípios constitucionais previstos para essa instituição. Além disso, o autor analisa a aplicação prática dessas mudanças no contexto do Ministério Público do Estado do Piauí, oferecendo uma visão crítica e detalhada sobre a nova forma de intervenção do órgão nos processos judiciais cíveis e seus efeitos práticos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 14, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O MINISTÉRIO PÚBLICO
42.1 Conceito
52.2 Evolução histórica
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62.2.1 O Ministério Público no mundo
72.2.2 O Ministério Público no Brasil
83 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUTÔNOMO E INDEPENDENTE E SUA ATUAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
93.1 O Ministério Público como órgão autônomo e independente
103.2 A atuação ministerial durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973
114 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
124.1 A Constitucionalização do Processo Civil
134.2 O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil e a defesa da ordem jurídica
145 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PERANTE O PODER JUDICÁRIO PIAUIENSE
155.1 Da percepção dos membros do parquetpiauiense acerca da constitucionalização do Ministério Público
165.2 Da atuação como fiscal da ordem jurídica e seus efeitos práticos no processo
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
18BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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