Direito Processual Constitucional - 14ª Ed - 2026

By Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length22h 3m

About this audiobook

"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Trecho de apresentação do autor.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length22 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 3, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
21 Direito processual constitucional
32 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: NOÇÕES GERAIS
43 CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
54 O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E AS AÇÕES REGULAMENTADAS PELA LEI 9.868/1999
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64.25 Principais regras procedimentais sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
75 As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
86 Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
97 Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
107.24 Legitimação ativa e passiva do mandado de injunção individual
118 Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
128.27 Competências em sede de ação popular

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