Estado, direitos e transformação social

reflexões interdisciplinares – Volume 4By Vitor Medrado
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length28h 26m

About this audiobook

O volume Estado, direitos e transformação social – Reflexões Interdisciplinares reúne pesquisas que articulam Direito, administração pública, políticas públicas, economia e sociedade, oferecendo um panorama crítico das tensões que moldam o Brasil contemporâneo. A obra destaca como instituições, legislação e práticas de governança respondem — ou falham em responder — às transformações tecnológicas, sociais e econômicas que impactam direitos e cidadania. Os capítulos analisam desde as lacunas na gestão de riscos da aviação civil até os desafios da proteção de dados, passando pelo direito ao trabalho de refugiados, pela evolução normativa via Emenda Constitucional e pela qualidade de vida de profissionais de saúde na pandemia. Também examinam o impacto do neoliberalismo sobre o SUS, o papel do secretariado executivo, a formação de assistentes sociais em Angola e as consequências jurídicas do silêncio administrativo. Outros estudos abordam integridade no Judiciário, transparência fiscal, barreiras à recuperação judicial de pequenas empresas, legalidade no direito disciplinar, crimes cibernéticos, tributação de grandes fortunas, IA na Justiça do Trabalho, além dos desafios de empresas em cenário globalizado e das dinâmicas da inovação corporativa. Completam o volume reflexões sobre registro de preços, mobilidade urbana, interpretação lógica de normas, neutralidade tributária, ESG no setor petroquímico, comércio internacional, políticas contra pobreza rural e os impactos de prejuízos fiscais na tributação. A coletânea convida o leitor a compreender, com profundidade e criticidade, como o Estado e suas instituições enfrentam as demandas de uma sociedade em constante transformação.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length28 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 7, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO: Vitor Medrado (Organizador)
2GOVERNANÇA DE RISCOS SISTÊMICOS NA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA: LACUNAS INSTITUCIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTATAL DE SEGURANÇA: Marco Antonio Stutzel
3A EFETIVIDADE DAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ENFRENTAMENTO DO USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS NO MEIO DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS: Raissa Alvarenga Morais Del’Agnolo
4DIREITO AO TRABALHO DOS REFUGIADOS E IMIGRANTES E A VIA ALTERNATIVA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DO EMPREENDEDORISMO: ANÁLISE CRÍTICA DAS PRÁTICAS EM SÃO PAULO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DAS REDES DE APOIO DA SOCIEDADE CIVIL
5Juliano de Almeida
Show all chapters
6Pietro de Jesús Lora Alarcón
7EMENDA À CONSTITUIÇÃO – ESPÉCIE NORMATIVA FUNDAMENTAL PARA ATENDER UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA EM CONSTANTE EVOLUÇÃO: Alírio Lemes dos Reis Filho
8AS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ESTRUTURA DE CAPITAL DAS EMPRESAS LISTADAS NO BRASIL, BOLSA E BALCÃO (B3) NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: Rodrigo Oliveira Miranda
9NEOLIBERALISMO E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Wladimir Tadeu Baptista Soares
10O PROFISSIONAL DE SECRETARIADO COMO COGESTOR: O APERFEIÇOAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) NO AMBIENTE EMPRESARIAL: Barbara Del Moro
11FORMAÇÃO E IDENTIDADE PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL EM ANGOLA
12Garcia Matondo
13Yolanda Mateus
14O SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
15Wania Paulino da Cruz
16Carlos Vinícius Alves Ribeiro
17A NECESSIDADE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL EM PROL DA EFETIVIDADE DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
18Rui Carlos Kolb Schiefler
19Maria Fernanda Tonini Blazius de Oliveira
20INTEGRIDADE INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO: ESTRUTURA INVISÍVEL, ASSÉDIO MORAL E RESPOSTAS DE GOVERNANÇA: Reginaldo José dos Santos
21CONTAS PÚBLICAS: GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL: Ronaldo Vasconcelos da Silva
22AS BARREIRAS DE ADESÃO À FERRAMENTA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO SEGMENTO DE PEQUENAS, MICRO E MÉDIAS EMPRESAS (PMME) NO BRASIL: Ricardo Soares de Souza
23A LEGALIDADE ESTRITA E A TIPICIDADE NO DIREITO SANCIONADOR DISCIPLINAR DA OAB: João Carlos Rizolli
24DIREITO PENAL E OS CRIMES CIBERNÉTICOS: POR UM REDIMENSIONAMENTO CONSTANTE DA PRÁTICA PUNITIVA NA ERA DIGITAL A PARTIR DO PARADIGMA (INTER)NACIONAL
25Gabriel Oliveira Cruz
26Dinara de Souza Viana
27João Pedro de Oliveira Barbosa
28A MENSURAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: Mariana Silva de Castro Cardillo
29A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SINERGIAS PARA A CELERIDADE PROCESSUAL E A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA
30Mara Augusto Dias
31Luis Hilário Tobler Garcia
32DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM UM AMBIENTE GLOBALIZADO: André Fábio de Souza
33DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO SÉCULO XXI: André Fábio de Souza
34INOVAÇÃO NAS EMPRESAS COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA EM UM MERCADO EM TRANSFORMAÇÃO: André Fábio de Souza
35A RENDA FIXA COMO PILAR DA CARTEIRA DO INVESTIDOR BRASILEIRO: DADOS E TENDÊNCIAS RECENTES
36Carlos André Barbosa de Jesus
37Jackeline Camila Reis Alves
38A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
39AVALIAÇÃO DO BRT DE FEIRA DE SANTANA: ENTRE O PLANEJADO E O EXECUTADO: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA BRT: Antonio Rosevaldo Ferreira da Silva
40A LÓGICA COMO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS AMBÍGUAS E COM VAGUEZAS: Rebeca Silva Biasi
41O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E A JUSTIÇA FISCAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA: Rebeca Silva Biasi
42NEGOCIAÇÕES NA OMC E O SEU IMPACTO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: André Fábio de Souza
43ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) NO SETOR DE PETRÓLEO E QUÍMICO BRASILEIRO: André Fábio de Souza
44COMÉRCIO INTERNACIONAL E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL: A SITUAÇÃO DO MERCOSUL PÓS-COVID-19: André Fábio de Souza
45A PRECARIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA RURAL NA ENCRUZILHADA NEOASSISTENCIALISTA E NEOLIBERAL: João Gonçalves de Oliveira
46IMPACTOS DOS PREJUÍZOS FISCAIS NA DETERMINAÇÃO DO RESULTADO TRIBUTÁVEL: ANÁLISE DO BRASIL, DA OCDE, DA UNIÃO EUROPEIA E DA BÉLGICA: Cilon Emerim Velho
47A CORTE IDH E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO POR DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E SISTÊMICA: UM CASO: Lindomar Rodrigues de Oliveira
Discussões InterdisciplinaresVitor Medrado6h 8m$29 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas: reflexões e propostasVitor Medrado17h 29m$68 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e SociaisVitor Medrado13h 10m$50 · $0.00
O Estado, o Direito e a CulturaVitor Medrado25h 18m$15 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado13h 42m$50 · $0.00
Construindo PontesVitor Medrado21h 23m$70 · $0.00
Discussões interdisciplinaresVitor Medrado11h 50m$12 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado30h 10m$100 · $0.00
Debates contemporâneos em DireitoVitor Medrado26h 24m$12 · $0.00
Narrativas em foco: estudos interdisciplinares em humanidadesVitor Medrado11h 42m$42 · $0.00
Sociedade Conectada: Desafios Contemporâneos da Era DigitalVitor Medrado8h 55m$15 · $0.00
Letras e EducaçãoVitor Medrado18h 46m$60 · $0.00
Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas – Volume 10Vitor Medrado23h 25m$53 · $0.00
Debates contemporâneos em DireitoVitor Medrado19h 56m$22 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado16h 7m$58 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas: reflexões e propostasVitor Medrado15h 34m$17 · $0.00
Ciências em SintoniaVitor Medrado5h 42m$29 · $0.00
Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinaresVitor Medrado25h 23m$88 · $0.00
Estudos interdisciplinares entre Ciências da Saúde e PsicologiaVitor Medrado8h 50m$39 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00