Debates contemporâneos em Direito

- Volume 7By Vitor Medrado
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length26h 24m

About this audiobook

Em seu sétimo volume, a coletânea "Debates Contemporâneos em Direito" reúne uma seleção rica e diversificada de artigos que exploram questões urgentes e inovadoras nas várias áreas do Direito. Abordando temas de discussão de Direito Público, como a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, a responsabilidade civil de profissionais liberais, além de análise a casos especiais sobre Direito Tributário, a obra oferece uma visão abrangente e crítica das transformações jurídicas no mundo atual. Com contribuições que variam desde a análise do direito material sobre a Inteligência Artificial até os recentes precedentes jurídicos do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade tributária, esta coletânea é um convite à reflexão profunda e ao diálogo sobre os desafios jurídicos da contemporaneidade

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length26 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
2TEORIA DOS SISTEMAS
3LETRAMENTO JURÍDICO: UMA PROPOSTA
4A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE ACORDO COM A LGPD
5A APLICAÇÃO DA LEI N.º 13.019/2014 E O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS
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6O PODER CONSTITUINTE E SUAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO
7O FEDERALISMO NORTE-AMERICANO EM COMPARAÇÃO AO FEDERALISMO À BRASILEIRA: ORIGENS, COMPARAÇÃO ENTRE OS DOIS MODELOS DE ESTADO E PROBLEMÁTICAS ACERCA DE SUAS TRANSFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS DE PODER
8LIMITES APLICADO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE AO DISCURSO DE ÓDIO
9RACISMO RELIGIOSO E A INTOLERÂNCIA À SACRALIZAÇÃO ANIMAL NO CANDOMBLÉ: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SÓCIO-HISTÓRICA
10PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO BASILARES DA PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE PARA BEBÊS NASCIDOS PREMATUROS E QUE FICARAM INTERNADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA
11A CULPABILIDADE DO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL E A (IN) EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DESSES INDIVÍDUOS
12A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
13COMPORTAMENTO DE PASSAGEIRO INFRATOR E INDISCIPLINADO A BORDO DE AERONAVES: UMA AMEAÇA CRESCENTE À SEGURANÇA E AS OPERAÇÕES AÉREAS
14DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE
15LEVIATHAN CIBERNÉTICO: MODELO ORWELLIANO DE SOCIEDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RESERVA DA VIDA PRIVADA
16A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL DA ADVOCACIA DIANTE DA DESJUDICIALIZAÇÃO UTILIZANDO A MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO PRIVADAS: UMA EVOLUÇÃO DE PARADIGMA
17O DILEMA DAS REDES E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
18A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O VELOCINO DE OURO
19ELOQUÊNCIA ARTIFICIAL
20A LEGITIMAÇÃO DE POSSE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
21O DIREITO DE USO EXCLUSIVO DE PARTES COMUNS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
22A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO
23ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR
24A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS E A RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR À LUZ DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
25CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE NO ITBI SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
26A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA EMPRESA FAMILIAR
27A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD-DOAÇÃO EM OPERAÇÕES DE PERMUTA E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA APELAÇÃO CÍVEL 1010989-24.2022.8.26.0278
28REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: BREVE ANÁLISE DA REGRA DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
29CRITÉRIO OBJETIVO DE AFERIÇÃO QUANTO A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA POR NORMA INFRALEGAL: UMA APLICAÇÃO DA LÓGICA DO RAZOÁVEL OU A EXISTÊNCIA DO SISTEMA DE PROVA TARIFADA?
30A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO FETHAB NAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO E EQUIPARADAS
31A Definição do Ato de Improbidade Administrativa no art. 11 da Lei n.º 8.429/92 e o Direito Positivo
Ciências em SintoniaVitor Medrado7h 11m4.8 (11)$15 · $0.00
Educação e tecnologia – inovações e adaptaçõesVitor Medrado19h 27m$58 · $0.00
Transformações Sociais e InstitucionaisVitor Medrado16h$50 · $0.00
Estado, direitos e transformação socialVitor Medrado28h 26m$100 · $0.00
Discussões InterdisciplinaresVitor Medrado6h 8m$29 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas: reflexões e propostasVitor Medrado17h 29m$68 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e SociaisVitor Medrado13h 10m$50 · $0.00
O Estado, o Direito e a CulturaVitor Medrado25h 18m$15 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado13h 42m$50 · $0.00
Construindo PontesVitor Medrado21h 23m$70 · $0.00
Discussões interdisciplinaresVitor Medrado11h 50m$12 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado30h 10m$100 · $0.00
Narrativas em foco: estudos interdisciplinares em humanidadesVitor Medrado11h 42m$42 · $0.00
Sociedade Conectada: Desafios Contemporâneos da Era DigitalVitor Medrado8h 55m$15 · $0.00
Letras e EducaçãoVitor Medrado18h 46m$60 · $0.00
Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas – Volume 10Vitor Medrado23h 25m$53 · $0.00
Debates contemporâneos em DireitoVitor Medrado19h 56m$22 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado16h 7m$58 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas: reflexões e propostasVitor Medrado15h 34m$17 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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