Politics and Government

Debates contemporâneos em Direito

– Volume 8By Vitor Medrado

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length19h 55m

About this audiobook

"Debates Contemporâneos em Direito – Volume 8" reúne uma seleção de artigos que refletem os desafios e avanços do Direito em suas múltiplas dimensões, promovendo uma análise aprofundada de temas essenciais para a compreensão das dinâmicas jurídicas atuais. A coletânea discute questões relacionadas à governança digital, transparência pública, interconstitucionalidade e acesso à justiça, evidenciando os impactos das transformações sociais e tecnologias no ordenamento jurídico. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e inovadora, este volume contribui para o debate jurídico contemporâneo, oferecendo reflexões essenciais para acadêmicos, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas que buscam compreender e enfrentar os desafios de um mundo em constante transformação.

Political Intrigue Artificial Intelligence Crime Identity Rebellion Family Dystopian Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 28, 2025

LanguagePortuguese

1Apresentação

2GOVERNANÇA DIGITAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA

3TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DA DIGITALIZAÇÃO: DESAFIOS OPERACIONAIS E SOLUÇÕES PRÁTICAS

4OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

5INTERCONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: DIÁLOGO, TENSÃO E RECONFIGURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO

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6DESIGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA: BARREIRAS SOCIOECONÔMICAS, DESAFIO E PROPOSTAS

7A GESTÃO DA SAÚDE COMO BEM AMBIENTAL EM FACE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS

8O USO DA INFORMAÇÃO COMO BEM AMBIENTAL POR PARTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E SUA TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL

9PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 32/2020) A CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA NEOLIBERAL: UM ATAQUE INCONSTITUCIONAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO

10A Natureza Jurídica dos Acordos penais e os Limites à Atuação Ministerial: EXISTE UM DIREITO SUBJETIVO DO IMPUTADO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL?

11DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: ESTUDO DE CASO DE HOMICÍDIO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

12O TRANSTORNO MENTAL NO TRANSCURSO DA EXECUÇÃO PENAL E A MEDIDA DE SEGURANÇA NA CONTRAMÃO DA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL

13SISTEMA JUDICIAL INCLUSIVO: DIRETRIZES INOVADORAS PARA SUPERAR AS BARREIRAS LEGAIS PARA MULHERES SURDAS

14INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

15DESAFIOS ÉTICOS, LEGAIS E SOCIAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO ANTIDEMOCRÁTICO

16DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: OS SINDICATOS E SUAS EVOLUÇÕES HISTÓRICAS

17GOVERNANÇA CORPORATIVA E A EMPRESA VALE: OS CASOS MARIANA E BRUMADINHO E A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, UM AGENTE OCULTO?

18(IR)RESPONSABILIDADE DO GENITOR COM A CRIANÇA E DIREITO AO AFETO

19ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAS SUSCEPTÍVEIS DE IMPUGNAÇÃO POR AÇÃO RESCISÓRIA

20AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM PROVA NOVA: A SUPERVENIÊNCIA PROBATÓRIA COMO HIPÓTESE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

21AUTONOMIA PRIVADA E A MAIOR LIBERDADE NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS

22SOLIPSISMO JUDICIAL: A SACRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE JULGAR

23INCLUSÃO RACIAL EM AMBIENTE DE TRABALHO: A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO PARA A IGUALDADE RACIAL A FAVOR DE NEGROS NOS SETORES JURÍDICOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO ÂMBITO NACIONAL

24O INDIVÍDUO, MÍNIMO EXISTENCIAL, A SOCIEDADE DE CONSUMO E O SISTEMA ATUAL AUTO-EXPLORATÓRIO: UMA DICOTOMIA ENTRE O TER E O SER

25DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS E COMPLEMENTARIEDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS