Length28h 55m
About this audiobook
O termo 'alimentos' surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderosos com os mais fracos. Alimentos são pensões, ordenados, ou outras quaisquer quantias concedidas ou dadas, a título de provisão, assistência ou manutenção, a uma pessoa por outra que, por força de lei, é obrigada a prover às suas necessidades alimentícias e de habitação. Desde a concepção romana 'família era evidentemente a família proprio iure, isto é, grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do pater familias', dizia também que 'família compreendia todas as pessoas que estariam sujeitas ao mesmo pater familias, se este não tivesse morrido: era a família communi iure'. Família abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como as unidas pela afinidade e pela adoção. Compreende os cônjuges e companheiros, os parentes e os afins.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length28 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITO AOS ALIMENTOS
2DIREITO AOS ALIMENTOS
3mister que o credor busque o cumprimento da obrigação na Justiça.
4fundamental para a
5preponderar é que os alimentos cessam com ela.
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6A
7De qualquer
8instrumento contra as decisões
9atribuir deveres.
10necessários, o conceito de alimentos indispensáveis.
11O
12Alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de
13A sua matéria é, na íntegra, regulada de modo particular, subtraída ao
14b) a prestação de alimentícia instituída em testamento pertence ao direito
15tenham finalidades semelhantes.
16previsto no CPC/15:
17Com efeito, esse instituto depende invariavelmente da disposição das
18restará infrutífera.
19O plano
20tempo
21de divórcio, uma vez que prazo para tanto não há mais.
22ideal, não deixa de ser
23realidade
24a atribuição ao valor da causa.
25instrumento contra as decisões
26geralmente, franciscana, frágil, delicada e muito fraca.
27legislação
28tudo aquilo necessário para sua subsistência. 222
29Os gastos
30A inovação tratada pela Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito de
31mensalmente à gestante para ajudá-la com os custos da gravidez.
32Portanto, os alimentos gravídicos
33Os gastos
34periciais de DNA, para que lhe sejam impostos alimentos provisórios.
35inserido no ordenamento
36interfira
37forma da
38A
39tais relações
40instaurar o regime democrático
41liberdade, cada vez mais, vem marcando as relações em família. 335
42instrumentalidade e
43indiquem
44Portanto, os alimentos gravídicos
45de forma inequívoca, apanágio este da cognição exauriente. 373
46educação, entre outros. 379
47esfera familiar quanto na extra familiar.
48A prescrição atinge paulatinamente cada prestação, à medida que cada
49provisórios.
50emergencial, os juízes as tratam de maneira indistinta.
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