
Planejamento sucessório no agronegócio: impactos e particularidades - 1ª Ed - 2025
By Líbera Copetti de Moura TruzziLength9h 40m
About this audiobook
O agronegócio brasileiro é um dos pilares do crescimento econômico nacional - responsável por quase um quarto do PIB e mais da metade das exportações do país. Mas sua força vai além dos números: trata-se, majoritariamente, de uma atividade familiar. Mais de 80% dos estabelecimentos rurais pertencem e são administrados por famílias, tornando o planejamento sucessório não apenas uma necessidade jurídica, mas uma questão de sobrevivência e continuidade do negócio.
Este livro analisa em profundidade as particularidades do planejamento sucessório no contexto do agronegócio, levando em conta a natureza familiar da atividade, seus regimes jurídicos, peculiaridades imobiliárias e ambientais, contratos típicos e muitos outros elementos. Com um olhar multidisciplinar e metodologia criteriosa, a obra demonstra que soluções genéricas pouco contribuem para o sucesso desse planejamento. Cada família, cada propriedade e cada realidade demanda instrumentos sob medida, alinhados às características e propósitos únicos de cada núcleo familiar.
Indicado para advogados, administradores, produtores rurais e estudiosos do direito das sucessões, o livro é referência para quem busca compreender os desafios e estratégias para garantir uma sucessão eficiente, preservando não só o patrimônio, mas também o legado e a identidade das famílias do campo.
Autora
Líbera Copetti de Moura Truzzi
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length9 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4ABREVIATURAS E SIGLAS
51 INTRODUÇÃO
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62 AGRONEGÓCIO
72.1 Conceito
82.2 Aspectos históricos
92.3 Principais características do agronegócio brasileiro
102.4 Perfil familiar do agronegócio brasileiro
112.5 Definição de agricultura familiar e propriedade familiar. Vínculo entre a atividade econômica e a família.
122.6 Os impactos do perfil familiar no agronegócio
132.6.1 Repercussões Intervivos. As repercussões jurídicas das relações afetivas
142.6.2 Repercussões causa mortis. A morte e os seus impactos no agronegócio
153 O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES
163.1 Conceito e finalidades
173.2 A sucessão na perspectiva civil Constitucional
183.3 A autonomia privada e os limites legais ao planejamento
194 PARTICULARIDADES DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO: ELEMENTOS QUE IMPACTAM O MODO PELO QUAL O PLANEJAMENTO SERÁ REALIZADO
204.1 Elemento familiar. Questões singulares da sucessão familiar no agronegócio
214.2 Agrariedade
224.3 Regimes jurídicos de exploração da atividade rural
234.4 Questões atinentes à natureza imobiliária rural
244.4.1 Questões ambientais
254.4.2 Georreferenciamento
264.4.3 Limites ao parcelamento rural
274.4.4 O alto valor agregado do bem imóvel rural
284.4.5 Incidência de garantias reais e fiduciárias
294.4.6 Questões contratuais. Contratos agrários típicos.
305 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FUNCIONALIZADOS AO AGRONEGÓCIO
315.1 Funcionalização do Planejamento
325.2 Pilares do planejamento sucessório no agronegócio: família, particularidades e propósito
335.2.1 Família
345.2.2 Particularidades
355.2.3 Propósito
365.3 Regime de bens
375.3.1 Repercussões patrimoniais
385.3.2 Pactuações e clausulações relevantes nas relações conjugais
395.3.3 Repercussões sucessórias: 5.3.3.1 Direito Real de habitação
405.4 Testamento
415.4.1 Cláusulas restritivas
425.4.2 Legado
435.4.3 Cláusulas de caráter não patrimonial. Nomeação de inventariante, nomeação de curador especial e o afastamento do usufruto legal
445.5 Doação: 5.5.1 Doação com reserva de usufruto e direito de acrescer e cláusula de reversão
455.6 Partilha em vida
465.7 Sociedades agropecuárias e holdings
475.7.1 Holding
485.7.1.1 Espécies
495.7.1.2 Instrumentos de Governança
506 CONSIDERAÇÕES FINAIS