Em Defesa do Velho Código Civil
By Giordano Bruno Soares Roberto
Length1h 36m
About this audiobook
O livro pretende avaliar a reforma do Código Civil brasileiro, iniciada em 2023. De modo bastante sintético, analisa os objetivos, o alcance, a metodologia e a qualidade técnica da iniciativa, e convida o leitor a concluir se vale a pena aprovar a novidade ou se é melhor manter o velho Código Civil.
Texto de contracapa: "Quem defende, em geral, defende o novo, pois o velho está consolidado e o novo deseja abrir caminho. Eu, no entanto, quero defender o velho, e defender o velho contra o novo.
Mas não se deve concluir que tomo o partido dos conservadores e me afasto dos progressistas. Ao menos agora, não é o caso. Na verdade, espero que os argumentos convençam progressistas e conversadores, simplesmente porque não defendo o velho porque é velho, nem critico o novo porque é novo. Defendo o velho contra o novo porque o novo é ruim e o velho é bom ou, no mínimo, porque o velho é melhor que o novo.
O que pretendo defender é o Código Civil, o velho Código Civil, o Código Civil de 2002, e defendê-lo contra a reforma iniciada em 2023". (O Autor)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - A MOTIVAÇÃO É FALSA
41.1 A reforma e as novas tecnologias
51.2 A reforma e as novas relações sociais
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61.3 A reforma e a segurança jurídica
7CAPÍTULO 2 - O MÉTODO É EQUIVOCADO
8CAPÍTULO 3 - O ALCANCE É EXAGERADO
9CAPÍTULO 4 - A TÉCNICA É IMPRECISA
104.1 Restrição equivocada do conceito de emancipação
114.2 Manutenção da ultrapassada classificação dos filhos em naturais e civis
124.3 Introdução da distinção entre filhos naturais e filhos socioafetivos
134.4 Compreensão equivocada de identidade
144.5 Restrição inconstitucional à liberdade de expressão
154.6 Tratamento inconstitucional do anonimato
164.7 Definição imprecisa do estatuto jurídico dos animais
174.8 Compreensão inadequada da união estável
184.9 Compreensão inadequada do conceito de nulidade
194.10 Compreensão inadequada do conceito de declaração de vontade
204.11 Compreensão inadequada do instituto da lesão
214.12 Diminuição da proteção de crianças e adolescentes
224.13 Compreensão inadequada dos contratos de adesão
234.14 Diminuição indevida da proteção do bem de família
244.15 Tratamento impreciso dos direitos da pessoa com deficiência
254.16 Compreensão inadequada dos regimes contratuais
264.17 Compreensão inadequada do contrato de doação
274.18 Compreensão inadequada da quitação
284.19 Compreensão inadequada do contrato de fiança
294.20 Confusão entre os papéis da legislação, da ciência do Direito e da jurisprudência
304.21 Compreensão inadequada do poder familiar e da guarda
314.22 Compreensão inadequada da ordem de vocação hereditária
324.23 Compreensão inadequada da colação
33CONCLUSÃO
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