
Dano: Doutrina E Jurisprudência
By José Franklin De SousaLength23h 22m
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Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetelia Papiria, pela qual o patrimônio do devedor, e não mais o seu corpo, é que respondia por seus débitos. Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos de aplicação da regra de Talião, olho por olho, dente por dente; quem com ferro fere, com ferro será ferido. Nessa fase antiga e primitiva da civilização, a vingança privada era a regra, sendo permitido à vítima o direito de retaliação, 'produzindo na pessoa do lesante dano idêntico ao que experimentou. Na lei das XII Tábuas, aparece significativa expressão desse critério na tábua VII, lei 11. si membrum rupsit, ni cum eo pacit, talio est (se alguém fere a outrem, que sofra pena de Talião, salvo se existiu acordo)'.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length23 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 18, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1DANO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
2DANO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
3tradicional a
4lei e
5Denomina-se
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6indenizações
7indenizatório
8IV JORNADA DE DIREITO CIVIL – Enunciados
9reconhecer a
10indenização
11lesado, no caso a
12tem várias
13justiça
142.3.O dano existencial no Brasil. No ordenamento
15fiscalizar
16É importante ressaltar que o dano material se distingue
17Quanto à vida de relação, o dano resta caracterizado, na
18tantas outras. Essa vedação
19Como
20de
21danos morais, segundo o levantamento mencionado:
2225.Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar; (R$
23Os mecanismos modernos de produção
24O homem precisa se agarrar à evolução, necessita
25Políticas motivacionais: macula
26A
27comportamento positivo no dia a dia de trabalho.
28ligados a
29Querer comparar um empregado ao outro seria expor as
30tem sido
31tornar quase
32for livre; a pior, se for escravo.
33indenizar por não capacitar
34trabalho. A empresa
35testemunhas seriam pessoas
36isso. O
37legalmente
38tua
39‘fidelidade’. Ao
40feminino está
41A única
42intimidade e
43império sobre normas
44regras
45(decemviri
46ocupavam cargos honorários, desempenharam um papel central em sua formação.
47como a Princeps desobrigado das leis’).
48legibus solutus est (‘o príncipe está
49Segundo
50faziam