Tratado de Direito Penal
parte geralBy Renato Kramer, Aníbal Bruno
Length18h 55m
About this audiobook
No capítulo 1, o tópico sobre a Política Criminal, assim como sobre a Criminologia, recebeu atualização doutrinária, introduzindo-se no primeiro as velocidades do Direito Penal e no último o instituto da Vitimodogmática. Ainda no capítulo 1, foi abordada a (des)legitimidade do Supremo Tribunal Federal em descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal. Por fim, no capítulo 1, o princípio da legalidade foi tratado de forma mais detida, sobretudo levando em consideração a Lei de Discriminação Racial no bojo da ADO 26 e do MI 4733. No capítulo 5, foram introduzidas novas legislações brasileira e estrangeira. No capítulo 10, novas teorias da ação foram abordadas, quais sejam, a teoria social da ação e a personalista da ação. No capítulo 11, a teoria da causalidade funcional, da condição conforme às leis e da condição INUS foram acrescentadas ao estudo da relação de causalidade. O capítulo 12 foi acrescentado a esta obra, tratando uma temática desconhecida até então: a teoria da imputação objetiva. No capítulo 15, a legítima defesa recebeu um grande acréscimo doutrinário, assim como dois tópicos específicos, um sobre a legítima defesa dos animais, e outro sobre as limitações ético-sociais na legítima defesa, com os seus respectivos grupos de casos. Por fim, foi acrescentado a esta obra o capítulo 17, onde foi tratada mais outra causa de exclusão da ilicitude, qual seja, a colisão de deveres, temática ainda incipiente no Brasil, que ganhou bastante corpo durante a pandemia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DO AUTOR ATUALIZADOR À 6ª EDIÇÃO - 2025
2PREFÁCIO
3CAPÍTULO 1 – CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL
41. Conceito e fins do Direito Penal
52. Do suposto Direito Penal subjetivo
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63. O Direito Penal como Direito público
74. Ciência do Direito Penal
85. O problema do método
96. Outras ciências que têm o crime por objeto
107. História do Direito Penal
118. Política Criminal
129. Criminologia
1310. Ciências auxiliares do Direito Penal
1411. Relações com outros ramos do Direito
15CAPÍTULO 2 – ORIGENS E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL
161. Origens
172. Antigo Oriente
183. Cidades gregas
194. Direito romano
205. Direito germânico
216. Direito canônico e Direito Penal comum
22CAPÍTULO 3 – AS ESCOLAS PENAIS
231. Origens da escola clássica
241.1. Beccaria (1738-1794)
251.2. Os representantes do classicismo italiano Filangieri (1752-1788)
261.3. Rossi (1768-1847)116
271.4. Carmignani (1768-1847)
281.5. Romagnosi (1761-1835)
291.6. Carrara (1805-1888)
301.7. Princípios fundamentais e função histórica da escola clássica
311.8. Escola clássica alemã
321.9. Feuerbach e os clássicos alemães
332. Escola positiva
342.1. Origem do positivismo criminológico
352.2. Os fundadores
362.2.1. Lombroso (1836-1909)
372.2.2. Ferri (1856-1929)
382.2.3. Garofalo (1851-1934)
392.3. Evolução da escola positiva
402.4. Princípios fundamentais do positivismo criminológico
413. Novas correntes – Escolas ecléticas
423.1. Movimentos ecléticos
433.2. A “terza scuola” italiana e a escola sociológica francesa
443.3. A escola de von Liszt
453.4. Novas correntes. O tecnicismo jurídico
463.5. Outras correntes
473.6. Tendências unitárias
48CAPÍTULO 4 – O DIREITO PENAL MODERNO: MOVIMENTO LEGISLATIVO E LITERATURA JURÍDICO-PENAL
491. O Direito Penal do século XIX: legislação francesa
502. Códigos da Alemanha
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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