Imputabilidade Penal
Análises dos Conceitos de Compreensão e Entendimento nos Códigos Penais Brasileiro e Argentino à luz das Neurociências AtuaisBy Francine M. dos Reis Guedes
Length6h 30m
About this audiobook
O livro tem objetivo de apresentar os resultados dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de "compreensão" e "entendimento" à luz da neurociência, para fins de, sob uma perspectiva ontológica, obter uma definição que corresponda à função cerebral responsável pelo processo de tomada de decisões e que melhor se aproxime, e expresse o sentido contemporâneo de atuar com liberdade de vontade. Vale dizer, a partir dos influxos das neurociências, é possível identificar que a compreensão passa a ser desvelada como capaz de interferir no processo de tomada de decisões e exprimir de maneira abrangente o sentido de atuar com liberdade. Pode-se verificar que a deficiência na liberdade de vontade não está relacionada apenas ao intelecto ou à racionalidade, senão à via emocional-moral. Desta forma, o estudo da imputabilidade penal não pode se restringir à noção simplista de "capacidade de entendimento", como tradicionalmente concebido pelo direito penal clássico. É imperioso avançar para uma análise que abarque a imputabilidade como um fenômeno ligado à função cortical de valoração das condutas, a qual influencia diretamente o processo decisório. O que significa dizer que a definição jurídica de imputabilidade nos códigos penais deve compatibilizar-se semântico-funcionalmente com os conhecimentos atuais da mente, evitando o esvaziamento essencial do instituto e a deslegitimação do sistema penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3NOTA DA AUTORA
4PREFÁCIO
51. INTRODUÇÃO
Show all chaptersShow less
62. ESCOLAS DO DIREITO PENAL
72.1 ESCOLA CLÁSSICA. LIVRE-ARBÍTRIO
82.2 ESCOLA POSITIVISTA. DETERMINISMO
92.3 LIVRE-ARBÍTRIO NO DIREITO DA CONTEMPORANEIDADE – O FINALISMO
103. SISTEMA PENAL CLÁSSICO: O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO SISTEMÁTICO NA DOUTRINA GERAL DO CRIME
113.1 O SISTEMA NEOCLÁSSICO E SEUS APRIMORAMENTOS
123.2 O FINALISMO COMO SISTEMA PENAL
134. TEORIAS DA CULPABILIDADE
144.1 TEORIA PSICOLÓGICA
154.2 TEORIA PSICOLÓGICA NORMATIVA
164.3 TEORIA NORMATIVA PURA
175. ANÁLISE DO CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL E A LIBERDADE COMO PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
186. TEORIA ANALÍTICA DO DELITO – NO FINALISMO
197. CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ARGENTINA
207.1 CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
217.2 CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO ARGENTINA
228. ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ARGENTINA. PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO
239. NEUROCIÊNCIA E IMPUTABILIDADE PENAL: 9.1 NEUROCIÊNCIAS: CONDUTA E FUNÇÕES CEREBRAIS
2410. INTERSEÇÃO ENTRE IMPUTABILIDADE E NEUROCIÊNCIAS
2511. DIFERENÇA ENTRE CONHECER, ENTENDER E COMPREENDER À LUZ DAS NEUROCIÊNCIAS. PROBLEMA DESTA CLASSIFICAÇÃO
2612. CONSIDERAÇÕES FINAIS
27APÊNDICE A: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOB AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE IMPUTABILIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
28APÊNDICE B: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA SOB AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE IMPUTABILIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
More from Francine M. dos Reis Guedes
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m$25 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei108h 49m$26 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
You may also like
O direito penal e os possíveis efeitos da neurociênciaJulia Gabriela Warmling Pereira6h 22m$12 · $0.00
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na ContemporaneidadeRebeca de Magalhães Melo, Danilo Rinaldi dos Santos Júnior9h 7m$39 · $0.00
Liberdade da vontade e imputabilidade jurídicaWaldir Severiano de Medeiros Júnior11h 39m$14 · $0.00
Direito à MorteSheyla Starling12h 54m$16 · $0.00
Personalidade no Direito PenalMiguel Ângelo Nunes Bonifácio5h 52m$12 · $0.00
Imputabilidade PenalFrancine M. dos Reis Guedes4h 6m$12 · $0.00
Crimes informáticosRenan Azevedo Leonessa Ferreira11h 4m$14 · $0.00
As quatro ideias capitais dos presosJoão do Rio14m$2 · $0.00
O Discurso de Delegados e DelegadasSouza Costa3h 24m$12 · $0.00
Teoria do DelitoRafael Ramos Nalin11h 10m$13 · $0.00
Atuação da Mídia na Cobertura dos Casos JudiciaisAntonia Marina Aparecida de Paula Faleiros4h$12 · $0.00
A Síndrome do Amor BandidoErika Bruns4h 57m$7 · $0.00
Dano: Doutrina E JurisprudênciaJosé Franklin De Sousa23h 22m$8 · $0.00
O Golpe Na MídiaGabriel Santos Oficial15m$5 · $0.00
Pensamento em MovimentoItamar Luís Gelain7h 13m$14 · $0.00
Proteção Constitucional-Penal da Criança e do AdolescenteCarla Thais Santiago Azevedo4h 20m$12 · $0.00
Latrocínio não é Roubo Seguido de MorteEDUARDO SANTIAGO PEREIRA41m$11 · $0.00
Os Conceitos de Dolo, Culpa e PreterdoloHelio Luiz Fonseca Moreira5h 37m$10 · $0.00
Direito EstéticoCarlos Arquimedes Rodrigues ; Cristiane Alilne Gavião Machado ; Djuli Milene Hermes2h 32m$10 · $0.00
Navegando no Mar SériemaníacoFelipe Bonomi4h 50m$12 · $0.00