Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens, características, evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiro

By Eduardo J. G. Fleck
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length22h 7m

About this audiobook

Em agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que "O controle direto de constitucionalidade precede o controle difuso, não obstando o ajuizamento da ação direta o curso do julgamento do recurso extraordinário". Desde a promulgação da Constituição de 1988, vem-se anunciando a predominância e preferência do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, colocando em xeque a própria razão de existir do tradicional modelo difuso. Qual não seria a surpresa quando, uma década depois, em agosto de 2018, viria o próprio STF a extinguir a mesma ADC 18, julgando-a prejudicada em razão de decisão proferida em controle difuso, no RE 574.706. O que mudou? Essa é a questão central que permeia a presente obra, fruto das pesquisas desenvolvidas no programa de pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob a orientação do celebrado Professor Marcelo Figueiredo. "O trabalho – ressalta o Professor Figueiredo no prefácio – é inovador na medida em que, como todos sabemos, pouco se tem escrito na academia nos últimos tempos sobre o controle difuso de constitucionalidade, uma tradição que advém da República. Com o paulatino fortalecimento do controle concentrado – em detrimento do controle difuso – nas últimas décadas, a doutrina como que desanimou em continuar suas pesquisas envolvendo essa forma, sem dúvida, mais criativa de controle judicial de constitucionalidade".

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length22 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 25, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Agradecimentos
2Lista de Abreviaturas e Siglas
3Apresentação
4Prefácio
5INTRODUÇÃO
Show all chapters
6CAPÍTULO I – CONSTITUCIONALISMO(S) E OS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
71.1. A hierarquia e o controle de validade de normas antes do constitucionalismo moderno: um excurso histórico
81.2. O constitucionalismo americano e o controle jurisdicional difuso: origem, desenvolvimento e características
91.3. O rechaço ao controle jurisdicional no constitucionalismo francês
101.4. A criação do controle concentrado no direito europeu continental: causas para o acolhimento de um modelo diferente
111.5. Alguns critérios de classificação dos diferentes modelos de controle de constitucionalidade (pt. 1)
121.5. Alguns critérios de classificação dos diferentes modelos de controle de constitucionalidade (pt. 2)
13CAPÍTULO II – O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
142.1. A problemática do controle de normas no Império
152.2. A inserção do modelo americano de controle judicial difuso com a Proclamação da República: características, desenvolvimento e criação de mecanismos para suprir insuficiências
162.3. A adoção do modelo de controle jurisdicional concentrado e abstrato de matriz europeia: origem e desenvolvimento
172.4. O sistema dual de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição da República de 1988 e as causas para expansão e predominância do modelo concentrado
182.4.1. O controle preventivo de constitucionalidade
192.4.2. O controle repressivo de constitucionalidade
202.4.3. O controle judicial difuso na Constituição de 1988
212.4.4. O controle jurisdicional concentrado na Constituição de 1988
22CAPÍTULO III – O REDIMENSIONAMENTO DO CONTROLE DIFUSO: FORTALECIMENTO E EXPANSÃO RECENTES DO MODELO DIFUSO NO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
233.1. Razões para manutenção do controle judicial difuso mesmo após a consolidação do controle concentrado: utilidade e relevância para o sistema jurídico pátrio
243.2. O Supremo Tribunal Federal e o controle difuso: o papel do órgão de cúpula para o adequado funcionamento do modelo
253.3. Dos movimentos de busca da expansão dos efeitos das decisões no sistema de controle difuso
263.4. A súmula vinculante: mecanismo de expansão dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso com dispensa da atuação de intermediários
273.5. A repercussão geral como efeito da decisão: a consequente objetivação do recurso extraordinário e seu impacto no modelo difuso
283.6. O Mandado de Injunção e o advento da Lei Federal n. 13.300/2016: impactos no controle difuso da omissão inconstitucional
293.7. O fortalecimento e expansão do controle difuso e a retomada da sua importância no sistema jurídico brasileiro e frente ao controle concentrado
30CONCLUSÃO

More from Eduardo J. G. Fleck

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

Arbitragem no Direito do TrabalhoJoão Cesar de Oliveira Rocha Filho5h 33m$11 · $0.00
Direito Tributário InternacionalMarcio Augusto Pereira da Silva Campos5h 32m$11 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalNeuza Silva Ribeiro4h 20m$13 · $0.00
Princípio Federativo e Reforma TributáriaCarolina Krasovesky4h 23m$13 · $0.00
A Vida em ComumAndré Dutra6h 55m$11 · $0.00
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no BrasilMilton Saldanha4h 22m$13 · $0.00
AmericanidadeAylê-Salassié Filgueiras Quintão21h 11m$15 · $0.00
Reforma Tributária em ContrapontoHenrique Franceschetto, Vanessa Casarotto de Souza Jahnel5h 14m$18 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 35m$9 · $0.00
ReintegraLeandro Antonio Aires3h 12m$10 · $0.00
Uma História Social da Escravidão no Mundo Greco-RomanoGustavo H. Sartin4h 37m$10 · $0.00
José Guilherme MerquiorSonia Carvalho5h 3m$9 · $0.00
Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no BrasilCamila Borges da Silva Ferreira3h 28m$10 · $0.00
LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRORonaldo Marinho19h 24m$21 · $0.00
Conselhos de Fiscalização Profissional BrasileirosFernanda Fontenelle Grillo5h 34m$10 · $0.00
Políticas linguísticas no ensino bilíngue no Alto SolimõesRosinéa Auxiliadora Pereira dos Santos6h 40m$18 · $0.00
Individualização social, assistência médica privada e consumo na periferia de São PauloRicardo Jurca7h 24m$18 · $0.00
Preâmbulos constitucionaisADRIANO NEDEL DOS SANTOS7h 51m$10 · $0.00
Estágio supervisionado, educação básica e práticas educativas na formação docenteMoisés Pereira da Silva, Dimas José Batista, Maicon Douglas Holanda9h 10m$13 · $0.00
Lênin e a forma-políticaCláudio Rennó Villela9h 9m$14 · $0.00