Audio only
Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens, características, evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiro
By Eduardo J. G. FleckNarrated by Voz ArtificialLength13h 28m
About this audiobook
Em agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que "O controle direto de constitucionalidade precede o controle difuso, não obstando o ajuizamento da ação direta o curso do julgamento do recurso extraordinário". Desde a promulgação da Constituição de 1988, vem-se anunciando a predominância e preferência do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, colocando em xeque a própria razão de existir do tradicional modelo difuso. Qual não seria a surpresa quando, uma década depois, em agosto de 2018, viria o próprio STF a extinguir a mesma ADC 18, julgando-a prejudicada em razão de decisão proferida em controle difuso, no RE 574.706. O que mudou? Essa é a questão central que permeia a presente obra, fruto das pesquisas desenvolvidas no programa de pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob a orientação do celebrado Professor Marcelo Figueiredo. "O trabalho – ressalta o Professor Figueiredo no prefácio – é inovador na medida em que, como todos sabemos, pouco se tem escrito na academia nos últimos tempos sobre o controle difuso de constitucionalidade, uma tradição que advém da República. Com o paulatino fortalecimento do controle concentrado – em detrimento do controle difuso – nas últimas décadas, a doutrina como que desanimou em continuar suas pesquisas envolvendo essa forma, sem dúvida, mais criativa de controle judicial de constitucionalidade".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 28 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateNov 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Agradecimentos, apresentação, prefácio e introdução
13013_Cap2.4pt1
2002_Cap1 a 1.1
14014_Cap2.4pt2
3003_Cap1.2pt1
15015_Cap3
4004_Cap1.2pt2
16016_Cap3.1
5005_Cap1.3
17017_Cap3.2
Show all chaptersShow less
6006_Cap1.4pt1
18018_Cap3.3
7007_Cap1.4pt2
19019_Cap3.4
8008_Cap1.5pt1
20020_Cap3.5pt1
9009_Cap2 e 2.1
21021_Cap3.5pt2
10010_Cap2.2pt1
22022_Cap3.6
11011_Cap2.2pt2
23023_Cap3.7
12012_Cap2.3
24024_Conclusão
More from Eduardo J. G. Fleck
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
You may also like
Licitações e ContratosAna Tereza Ventura Coelho3h 19m$12 · $0.00
O Melhor Banco Do BrasilNeiriberto Silva De Freitas2m$6 · $0.00
Relações Governamentais EstratégicasRodrigo Navarro5m$21 · $0.00
As Políticas Educacionais e Desenvolvimentistas no BrasilArthur Ki Beak Lee, Viviane Nunes Tetzlaff6h 33m$20 · $0.00
Processo Legislativo ConstitucionalGean Andrade2h 57m$7 · $0.00
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletivaJosé Carlos Trinca Zanetti8h 12m$12 · $0.00
Bases para a compreensão sobre a Usura no Brasil entre 1900-1950Nelso Molon Júnior9h 39m$14 · $0.00
Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiroAntonio Conehero Júnior14h 54m$17 · $0.00
Controvérsias Tributárias Atuais no AgronegócioRodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos17h 44m$18 · $0.00
Racionalidade do Discurso LegislativoIan Fernandes de Castilhos7h 52m$14 · $0.00
Vias de legitimação do ativismo judicialDaltro Alberto Jaña Marques de Oliveira6h 59m$12 · $0.00
Coletânea De Artigos Científicos Sobre O Direito Brasileiro Volume 3Paulo Byron Oliveira Soares Neto2h 57m$5 · $0.00
Empresas estatais e privatizaçãoLucas Porto Guimarães de Cerqueira3h 45m$12 · $0.00
A EmbaixadaNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinteLeonardo José Ricardo1h 31m$10 · $0.00
A formação humana na Educação de Jovens e AdultosWesley Silva Mauerverck6h 2m$12 · $0.00
A Aplicação do Incidente de Demandas Repetitivas no âmbito dos Tribunais de ContasJoselma T. B.C Baptista3h 39m$13 · $0.00
A Petrobras e a economia brasileiraCarlos Alvares da Silva Campos Neto8h 52m$14 · $0.00
Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias CâmarasPaulo de Tarso Pereira5h 36m$20 · $0.00
Super Manual de Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino25h 9m$14 · $0.00