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Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens, características, evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiro
By Eduardo J. G. FleckNarrated by Voz ArtificialLength13h 28m
About this audiobook
Em agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que "O controle direto de constitucionalidade precede o controle difuso, não obstando o ajuizamento da ação direta o curso do julgamento do recurso extraordinário". Desde a promulgação da Constituição de 1988, vem-se anunciando a predominância e preferência do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, colocando em xeque a própria razão de existir do tradicional modelo difuso. Qual não seria a surpresa quando, uma década depois, em agosto de 2018, viria o próprio STF a extinguir a mesma ADC 18, julgando-a prejudicada em razão de decisão proferida em controle difuso, no RE 574.706. O que mudou? Essa é a questão central que permeia a presente obra, fruto das pesquisas desenvolvidas no programa de pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob a orientação do celebrado Professor Marcelo Figueiredo. "O trabalho – ressalta o Professor Figueiredo no prefácio – é inovador na medida em que, como todos sabemos, pouco se tem escrito na academia nos últimos tempos sobre o controle difuso de constitucionalidade, uma tradição que advém da República. Com o paulatino fortalecimento do controle concentrado – em detrimento do controle difuso – nas últimas décadas, a doutrina como que desanimou em continuar suas pesquisas envolvendo essa forma, sem dúvida, mais criativa de controle judicial de constitucionalidade".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 28 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateNov 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Agradecimentos, apresentação, prefácio e introdução
13013_Cap2.4pt1
2002_Cap1 a 1.1
14014_Cap2.4pt2
3003_Cap1.2pt1
15015_Cap3
4004_Cap1.2pt2
16016_Cap3.1
5005_Cap1.3
17017_Cap3.2
Show all chaptersShow less
6006_Cap1.4pt1
18018_Cap3.3
7007_Cap1.4pt2
19019_Cap3.4
8008_Cap1.5pt1
20020_Cap3.5pt1
9009_Cap2 e 2.1
21021_Cap3.5pt2
10010_Cap2.2pt1
22022_Cap3.6
11011_Cap2.2pt2
23023_Cap3.7
12012_Cap2.3
24024_Conclusão
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