Estudos sobre a Reforma Tributária Brasileira
By Manoel Cavalcante de Lima Neto
Length18h 29m
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O livro trata da reforma tributária que altera o Sistema Tributário Nacional; o federalismo fiscal brasileiro e a distribuição das receitas tributárias dos Estados e Municípios no país.
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GenrePolitics and Government
Length18 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21 O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA NAS FUNÇÕES LEGISLATIVA, EXECUTIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO: Manoel Cavalcante de Lima Neto
32 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SIMPLICIDADE, DA TRANSPARÊNCIA, DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, DA COOPERAÇÃO E DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE INSTITUÍDOS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA
4Danyelle Rodrigues de Melo Nunes
5Manoel Cavalcante de Lima Neto
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63 BREVE ESTUDO SOBRE O ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO FISCAL (IVAF) NO CONTEXTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS): ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO DA POPULAÇÃO PARA A REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS
7Raíi M. Sampaio de Paiva
8Manoel Cavalcante de Lima Neto
94 OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IBS E DA CBS NA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DIANTE DOS AVANÇOS DA TECNOLOGIA 4.0
10Fernando Antonio R. de Andrade
11Manoel Cavalcante de Lima Neto
125 DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IBS E DA CBS: ESTUDO ACERCA DA BITRIBUTAÇÃO DO IOF E DO ITBI
13Bruno Santos Lins de Oliveira
14Manoel Cavalcante de Lima Neto
156 O IMPOSTO SELETIVO NÃO TÃO SELETIVO ASSIM: Pedro Becker Calheiros Correia De Melo
167 “E ENTÃO, QUE QUEREIS?”: O NOVO § 4º DO ART. 145 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO SENTIDO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DIANTE DA RACIONALIDADE TRANSVERSAL DA MATRIZ HERMENÊUTICA DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Pedro Brabo dos Santos
178 COMPETÊNCIA COMPARTILHADA E O NOVO FORMATO DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO NO IBS: João Victor Afonso da Silva Cordeiro Folha
189 UMA ANÁLISE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIANTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA: A BUSCA POR UM SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO MAIS JUSTO, SIMPLES E EFICIENTE: Nayanne Lays de Oliveira Lima
1910 A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS BENEFÍCIOS FISCAIS: Everton Leite Didonê
2011 OS PRIMEIROS 7 ANOS DE 50: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DA TRANSIÇÃO PARA O IBS E A CBS E A GESTÃO DE CONTRATOS DE LONGO PRAZO PARA EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS: Larissa Maria Paulino
2112 REGIMES DIFERENCIADOS DO IBS/CBS: IMPACTOS NOS BENEFÍCIOS FISCAIS E A RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Fernanda Kelly Aguiar Gadelha Sales
2213 CASHBACK E CESTA BÁSICA NACIONAL DE ALIMENTOS: NOVAS POLÍTICAS FISCAIS DE MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023: Arthur Moura Moreira
2314 O IMPOSTO SELETIVO E A DISCRICIONARIEDADE LEGISLATIVA: Fernanda Maria Patriota Macedo
2415 A ZONA FRANCA DE MANAUS E OS INCENTIVOS FISCAIS COM A INSTITUIÇÃO DA CBS E DO IBS PELA EC 132/2023 E LC 214/2025: Maísa Campos Bezerra
2516 COMO A INDEFINIÇÃO SOBRE O QUE É BEM DE CAPITAL PODE AFETAR A DESONERAÇÃO NA AQUISIÇÃO DESSES BENS PREVISTA NA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Pedro Henrique Bulhões Alves
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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