Os direitos sociais e a normatização da ideia de justiça
By Sandra do Carmo Resmini
Length3h 35m
About this audiobook
A emergência dos Direitos Humanos Fundamentais, resultado de movimentos de ruptura política e social e responsável por projetar novos princípios informadores da juridicidade contemporânea, e o fundamento da dignidade da pessoa tornam imperativa a necessidade de concretização de valores incorporados ao Estado Constitucional de Direito que promovam, no ambiente da vida, o suprimento dos bens imprescindíveis à plenitude do conteúdo que evocam. Isto sobretudo quando considerada a revisão dos postulados de matriz individualista do constitucionalismo moderno e a alteração paradigmática responsável pelo estabelecimento do Estado Constitucional de Direito. Como ideal constituído historicamente, a ideia de justiça alberga o valor-fim do direito. O texto resgata a trajetória histórica, as concepções filosóficas e a sua integração ao Direito, desde os pressupostos da antiguidade à positivação nos sistemas jurídicos do século XX, nos quais emerge a ideia de justiça social como finalidade pública e objetivo do ordenamento constitucional vigente no Estado brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA E SUA INTEGRAÇÃO AO DIREITO
41.1 A COMPREENSÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA DA JUSTIÇA
51.1.1 A filosofia ocidental e a concepção de justiça estruturante do pensamento jurídico atual
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61.1.2. A justiça na modernidade: o contratualismo e a prevalência do indivíduo
71.2 JUSTIÇA COMO EQUIDADE
81.3 JUSTIÇA COMO CONTEÚDO NORMATIVO
91.4 JUSTIÇA SOCIAL E A ESFERA DOS DIREITOS CONTEMPORÂNEOS
102. OS DIREITOS E OS DIREITOS SOCIAIS
112.1 A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
122.2 OS DIREITOS SOCIAIS
132.3. A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
143. OS IDEAIS DE JUSTIÇA E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
153.1 A OPÇÃO PELA JUSTIÇA SOCIAL
163.2 OS PARADIGMAS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
173.3 A JUSFUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
183.4. A VINCULAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
19CONCLUSÕES
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