Length23h 28m
About this audiobook
AGEPAR ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres Atribuições do Congresso Nacional Carta do BACEN Constituição Federal Direito Administrativo: Atos Administrativos, Improbidade Administrativa, Lei n.º 8.112 Direito Constitucional: Princípios Fundamentais da Constituição Federal, Direito Constitucional do Trabalho, Direitos Políticos, Direitos Sociais Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Estatuto do Servidor Lei 8.429 - Combate à Corrupção Lei 8.666 - Lei das Licitações Lei 8.987 – Concessões Públicas Lei 9.074 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (incluindo Rodovias) Lei 9.277 - Administração e exploração de rodovias e portos federais Lei 9.433 - Política Nacional de Recursos Hídricos Lei 9.478 - Lei do Petróleo Lei 9.491 - Programa Nacional de Desestatização e Amplia serviços Públicos, objetos de concessão e permissão Lei 9.784 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal Lei 9.984 - Criação da ANA - Agência Nacional de Águas Lei 10.233 – ANTT e ANTAQ Lei 11.416 - Carreiras dos Servidores Públicos Lei 11.445 - Lei do Saneamento Básico Lei 13.146 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei 13.334 - PPI - Programa de Parcerias de Investimentos Lei 13.448 - Prorrogação e relicitação nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário Lei 15.608 - Licitações, contratos administrativos e convênios Lei Complementar Federal n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Lei da Lavagem de Dinheiro Lei Estadual nº 11.741/97 Regimento Interno do TRE Regulamentação das Agências de Fomento Resolução nº 182 - Contratações de TI Serviços Públicos
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length23 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Cargos e Carreira
22Lei 9.074 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (incluindo Rodovias)
2Resolução Normativa nº 006 2017
23Lei 9.277 - Administração e exploração de rodovias e portos federais
3Regulamento
24Lei 9.433 - Política Nacional de Recursos Hídricos
4Atribuições do Congresso Nacional
25Lei 9.478 - Lei do Petróleo
5Carta do BACEN
26Lei 9.491 - Programa Nacional de Desestatização e Amplia serviços Públicos, objetos de concessão e permissão
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6Constituição Federal
27Lei 9.784 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
7Direito Administrativo
28Lei 9.984 - Criação da ANA - Agência Nacional de Águas
8Atos Administrativos
29Lei 10.233 – ANTT e ANTAQ
9Improbidade Administrativa
30Lei 11.416 - Carreiras dos Servidores Públicos
10Lei n.º 8.112: Resumo da lei
31Lei 11.445 - Lei do Saneamento Básico
11Direito Constitucional
32Lei 13.146 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
12Princípios Fundamentais da Constituição Federal
33Lei 13.334 - PPI - Programa de Parcerias de Investimentos
13Direito Constitucional do Trabalho
34Lei 13.448 - Prorrogação e relicitação nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário
14Direitos Políticos
35Lei 15.608 - Licitações, contratos administrativos e convênios
15Direitos Sociais
36Lei Complementar Federal n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
16Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
37Lei da Lavagem de Dinheiro
17Estatuto do Servidor (pt. 1)
38Lei Estadual nº 11.741/97
18Estatuto do Servidor (pt. 2)
39Regimento Interno do TRE
19Lei 8.429 - Combate à Corrupção
40Regulamentação das Agências de Fomento
20Lei 8.666 - Lei das Licitações
41Resolução nº 182 - Contratações de TI
21Lei 8.987 – Concessões Públicas
42Serviços Públicos
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