Perspectivas da democracia com o advento das fake news
By Caio Buarque
Length6h 14m
About this audiobook
A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas relações eleitorais. O escopo principal, então, é a interpretação/aplicação de direitos fundamentais na atualidade. Fez-se um breve escorço histórico acerca dos direitos fundamentais, passando por questões e conceitos sobre um regime democrático, além de dedicar um capítulo inteiro à caracterização da liberdade de expressão, inclusive, enquanto direito preferencial de personalidade e política. Definimos um histórico e conceito de notícias falsas, bem como uma análise psicológica desse fenômeno denominado fake news e como é o processo de viralização desse tipo de conteúdo. Analisamos também como se dão o que a doutrina tem chamado de processos "desdemocratizantes" e como governos autoritários podem chegar ao poder por meios democráticos, minando a democracia sem que a população perceba. Enfrentamos as atuais formas de regulação ou controle de notícias falsas, atuação do Tribunal Superior Eleitoral e, por fim, uma análise sobre a linha tênue entre regulação da liberdade de expressão e possível cometimento de excessos, inclusive de censura, chegando-se a uma conclusão que entendeu mais adequada no objetivo de proteger a livre manifestação de pensamento e a democracia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51 NOTAS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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62 LIBERDADE DE EXPRESÃO
72.1 Dimensões da Liberdade de Expressão
82.1.1 Liberdade de Expressão como Direito de Personalidade
92.1.2 Liberdade de Expressão como um Direito Político
103 DEMOCRACIA
113.1 Histórico e Evolução das Democracias Contemporâneas
123.2 Tipos de Democracia conforme o peso atribuído à Liberdade de Expressão
133.3 A Importância dos Processos Eleitorais para a Democracia
143.4 A Liberdade de Expressão numa Democracia
154 PROCESSOS DESDEMOCRATIZANTES E AS FAKE NEWS
164.1 Uma Análise Psicológica Sobre as Fake News
174.2 A viralização de conteúdos na internet
184.3 O Direito Eleitoral e a Liberdade de Expressão
194.3.1 Propaganda Eleitoral e seus Limites: 4.3.1.1 O Sistema Norte Americano
205 DEMOCRACIA MILITANTE
215.1 Histórico e Análise do Caso do “Partido Nazista Alemão”
225.2 Instrumentos de Controle de Notícias Falsas
235.2.1 Marco Civil da Internet
245.2.2 NetzDG e Autorregulação
255.2.3 Inquérito das Fake News
265.2.4 Portaria do Ministério da Justiça nº 351/2023
275.2.5 Projeto de Lei n° 2.630/2020
285.3 Atuação do Tribunal Superior Eleitoral
295.3.1 O caso do Deputado Estadual Francischinni
305.3.2 O caso do “Canibalismo de Bolsonaro”
315.3.3 O Caso “Lula e o Crime Organizado”
326 O LIMITE ENTRE DEFESA DA DEMOCRACIA E INSTALAÇÃO DE UMA DITADURA
337 CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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