Perspectivas da democracia com o advento das fake news
By Caio Buarque
Length6h 14m
About this audiobook
A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas relações eleitorais. O escopo principal, então, é a interpretação/aplicação de direitos fundamentais na atualidade. Fez-se um breve escorço histórico acerca dos direitos fundamentais, passando por questões e conceitos sobre um regime democrático, além de dedicar um capítulo inteiro à caracterização da liberdade de expressão, inclusive, enquanto direito preferencial de personalidade e política. Definimos um histórico e conceito de notícias falsas, bem como uma análise psicológica desse fenômeno denominado fake news e como é o processo de viralização desse tipo de conteúdo. Analisamos também como se dão o que a doutrina tem chamado de processos "desdemocratizantes" e como governos autoritários podem chegar ao poder por meios democráticos, minando a democracia sem que a população perceba. Enfrentamos as atuais formas de regulação ou controle de notícias falsas, atuação do Tribunal Superior Eleitoral e, por fim, uma análise sobre a linha tênue entre regulação da liberdade de expressão e possível cometimento de excessos, inclusive de censura, chegando-se a uma conclusão que entendeu mais adequada no objetivo de proteger a livre manifestação de pensamento e a democracia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
184.3 O Direito Eleitoral e a Liberdade de Expressão
2APRESENTAÇÃO
194.3.1 Propaganda Eleitoral e seus Limites: 4.3.1.1 O Sistema Norte Americano
3PREFÁCIO
205 DEMOCRACIA MILITANTE
4INTRODUÇÃO
215.1 Histórico e Análise do Caso do “Partido Nazista Alemão”
51 NOTAS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
225.2 Instrumentos de Controle de Notícias Falsas
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62 LIBERDADE DE EXPRESÃO
235.2.1 Marco Civil da Internet
72.1 Dimensões da Liberdade de Expressão
245.2.2 NetzDG e Autorregulação
82.1.1 Liberdade de Expressão como Direito de Personalidade
255.2.3 Inquérito das Fake News
92.1.2 Liberdade de Expressão como um Direito Político
265.2.4 Portaria do Ministério da Justiça nº 351/2023
103 DEMOCRACIA
275.2.5 Projeto de Lei n° 2.630/2020
113.1 Histórico e Evolução das Democracias Contemporâneas
285.3 Atuação do Tribunal Superior Eleitoral
123.2 Tipos de Democracia conforme o peso atribuído à Liberdade de Expressão
295.3.1 O caso do Deputado Estadual Francischinni
133.3 A Importância dos Processos Eleitorais para a Democracia
305.3.2 O caso do “Canibalismo de Bolsonaro”
143.4 A Liberdade de Expressão numa Democracia
315.3.3 O Caso “Lula e o Crime Organizado”
154 PROCESSOS DESDEMOCRATIZANTES E AS FAKE NEWS
326 O LIMITE ENTRE DEFESA DA DEMOCRACIA E INSTALAÇÃO DE UMA DITADURA
164.1 Uma Análise Psicológica Sobre as Fake News
337 CONCLUSÃO
174.2 A viralização de conteúdos na internet
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