O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista
o impacto sobre o princípio da norma mais favorávelBy Tiago Moita Koury Alves
Length5h 56m
About this audiobook
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e gênese como princípio, os impactos sofridos pela reforma trabalhista e pela fixação do Tema 1.046 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
93. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
103.1 IN DUBIO PRO OPERÁRIO
31 IMPORTÂNCIA, DISTINÇÃO E APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS VOLTADOS PARA O DIREITO DO TRABALHO
113.2 CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA
41.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
123.3 NORMA MAIS FAVORÁVEL
51.2 TEORIA GERAL DOS PRINCÍPIOS
133.3.1 APLICABILIDADE DA REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL E AS TEORIAS DO CONGLOBAMENTO E DA ACUMULAÇÃO
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61.3 DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS PARA FINS DE APLICAÇÃO NORMATIVA E REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
143.3.2 PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E SEU REFLEXO SOBRE O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
71.4 ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
82 A FUNDAMENTALIDADE DA LIBERDADE E OS REFLEXOS DE SUA IMPORTÂNCIA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: 2.1 LIBERDADE DE NEGOCIAR, COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E OS REFLEXOS SOBRE A FUNCIONALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
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