O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista
o impacto sobre o princípio da norma mais favorávelBy Tiago Moita Koury Alves
Length5h 56m
About this audiobook
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e gênese como princípio, os impactos sofridos pela reforma trabalhista e pela fixação do Tema 1.046 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31 IMPORTÂNCIA, DISTINÇÃO E APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS VOLTADOS PARA O DIREITO DO TRABALHO
41.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
51.2 TEORIA GERAL DOS PRINCÍPIOS
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61.3 DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS PARA FINS DE APLICAÇÃO NORMATIVA E REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
71.4 ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES
82 A FUNDAMENTALIDADE DA LIBERDADE E OS REFLEXOS DE SUA IMPORTÂNCIA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: 2.1 LIBERDADE DE NEGOCIAR, COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E OS REFLEXOS SOBRE A FUNCIONALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
93. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
103.1 IN DUBIO PRO OPERÁRIO
113.2 CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA
123.3 NORMA MAIS FAVORÁVEL
133.3.1 APLICABILIDADE DA REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL E AS TEORIAS DO CONGLOBAMENTO E DA ACUMULAÇÃO
143.3.2 PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E SEU REFLEXO SOBRE O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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