O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista
o impacto sobre o princípio da norma mais favorávelBy Tiago Moita Koury Alves
Length5h 56m
About this audiobook
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e gênese como princípio, os impactos sofridos pela reforma trabalhista e pela fixação do Tema 1.046 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31 IMPORTÂNCIA, DISTINÇÃO E APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS VOLTADOS PARA O DIREITO DO TRABALHO
41.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
51.2 TEORIA GERAL DOS PRINCÍPIOS
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61.3 DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS PARA FINS DE APLICAÇÃO NORMATIVA E REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
71.4 ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES
82 A FUNDAMENTALIDADE DA LIBERDADE E OS REFLEXOS DE SUA IMPORTÂNCIA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: 2.1 LIBERDADE DE NEGOCIAR, COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E OS REFLEXOS SOBRE A FUNCIONALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
93. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
103.1 IN DUBIO PRO OPERÁRIO
113.2 CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA
123.3 NORMA MAIS FAVORÁVEL
133.3.1 APLICABILIDADE DA REGRA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL E AS TEORIAS DO CONGLOBAMENTO E DA ACUMULAÇÃO
143.3.2 PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E SEU REFLEXO SOBRE O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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