Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária
coerção, incentivo e educaçãoBy Robson de Souza Silva
Length3h 45m
About this audiobook
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a coerção, seja na questão política ou penal, afasta-se de suas funções precípuas e transveste o Estado de opressor. Com esse pensamento surge de maneira imediatista à oportunidade de se incentivar, visto se tratar de uma técnica estimuladora de prática de boas condutas. Por fim, a educação, condição sine qua non para uma mudança de atitude em qualquer área. Fonte de melhor alternativa para se desenvolver uma consciência fiscal. Dessa forma, mesmo com um aparente viés paradoxal, o Estado possui a seus dispor, de maneira direta ou indireta, as mais diversas ferramentas de persuasão na busca da conscientização do cidadão de que sua responsabilidade tributária deve ser tratada como um ônus de viver em uma sociedade democrática sob o pálio do estado de direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 15, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
182.2.1.1 - Princípio da solidariedade
2Introdução
192.2.1.2 - Princípio da capacidade contributiva
31 - O ESTADO: COMPROMISSO ASSUMIDO PARA O BEM COMUM
203 - CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA FISCAL – COERÇÃO, INCENTIVO E EDUCAÇÃO
41.1 Evolução para o Estado Moderno
213.1 Coerção
51.1.1 - Elementos materiais do Estado: Território e População
223.1.1 - Sanção fiscal
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61.1.1.1 - Território
233.1.2 - Sanção penal
71.1.1.2 - População
243.1.3 - Sanção política
81.1.2 - Elementos formais do Estado: Soberania e Ordem Jurídica
253.2 Incentivo
91.1.2.1 - Soberania
263.2.1 - Sanção premial
101.1.2.2 - Ordem Jurídica
273.2.1.1 - Intenção distinta da arrecadação
111.1.3 - Finalidade do Estado: Bem comum
283.2.1.2 - Exonerações tributárias
121.2 Estado de Direito: 1.2.1 - A relevância do princípio da legalidade no Estado de Direito
293.2.1.3 - Denúncia espontânea
131.3 Estado Democrático de Direito
303.2.2 - Consectário reverso do incentivo
142 - TRIBUTO: TODO DIREITO TEM SEU PREÇO
313.3 Educação
152.1 Afetamento: instrumento de covencimento
323.3.1 - Educação para a cidadania fiscal
162.2 Dever de pagar impostos e o Estado que tributa
333.3.2 - Políticas públicas para construção da cidadania fiscal
172.2.1 - Princípios com repercussão no âmbito tributário
34CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
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