Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária
coerção, incentivo e educaçãoBy Robson de Souza Silva
Length3h 45m
About this audiobook
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a coerção, seja na questão política ou penal, afasta-se de suas funções precípuas e transveste o Estado de opressor. Com esse pensamento surge de maneira imediatista à oportunidade de se incentivar, visto se tratar de uma técnica estimuladora de prática de boas condutas. Por fim, a educação, condição sine qua non para uma mudança de atitude em qualquer área. Fonte de melhor alternativa para se desenvolver uma consciência fiscal. Dessa forma, mesmo com um aparente viés paradoxal, o Estado possui a seus dispor, de maneira direta ou indireta, as mais diversas ferramentas de persuasão na busca da conscientização do cidadão de que sua responsabilidade tributária deve ser tratada como um ônus de viver em uma sociedade democrática sob o pálio do estado de direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 15, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Introdução
31 - O ESTADO: COMPROMISSO ASSUMIDO PARA O BEM COMUM
41.1 Evolução para o Estado Moderno
51.1.1 - Elementos materiais do Estado: Território e População
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61.1.1.1 - Território
71.1.1.2 - População
81.1.2 - Elementos formais do Estado: Soberania e Ordem Jurídica
91.1.2.1 - Soberania
101.1.2.2 - Ordem Jurídica
111.1.3 - Finalidade do Estado: Bem comum
121.2 Estado de Direito: 1.2.1 - A relevância do princípio da legalidade no Estado de Direito
131.3 Estado Democrático de Direito
142 - TRIBUTO: TODO DIREITO TEM SEU PREÇO
152.1 Afetamento: instrumento de covencimento
162.2 Dever de pagar impostos e o Estado que tributa
172.2.1 - Princípios com repercussão no âmbito tributário
182.2.1.1 - Princípio da solidariedade
192.2.1.2 - Princípio da capacidade contributiva
203 - CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA FISCAL – COERÇÃO, INCENTIVO E EDUCAÇÃO
213.1 Coerção
223.1.1 - Sanção fiscal
233.1.2 - Sanção penal
243.1.3 - Sanção política
253.2 Incentivo
263.2.1 - Sanção premial
273.2.1.1 - Intenção distinta da arrecadação
283.2.1.2 - Exonerações tributárias
293.2.1.3 - Denúncia espontânea
303.2.2 - Consectário reverso do incentivo
313.3 Educação
323.3.1 - Educação para a cidadania fiscal
333.3.2 - Políticas públicas para construção da cidadania fiscal
34CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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