Controle E Constitucionalidade
By Giovanni Bugni Lemes
Length2h 8m
About this audiobook
A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas distintos. O próprio nome pode ser variável, ou seja, vários signos podem ter o mesmo sentido. Por exemplo, é comum vermos na doutrina as expressões: texto constitucional, carta suprema, carta fundamental, carta magna, lei das leis, entre outras, significando, todos eles, a mesma coisa. Outro ponto importante é que "o que é uma constituição" tem também o seu sentido variável no tempo, quanto maior o recorrido histórico que se faça, mais sentidos e conceitos do que é uma constituição se terá, de maneira que é impossível convir a um único conceito definitivo. Todavia, por uma questão didática e sem ter a pretensão de exaurir o conceito e o sentido da expressão, de uma maneira geral, compreende-se que uma constituição é a norma suprema, a mais importante que está em vigor em um determinado Estado ou sociedade politicamente organizada. Sem sombra de dúvidas, essa é uma noção exclusivamente jurídica, mas uma constituição é muito mais que uma norma jurídica. Logo adiante veremos alguns conceitos do que é uma constituição, de forma que o candidato ao exame de ordem possa ter, sinteticamente, uma noção, a mais completa possível, do que é uma constituição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length2 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 20, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE
21.3 Classificação
3Quanto á origem:
42.2 Neoconstitucionalismo
53.1 Constituição de 1824
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63.2 Constituição de 1891
73.3 Constituição de 1934
83.4 Constituição de 1937
9Interpretar é descobrir o significado, conteúdo e alcance dos símbolos linguísticos. Por
10Somos obrigados, então, a perguntar: quem pode interpretar a constituição?
114.1 Hermenêutica Constitucional
125.1 Poder constituinte originário ou Inicial
13Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica e Ação Declaratória de Constitucionalidade
148.1 Objeto
158.2 Competência
168.7 Pedido Cautelar
178.8 Reclamação
189.1 Objeto
199.3 Legitimidade
209.4 Procedimento
21II - o pedido, com suas especificações;
229.5 Comprovação da controvérsia judicial
239.6 Decisão
249.8 Medida Cautelar
2510.1 Objeto
2610.3 Competência
2710.6 Princípio da Subsidiariedade
2810.7 Decisão e Efeitos
2911.1 Objeto
3011.8 ADIN por Omissão e Mandado de Injunção
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