O Poder de Controle nas Companhias Abertas com Capital Disperso
conceito, requisitos e exercícioBy Emerson Soares Mendes
Length12h 57m
About this audiobook
A presente obra possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras abertas com capital disperso, abordando algumas questões pontuais sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo. Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por ações no âmbito mundial, foi feito estudo da evolução histórico-legislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no âmbito do mais alto nível diferenciado de governança corporativa criado pela iniciativa da Bovespa. Após a introdução histórico-legislativa, foi feita a análise do poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei nº 6.404/76, no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Francês e no Direito Inglês, com o objetivo de verificar os elementos essenciais para a caracterização do poder de controle no âmbito das sociedades por ações. Na última parte, foi analisado se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C. Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolução da sociedade por ações, com o atingimento de um alto grau de dispersão acionária, para, então, verificar a situação das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital disperso e quais mecanismos são mais utilizados para a estabilização do poder de controle.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length12 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 11, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PARTE I - INTRODUÇÃO E NOÇÕES PRELIMINARES
31. INTRODUÇÃO
42. NOÇÕES PRELIMINARES
5PARTE II - COMPANHIAS: BREVE RETROSPECTO HISTÓRICO E AS VICISSITUDES ATUAIS DO MERCADO DE CAPITAIS
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63. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA (pt. 1)
73. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA (pt. 2)
84. A SOCIEDADE POR AÇÕES NO BRASIL
94.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DA COMPANHIA
104.2 A SOCIEDADE POR AÇÕES NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
114.3 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS COMPANHIAS NO ÂMBITO DO NOVO MERCADO DA BM&FBOVESPA132
12PARTE III - O PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES POR AÇÕES
135. O PODER DE CONTROLE NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
146. O PODER DE CONTROLE NA LEI N.º 6.404/76
157. O PODER DE CONTROLE NA DOUTRINA E NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRAS
167.1 O DIREITO NORTE-AMERICANO
177.2 O DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU
187.3 O DIREITO FRANCÊS
197.4 O DIREITO INGLÊS
208. OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO PODER DE CONTROLE
21PARTE IV - OS SISTEMAS DE CAPITAL CONCENTRADO E DISPERSO E O EXERCÍCIO DO PODER DE CONTROLE NA COMPANHIA ABERTA BRASILEIRA
229. OS SISTEMAS DE CAPITAL CONCENTRADO E DISPERSO
2310. REALIDADE BRASILEIRA: SISTEMA DE CAPITAL CONCENTRADO E DISPERSÃO ACIONÁRIA
2411. O EXERCÍCIO DO PODER DE CONTROLE NAS COMPANHIAS ABERTAS NO BRASIL
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
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