A Sociedade, o Direito e o Preconceito
A construção histórica e teórica da injustiça no BrasilBy Jorge Henrique Schaefer Martins
Length32h 28m
About this audiobook
Os fenômenos sociais atuais não surgiram do nada. Têm origem, e esta origem está diretamente vinculada ao desenvolvimento das sociedades humanas, das crenças, do exercício do poder, da necessidade de imposição de uns sobre outros.
Disso decorre a criação de preconceitos os mais diversos, e eles influenciam não só a forma de vida e relacionamentos, como a estruturação jurídica e, para o caso em estudo, jurídico-penal.
O preconceito acompanha a humanidade desde a Antiguidade, atravessando a Idade Média e chegando às Américas no final do século XV, quando os "conquistadores" impuseram aos nativos os seus hábitos e sentimento de superioridade, além de incrementá-lo com o tráfico de escravos provindos da África.
A religiosidade
Outro fator foram as teorias criminológicas, dentre as quais se destaca o positivismo, e sua aceitação pelas elites dominantes ante a confirmação de seus anseios.
Os regimes autoritários, agora no âmbito ideológico, consagrando a prevenção contra pensamentos progressistas, além da consolidação de atuação policial violenta foram influências deletérias que permanecem.
O âmbito do sistema criminal é contaminado, devendo-se identificar as más práticas e a resistência ao cumprimento das normas fundamentais, cuja obediência é preconizada pelos Tribunais Superiores, criando-se uma consciência e um horizonte de igualdade, solidariedade e Justiça social.
Audiobook details
GenrePsychology
Length32 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
793.1.2.2. Enrico Ferri
2LISTA DE ABREVIATURAS
803.1.2.3. Rafaelle Garófalo
3APRESENTAÇÃO
813.1.2.4. Características da Scuola Positivista
4PREFÁCIO
823.1.3. A criminologia positivista francesa
5INTRODUÇÃO
833.2. A CRIMINOLOGIA E A IDENTIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS
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61. O PRECONCEITO, RAIZES HISTÓRICAS E SUA DISSEMINAÇÃO PELOS SÉCULOS
843.3. AS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS NA ARGENTINA
71.1. O PRECONCEITO E AS SOCIEDADES
853.3.1. José Ingenieros e o positivismo na Argentina
81.2. OS POVOS E SUAS LEIS NO TEMPO
863.3.2. O Direito “indiano” e a humanização da legislação penal argentina
91.2.1. O período do Direito oral
873.4. O POSITIVISMO NO BRASIL
101.2.2. A evolução ao Direito escrito
883.4.1. A absorção da teoria positivista
111.2.3. O Direito na Grécia Antiga
893.4.2. O ingresso do positivismo criminológico no Brasil
121.2.4. O Direito estabelecido pelo Império Romano
903.4.3. Expoentes do positivismo criminológico no Brasil
131.2.5. As mudanças havidas com a queda do Império romano e o surgimento da Idade Média
913.4.3.1. Viveiros de Castro
141.2.5.1. A alta Idade Média
923.4.3.2. Raimundo Nina Rodrigues
151.2.5.2. A Baixa Idade Média (Idade Moderna)
933.4.3.3. Tobias Barreto
161.3. O DIREITO CANÔNICO E O DIREITO SECULAR
943.4.3.4. Outras expressões do pensamento positivista brasileiro
171.4. A REALIDADE AMERICANA PÓS-DESCOBRIMENTO
953.5. A CRIMINOLOGIA DO SÉCULO XX
181.4.1. Os antecedentes ao descobrimento de terras a oeste da Europa
963.5.1. A influência positivista e o preconceito na legislação penal brasileira a partir da década de 1940
191.4.2. Um marco na história da humanidade
973.5.1.1. As regras do Código Penal de 1940
201.4.3. América: um mundo desconhecido a ser desbravado
983.5.1.2. As reformas da parte geral (1984)
211.4.4. A população nativa e os efeitos iniciais do descobrimento
993.5.1.3. As leis penais especiais
221.4.5. Os aspectos da Justiça penal na América pré-colombiana
1003.5.1.4. O reflexo nas normas penais
231.5. AMÉRICA SOB O DOMÍNIO IBÉRICO
1013.5.1.5. As normas processuais penais e o positivismo
241.5.1. A transposição da divisão do povo europeu em distintas categorias para a realidade americana
1023.6. AS TEORIAS DE SEVERA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL E O PRECONCEITO
251.5.2. A América espanhola
1033.6.1. O Direito Penal máximo
261.5.3. A América portuguesa
1043.6.2. O Direito Penal do autor
271.5.4. A intolerância religiosa na Europa e seu reflexo nas Colônias
1053.6.3. O Direito Penal do inimigo
281.6. O PERÍODO COLONIAL COMO MARCO IMPORTANTE AO PRECONCEITO
1063.7. O POPULISMO PENAL E SEUS EFEITOS
291.6.1. A visão europeia sobre os habitantes nativos
1073.7.1. O Estado punitivo
301.6.2. Os nativos e sua nova realidade
1083.7.2. A Defesa Social
311.6.3. Os africanos e a escravidão
1093.7.3. O recrudescimento da legislação penal
321.6.4. A dominação como disseminadora do preconceito
1103.7.4. A nova teoria jurídica crítica
331.6.5. O Brasil como integrante do Reino Unido de Portugal e Algarves e a posterior Independência
1114. O PRECONCEITO EM SUAS FACETAS ÉTNICA, SOCIAL E IDEOLÓGICA
341.6.6. A República e a ausência de transformações substanciais
1124.1. AS CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS SOBRE A IGUALDADE E A REALIDADE DO PRECONCEITO
351.6.7. As consequências no território e sociedade americanos ante a presença de seus novos habitantes
1134.2. PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E RACISMO
361.6.8. O povo que surgiu da miscigenação de diversas etnias e culturas
1144.3. A PRESENÇA DO PRECONCEITO NA AMÉRICA DO SUL
372. REGIMES AUTORITARIOS COMO FATOR DE PRECONCEITO
1154.4. A QUEDA DO MITO DA DEMOCRACIA ÉTNICA, SOCIAL E IDEOLÓGICA NO BRASL
382.1. ASPECTOS GERAIS
1164.5. AS ATIVIDADES OFICIAIS DESTITUÍDAS DE LEGALIDADE
392.2. OS REGIMES AUTORITÁRIOS NA EUROPA
1174.6. O PRECONCEITO ÉTNICO
402.2.1. O Franquismo
1184.6.1. Etnia e raça, diferenças e semelhanças
412.2.2. O Salazarismo
1194.6.2. O racismo
422.3. O FASCISMO E O NAZISMO
1204.6.3. A situação dos indígenas
432.3.1. O Fascismo
1214.6.3.1. Os primeiros tempos
442.3.2. O Nazismo
1224.6.3.2. Os acontecimentos nos séculos XIX e XX
452.3.3. As influências do fascismo e nazismo na América do Sul
1234.6.3.3. Os riscos da atualidade
462.4. O IDEÁRIO DE DIREITA REPERCUTINDO NAS LEGISLAÇÕES E NAS INSTITUIÇÕES, NA METADE DO SÉCULO XX
1244.6.3..4. A incongruência entre a previsão legal e a realidade
472.5. A INFLUÊNCIA DE PRÁTICAS ARBITRÁRIAS DE DITADURAS NO SISTEMA CRIMINAL
1254.6.3.5. O reflexo dos fatos históricos de agressão à população indígena
482.6. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE AS DITADURAS NA AMÉRICA DO SUL
1264.6.4. Africanos e afrodescendentes
492.6.1. Colômbia
1274.6.4.1. A escravidão como fator de opressão e supressão da dignidade
502.6.2. Equador
1284.6.4.2. A proporção populacional de negros e mestiços no Brasil
512.6.3. Peru
1294.6.4.3. O uso de teorias como fator de agravamento da inferioridade dos negros
522.6.4. Venezuela
1304.6.5. O prevalecimento da “sociedade branca” sobre as demais etnias.
532.7. AS DITADURAS DO CONE SUL
1314.7. O PRECONCEITO SOCIAL
542.7.1. Argentina
1324.8. O PRECONCEITO IDEOLÓGICO
552.7.2. Bolívia
1334.8.1. A contextualização da ideologia no âmbito social e suas consequências
562.7.3. Chile
1344.8.2. A ideologia na história recente
572.7.4. Paraguai
1355. OS EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS DO PRECONCEITO
582.7.5. Uruguai
1365.1. OS REFLEXOS NA POLÍTICA
592.8. AS DITADURAS NO BRASIL
1375.2. A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA COM MENTALIDADE DE PERSECUÇÃO CONTRA OS “INIMIGOS”
602.8.1. A ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945)
1385.3. IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DO PRECONCEITO
612.8.2. A ditadura militar no Brasil (1964-1985)
1395.3.1. Visão geral sobre a manifestação do preconceito
622.8.2.1. O golpe militar
1405.3.2. A interpretação dos Tribunais Superiores
632.8.2.2. As ações clandestinas na ditadura
1415.3.3. A distorção da persecução por questões ideológicas
642.8.2.3. As milícias em ação na ditadura
1425.4. O PRECONCEITO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
652.8.2.4. O difícil relacionamento dos militares com o Poder Judiciário
1435.4.1. A presunção de inocência como antítese do preconceito
662.8.2.5. O enfraquecimento do regime militar
1445.4.2. previsão de culpa contra todos os considerados “hostis” como ataque à presunção de inocência
672.8.2.6. A Comissão da Verdade e a denúncia dos crimes da ditadura
1455.5. O PRECONCEITO NO ÂMBITO INVESTIGATIVO E JUDICIAL
682.9. A REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL
1465.5.1. A manifestação na atividade policial
692.9.1. Os governos posteriores à ditadura
1475.5.2. A manifestação na atividade do Ministério Público
702.9.2. A mentalidade inquisitória e de incriminação e seus efeitos
1485.5.3. A posição da defesa
712.9.3. A Justiça de transição (ou a falta dela)
1495.5.4. As obrigações do juiz
722.9.4. Os obstáculos antepostos às práticas democráticas (pt. 1)
1505.6. A COEXISTÊNCIA DE LEIS INQUISITÓRIAS E REGRAS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO
732.9.4. Os obstáculos antepostos às práticas democráticas (pt. 2)
1515.7. O PRECONCEITO CONSEQUENTE À SEVERA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL
743. AS TEORÍAS CRIMINOLÓGICAS E O PRECONCEITO
1525.8. A NECESSIDADE DE IGUALDADE
753.1. A ESCOLA POSITIVA
1535.9. O AFASTAMENTO DO PRECONCEITO
763.1.1. O positivismo criminológico
1545.10. O ASPECTO TRANSFRONTEIRIÇO DOS DIREITOS HUMANOS (pt. 1)
773.1.2. Os positivistas italianos
1555.10. O ASPECTO TRANSFRONTEIRIÇO DOS DIREITOS HUMANOS (pt. 2)
783.1.2.1. Cesare Lombroso
156CONCLUSÃO
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