A Sociedade, o Direito e o Preconceito
A construção histórica e teórica da injustiça no BrasilBy Jorge Henrique Schaefer Martins
Length32h 28m
About this audiobook
Os fenômenos sociais atuais não surgiram do nada. Têm origem, e esta origem está diretamente vinculada ao desenvolvimento das sociedades humanas, das crenças, do exercício do poder, da necessidade de imposição de uns sobre outros.
Disso decorre a criação de preconceitos os mais diversos, e eles influenciam não só a forma de vida e relacionamentos, como a estruturação jurídica e, para o caso em estudo, jurídico-penal.
O preconceito acompanha a humanidade desde a Antiguidade, atravessando a Idade Média e chegando às Américas no final do século XV, quando os "conquistadores" impuseram aos nativos os seus hábitos e sentimento de superioridade, além de incrementá-lo com o tráfico de escravos provindos da África.
A religiosidade
Outro fator foram as teorias criminológicas, dentre as quais se destaca o positivismo, e sua aceitação pelas elites dominantes ante a confirmação de seus anseios.
Os regimes autoritários, agora no âmbito ideológico, consagrando a prevenção contra pensamentos progressistas, além da consolidação de atuação policial violenta foram influências deletérias que permanecem.
O âmbito do sistema criminal é contaminado, devendo-se identificar as más práticas e a resistência ao cumprimento das normas fundamentais, cuja obediência é preconizada pelos Tribunais Superiores, criando-se uma consciência e um horizonte de igualdade, solidariedade e Justiça social.
Audiobook details
GenrePsychology
Length32 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
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61. O PRECONCEITO, RAIZES HISTÓRICAS E SUA DISSEMINAÇÃO PELOS SÉCULOS
71.1. O PRECONCEITO E AS SOCIEDADES
81.2. OS POVOS E SUAS LEIS NO TEMPO
91.2.1. O período do Direito oral
101.2.2. A evolução ao Direito escrito
111.2.3. O Direito na Grécia Antiga
121.2.4. O Direito estabelecido pelo Império Romano
131.2.5. As mudanças havidas com a queda do Império romano e o surgimento da Idade Média
141.2.5.1. A alta Idade Média
151.2.5.2. A Baixa Idade Média (Idade Moderna)
161.3. O DIREITO CANÔNICO E O DIREITO SECULAR
171.4. A REALIDADE AMERICANA PÓS-DESCOBRIMENTO
181.4.1. Os antecedentes ao descobrimento de terras a oeste da Europa
191.4.2. Um marco na história da humanidade
201.4.3. América: um mundo desconhecido a ser desbravado
211.4.4. A população nativa e os efeitos iniciais do descobrimento
221.4.5. Os aspectos da Justiça penal na América pré-colombiana
231.5. AMÉRICA SOB O DOMÍNIO IBÉRICO
241.5.1. A transposição da divisão do povo europeu em distintas categorias para a realidade americana
251.5.2. A América espanhola
261.5.3. A América portuguesa
271.5.4. A intolerância religiosa na Europa e seu reflexo nas Colônias
281.6. O PERÍODO COLONIAL COMO MARCO IMPORTANTE AO PRECONCEITO
291.6.1. A visão europeia sobre os habitantes nativos
301.6.2. Os nativos e sua nova realidade
311.6.3. Os africanos e a escravidão
321.6.4. A dominação como disseminadora do preconceito
331.6.5. O Brasil como integrante do Reino Unido de Portugal e Algarves e a posterior Independência
341.6.6. A República e a ausência de transformações substanciais
351.6.7. As consequências no território e sociedade americanos ante a presença de seus novos habitantes
361.6.8. O povo que surgiu da miscigenação de diversas etnias e culturas
372. REGIMES AUTORITARIOS COMO FATOR DE PRECONCEITO
382.1. ASPECTOS GERAIS
392.2. OS REGIMES AUTORITÁRIOS NA EUROPA
402.2.1. O Franquismo
412.2.2. O Salazarismo
422.3. O FASCISMO E O NAZISMO
432.3.1. O Fascismo
442.3.2. O Nazismo
452.3.3. As influências do fascismo e nazismo na América do Sul
462.4. O IDEÁRIO DE DIREITA REPERCUTINDO NAS LEGISLAÇÕES E NAS INSTITUIÇÕES, NA METADE DO SÉCULO XX
472.5. A INFLUÊNCIA DE PRÁTICAS ARBITRÁRIAS DE DITADURAS NO SISTEMA CRIMINAL
482.6. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE AS DITADURAS NA AMÉRICA DO SUL
492.6.1. Colômbia
502.6.2. Equador
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