Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere Nacional
jusreflexões de 1824 a 2021By Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Maria Leonice da Silva Berezowski
Length5h 43m
About this audiobook
A angulação jurídico-científica, cá trilhada, volta-se para temas que histórica e politicamente exigem especial atenção e vigilante cuidado por parte do Estado e da sociedade em geral, desdobrando-se sobre a pessoa humana, o Direito Penal, os direitos e as garantias fundamentais, o cárcere nacional, o modelo penal ressocializador e as políticas públicas penitenciárias.
O acercamento justeórico se revela como erudição a não ratificar ou encobrir conhecimentos destoantes e viciados sob base jurídica sedimentada em valores sociais e normativos atrasados ao tempo presente de desenvolvimento das Ciências Penais. Os imos discursivos, todavia, são aptos a revelar sensíveis e inarredáveis debates em matéria penal e de execução penal na República Federativa do Brasil.
A excursão teórica e pragmática chama à reflexão e à criticidade o leitor iniciante ou avançado em Ciências Jurídicas, servindo de boa dose à razão sobre o que se entende por temas basilares e condicionadores do conhecimento ius, elementos avultados e de conteúdos nucleares para a esperada estruturação e gnose do Estado Democrático de Direito.
Ex positis, oportuniza-se análise, por meio do pensar histórico-jurídico-filosófico, que se aproveita de estudos propedêuticos e especializados do Direito, reintroduzindo-se nas cenas público-social e acadêmica nova perspectiva sobre fatos, objetos, valores, normas, institutos, instituições, mecanismos punitivos e os inter-relacionamentos de fenômenos dados no locus carcerário. As digressões guiadas, por fim, se mostram imperiosas ao desenvolvimento de vetores contributos à rediscussão do Direito enquanto instância de segurança político-social, legitimação da liberdade humana, limitação de poder estatal e negação de estados desnaturados aos propósitos iluministas, garantistas e democráticos de arrimo à dignidade humana e à afirmação da paz de direitos. Assim, os percursos crítico-reflexivos promovidos recaem sobre a averiguação da (in) existência, da (in) aplicabilidade, da (in) eficácia e da (in) eficiência normativas nos ambientes de acautelamento provisório ou definitivo do sujeito de direitos e deveres, seja em grau de suspensão, mitigação ou restrição de beneplácitos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 18, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. PESSOA HUMANA, DIREITO PENAL E PRIVAÇÃO DA LIBERDADE NO BRASIL
42.1. DIREITO, BEM COMUM UNIVERSAL, ESTADO DE DIREITO E SUJEITO DE DIREITO
52.2. DIREITO PENAL: O DESVALOR DA CONDUTA HUMANA
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62.2.1. DA VINGANÇA PRIVADA
72.2.2. DA VINGANÇA DIVINA
82.2.3. DA VINGANÇA PÚBLICA E/OU HUMANITÁRIA
92.3. LIBERDADE HUMANA VERSUS CONTRATO SOCIAL
102.4. A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE E O MODELO PENAL RESSOCIALIZADOR
113. O SISTEMA PRISIONAL E PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
123.1. O SISTEMA PRISIONAL ADOTADO PELO BRASIL DESDE A CARTA POLÍTICA DE 1824
133.2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CÁRCERE E PESSOA PRESA
143.2.1. TUTELA ESPECIAL: DIREITO À PETIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADE PENAL
153.2.2. TUTELA ESPECIAL: DIREITO À CARTA ESCRITA
163.2.3. INSTRUMENTOS GERAIS DE DEFESA DE BENS FUNDAMENTAIS
173.2.3.1. DO WRIT HABEAS CORPUS
183.2.3.2. DO WRIT MANDADO DE SEGURANÇA
193.2.3.3. DO WRIT MANDADO DE INJUNÇÃO
203.2.3.4. DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
213.2.3.5. DO WRIT HABEAS DATA
223.2.3.6. DA AÇÃO POPULAR
233.2.3.7. DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
243.3. CÓDIGO PENAL E LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES
253.3.1. INFRAÇÕES PENAIS
263.3.2. PRIVAÇÃO DA LIBERDADE – ESPÉCIES, CONDIÇÕES E GARANTIAS
274. INEFICIÊNCIA ESTATAL E ANIQUILAÇÃO DE DIREITOS E SERES HUMANOS
284.1. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CONTRASTE COM O CÁRCERE NACIONAL
294.2. PANORAMA DO CÁRCERE BRASILEIRO FRENTE À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2
304.3. DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E DA APLICABILIDADE NORMATIVA
314.4. POLÍTICAS PÚBLICAS PENITENCIÁRIAS
324.5. DAS CONDIÇÕES DE INIQUIDADE A DIREITOS E VIDAS DE PESSOAS PRESAS NO BRASIL
334.5.1. SUPERLOTAÇÃO DOS AMBIENTES CARCERÁRIOS
344.5.2. ESTADOS DE ANORMALIDADE E DE EXCEÇÃO E O LOCUS CARCERÁRIO
354.5.3. ESTADO VERSUS RESSOCIALIZAÇÃO
365. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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