Justiça restaurativa, diálogo e consenso
adequações e inadequações nos rituais judiciários de administração de conflitos a partir das infrações de menor potencial ofensivoBy Bianca Garcia Neri
Length14h 6m
About this audiobook
A presente obra busca analisar o campo institucional de administração de conflitos, tomando por base os discursos que pretendem a construção de um modelo pautado no diálogo, no consenso e no protagonismo das partes, orientando-se, especialmente, pelos fundamentos da justiça restaurativa.
Considerada no âmbito dogmático e normativo como o "método mais adequado" para solucionar conflitos de natureza penal, vem animada por discursos de entusiastas que sugerem a necessidade de uma mudança epistemológica no tratamento dos delitos. No entanto, uma análise puramente dogmática seria insuficiente para explicitar as diversas representações acerca da realização da justiça, bem como o contexto no qual se pretende implementar tais propostas.
Assim, para melhor compreender os rituais de administração de conflitos, neste livro são apresentados dados obtidos a partir de pesquisa de campo realizada nos Juizados Especiais Criminais (JECRIM) e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), permitindo, ao final, refletir sobre os paradoxos e ambiguidades presentes na cultura jurídica brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 5, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
295. “É a primeira vez da senhora no Judiciário, não é? Então, dá uma oportunidade de o Judiciário resolver isso de forma pacífica.”
2CAPÍTULO 1. ELABORANDO A PESQUISA
306. O advogado e o “Não fala nada. Deixa que eu falo por você.”
31. Construção do objeto e problematização: “métodos adequados de resolução de conflitos”
317. As ausências: “As pessoas não levam isso aqui a sério.”
42. Paz social, conflitos e poder
328. A voluntariedade e o “Não quero acordo. Só estou aqui porque sou obrigado.”
53. Construindo o pensamento: a importância da interdisciplinaridade
339. Os usos e estratégias do processo
Show all chaptersShow less
64. O estar lá e os desafios da pesquisa
3410. A transação penal e a justiça restaurativa
75. A escrita: as dificuldades do aqui
3511. Encaminhamento à mediação e as relações de continuidade
86. Atuação profissional: defendendo uma corrente
36CAPÍTULO 4. CENTROS JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) E MEDIAÇÃO
97. Sistematizando os dados: ainda na escrita
371. Chegada ao campo
108. O campo de pesquisa: “Qual ônibus se pega?”: 8.1. Onde pesquisar
381.1. “Aqui só com autorização lá de cima”
11CAPÍTULO 2. TRANSITANDO ENTRE DISCURSOS: O DEVER SER NA ADMINISTRAÇÃO DOS CONFLITOS CRIMINAIS
391.2. O CEJUSC da Capital: “Sejam todos bem-vindos ao Tribunal!”
121. A proposta restaurativa: aspectos teóricos
401.3. O CEJUSC Leblon: “É a mesma coisa, mas aqui é diferente”
132. O que a faculdade ensina
412. A escolha dos “casos de mediação”: o critério é “não tem critério”
143. O dia-dia forense: “No papel é tudo lindo, quero ver fazer valer na prática”
423. Eu pesquisadora: a observação e o “ela é autorizada”
154. A justiça restaurativa no Brasil e o “pensar fora da caixinha”
434. Os personagens da mediação
165. A transformação cultural e o “temos que aprender a enxergar o lado bom do conflito”
444.1. Os mediadores: “qualquer um pode ser mediador”, mas... “desde que tenha feito faculdade”
176. “Isso aqui é Brasil. Tem que ter controle, senão não dá certo.”
454.2. As partes: a aproximação social e o “que tipo de pessoa vem ao tribunal de camiseta?”
187. Ainda no dever ser: representações a partir dos cursos de formação
464.3. Os advogados e o “meu cliente não quer acordo”: 4.3.1. A mediação e as estratégias para o processo
197.1. O primeiro contato: como cheguei aos cursos
475. A voluntariedade, a intimação e “o juiz está mandando”
207.2. O perfil dos cursos e dos inscritos
486. A chegada à sala e a abertura da mediação
217.3. A necessidade de interromper o ciclo da violência e “o que fazemos com a nossa raiva”
496.1. Minha mediação, minhas regras
227.4. O facilitador, o autoconhecimento e o “libertar-se das amarras paralisantes”
506.2. A rede de pertinência e, mais uma vez, “o que não está nos autos não está no mundo”
237.5. As dinâmicas dos cursos: os círculos
516.3. Somos todos iguais, mas... “todos nós temos curso superior, então sabemos o que estamos fazendo”
24CAPÍTULO 3. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E CONCILIAÇÃO (JECRIM)
527. A fala e a “escuta ativa”
251. Acesso à justiça, Juizados Especiais Criminais e justiça restaurativa: “os primeiros passos para alçar voos mais altos”
538. “O juiz está te dando a caneta” x “Eu quero justiça”
262. Chegada ao campo
54CONSIDERAÇÕES FINAIS
273. “É só para botar ordem na casa... Senão, eles fazem o que querem aqui.”: 3.1 Abertura da audiência preliminar
55ANEXO I
284. “Aqui não tem testemunha. Por isso que a gente não deixa falar, senão alonga muito a audiência.”
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
You may also like
Humanização (Foca)da na Visão AutoritáriaNatália Machado5h 33m$10 · $0.00
Imparcialidade judicial sob julgamentoRonaldo Blecha Veiga5h 15m$9 · $0.00
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminaçãoÉder Pereira de Assis13h 12m$14 · $0.00
O stress no trabalho de guardas municipaisEduardo Pinto e Silva13h 1m$16 · $0.00
Justiça, prisão e criminalização midiática no BrasilCibelle Dória da Cunha Bueno9h 25m$14 · $0.00
Foucault e o Abolicionismo PenalLéo Pires6h 58m$12 · $0.00
A Sociedade, o Direito e o PreconceitoJorge Henrique Schaefer Martins18h 59m$22 · $0.00
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?Camila Buena De Souza Xavier3h 16m$6 · $0.00
Medida de SegurançaRegina Juncal10h 14m$14 · $0.00
Pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal e medida de segurançaJosilene Nascimento Oliveira8h 51m$8 · $0.00
Palavras que Ferem, Palavras que CuramMariana Oliveira de Sá12h 4m$15 · $0.00
Polícia Preventiva no BrasilRonaldo João Roth, Azor Lopes da Silva Júnior22h 42m$12 · $0.00
Ápice Do IncautoErnani Baran4h 8m$5 · $0.00
A Hora Do Acidente Do TrabalhoAlexandre Alliprandino Medeiros15h 18m$6 · $0.00
Execução antecipada da pena no BrasilGustavo Silva Xavier11h 34m$16 · $0.00
Psicologia forense e políticas públicasAdriano Valério dos Santos Azevêdo16h 40m$18 · $0.00
Da autonomia privada da mulher à humanização do partoHelaine Magalhães Medeiros Ibiapina3h 39m$12 · $0.00
O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e KelsenWaldir Severiano de Medeiros Júnior26h 58m$21 · $0.00
Direito contemporâneo: novos olhares e propostasPedro Paulo da Cunha Ferreira12h 58m$16 · $0.00
A Síndrome do Amor BandidoErika Bruns4h 57m$7 · $0.00