A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico Pátrio
e a Legitimação da Defensoria Pública nessa CondiçãoBy Julia Maria Carvalho de Lima Gaspar
Length2h 36m
About this audiobook
O livro foi elaborado através de uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, que teve como finalidade demonstrar a existência do custos vulnerabilis no ordenamento jurídico pátrio e a legitimação da Defensoria Pública para atuar como tal. Para tanto, realizei um desenvolvimento histórico sobre ordenamento jurídico, tendo em vista que é necessário tal conceito para que possamos analisar o cabimento do custos vulnerabilis. Em sequência, será abordado um desenvolvimento histórico sobre acesso à justiça, tendo em vista que a justiça gratuita foi garantida por meio da evolução do acesso à justiça pelos hipossuficientes. Ainda realizei uma análise sobre a instituição Defensoria Pública, explanando sobre a autonomia da mesma, os princípios institucionais, objetivos, funções e o público atendido pela instituição, qual seja, os vulneráveis. Ainda, verificou-se a legitimação no Código de Processo Civil, sendo esta como pressuposto processual e como condição da ação, com objetivo de analisar qual dessas caberia a função da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis. Posto isso, exploramos o custos vulnerabilis, seu conceito, sua natureza jurídica, seu cabimento, bem como analisamos doutrinas e tribunais que já adotaram a expressão.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 21, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
42.1. A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SEU CONCEITO
52.2. DEFINIÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO
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62.3. FORMAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
72.4. ESCALONAMENTO DO ORDENAMENTO
83. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ACESSO À JUSTIÇA
93.1. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
103.2 A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
113.3 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA OS POBRES
123.4. DIFERENÇAS ENTRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA
133.5. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ATUAL NO BRASIL
144. DESENVOLVIMENTO TEÓRICO
154.1. DEFENSORIA PÚBLICA
164.1.1. Introdução
174.1.2. A Defensoria Pública a partir da Constituição Federal de 1988
184.1.3. A Lei Complementar n° 80/94 e a competência constitucional da Defensoria Pública
194.1.4. Autonomia funcional da Defensoria Pública
204.1.5. Princípios Institucionais da Defensoria Pública
214.2. LEGITIMIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
224.2.1. Diferença entre pressupostos processuais e condições da ação
234.2.2. Legitimação como pressuposto processual e como condição da ação
244.2.3. Distinção entre custos vulnerabilis e amicu scuriae
254.2.4. Da Defensoria Privada
264.3 O Custos Vulnerabilis
274.3.1. Vulnerabilidade
284.3.2. Conceito e natureza jurídica do custos vulnerabilis
294.3.3. Fundamentos do custos vulnerabilis
304.3.4. Hipóteses de cabimento da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
314.3.4.1 Custos Vulnerabilis no Processo Penal
324.3.4.2. Custos Vulnerabilis nas Ações Possessórias
334.3.4.3. Custos Vulnerabilis na Execução Penal
344.3.4.4. Custos Vulnerabilis no Estatuto da Criança e do Adolescente
354.3.5. Doutrinas e Tribunais que acatam o custos vulnerabilis
36CONCLUSÃO
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