62.3. FORMAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
244.2.3. Distinção entre custos vulnerabilis e amicu scuriae
72.4. ESCALONAMENTO DO ORDENAMENTO
254.2.4. Da Defensoria Privada
83. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ACESSO À JUSTIÇA
264.3 O Custos Vulnerabilis
93.1. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
274.3.1. Vulnerabilidade
103.2 A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
284.3.2. Conceito e natureza jurídica do custos vulnerabilis
113.3 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA OS POBRES
294.3.3. Fundamentos do custos vulnerabilis
123.4. DIFERENÇAS ENTRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA
304.3.4. Hipóteses de cabimento da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
133.5. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ATUAL NO BRASIL
314.3.4.1 Custos Vulnerabilis no Processo Penal
144. DESENVOLVIMENTO TEÓRICO
324.3.4.2. Custos Vulnerabilis nas Ações Possessórias
154.1. DEFENSORIA PÚBLICA
334.3.4.3. Custos Vulnerabilis na Execução Penal
164.1.1. Introdução
344.3.4.4. Custos Vulnerabilis no Estatuto da Criança e do Adolescente
174.1.2. A Defensoria Pública a partir da Constituição Federal de 1988
354.3.5. Doutrinas e Tribunais que acatam o custos vulnerabilis
184.1.3. A Lei Complementar n° 80/94 e a competência constitucional da Defensoria Pública
36CONCLUSÃO
