A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico Pátrio
e a Legitimação da Defensoria Pública nessa CondiçãoBy Julia Maria Carvalho de Lima Gaspar
Length2h 36m
About this audiobook
O livro foi elaborado através de uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, que teve como finalidade demonstrar a existência do custos vulnerabilis no ordenamento jurídico pátrio e a legitimação da Defensoria Pública para atuar como tal. Para tanto, realizei um desenvolvimento histórico sobre ordenamento jurídico, tendo em vista que é necessário tal conceito para que possamos analisar o cabimento do custos vulnerabilis. Em sequência, será abordado um desenvolvimento histórico sobre acesso à justiça, tendo em vista que a justiça gratuita foi garantida por meio da evolução do acesso à justiça pelos hipossuficientes. Ainda realizei uma análise sobre a instituição Defensoria Pública, explanando sobre a autonomia da mesma, os princípios institucionais, objetivos, funções e o público atendido pela instituição, qual seja, os vulneráveis. Ainda, verificou-se a legitimação no Código de Processo Civil, sendo esta como pressuposto processual e como condição da ação, com objetivo de analisar qual dessas caberia a função da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis. Posto isso, exploramos o custos vulnerabilis, seu conceito, sua natureza jurídica, seu cabimento, bem como analisamos doutrinas e tribunais que já adotaram a expressão.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 21, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
194.1.4. Autonomia funcional da Defensoria Pública
21. INTRODUÇÃO
204.1.5. Princípios Institucionais da Defensoria Pública
32. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
214.2. LEGITIMIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
42.1. A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SEU CONCEITO
224.2.1. Diferença entre pressupostos processuais e condições da ação
52.2. DEFINIÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO
234.2.2. Legitimação como pressuposto processual e como condição da ação
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62.3. FORMAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
244.2.3. Distinção entre custos vulnerabilis e amicu scuriae
72.4. ESCALONAMENTO DO ORDENAMENTO
254.2.4. Da Defensoria Privada
83. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ACESSO À JUSTIÇA
264.3 O Custos Vulnerabilis
93.1. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
274.3.1. Vulnerabilidade
103.2 A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
284.3.2. Conceito e natureza jurídica do custos vulnerabilis
113.3 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA OS POBRES
294.3.3. Fundamentos do custos vulnerabilis
123.4. DIFERENÇAS ENTRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA
304.3.4. Hipóteses de cabimento da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
133.5. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ATUAL NO BRASIL
314.3.4.1 Custos Vulnerabilis no Processo Penal
144. DESENVOLVIMENTO TEÓRICO
324.3.4.2. Custos Vulnerabilis nas Ações Possessórias
154.1. DEFENSORIA PÚBLICA
334.3.4.3. Custos Vulnerabilis na Execução Penal
164.1.1. Introdução
344.3.4.4. Custos Vulnerabilis no Estatuto da Criança e do Adolescente
174.1.2. A Defensoria Pública a partir da Constituição Federal de 1988
354.3.5. Doutrinas e Tribunais que acatam o custos vulnerabilis
184.1.3. A Lei Complementar n° 80/94 e a competência constitucional da Defensoria Pública
36CONCLUSÃO
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