A natureza jurídica dos animais
um breve estudo do regime jurídico do bem semoventeBy Sergio Iglesias Nunes de Souza
Length2h 55m
About this audiobook
A partir da análise de alguns projetos de lei que abordam o tema dos denominados "direitos dos animais", a obra trata da qualificação jurídica dos animais domésticos perante o ordenamento jurídico brasileiro como bens corpóreos, móveis (semoventes), indivisíveis e infungíveis, observando-se técnicas de hermenêutica jurídica e com um estudo epistemológico do direito civil e direito processual civil brasileiro, sobretudo, sobre a personalidade e capacidade civil e processual civil. Delineia breves aspectos, de forma objetiva e concisa, que demonstram a relação jurídica aplicável pelo regime do Direito das Coisas, aplicando-se esses institutos por interpretação extensiva ou analogia, quando necessário, como a multipropriedade nas relações familiares para a solução dos conflitos e de dissolução matrimonial, bem como demonstra que os resultados úteis e efetivos à proteção da causa animal podem ser conquistados, sem romper com as estruturas normativas vigentes através de uma visão interdisciplinar, de modo a permitir, sobretudo, aos que se iniciam no estudo da ciência do direito, uma compreensão sistemática, lógica e teleológica do ordenamento jurídico relativo ao tema proposto.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (16)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A NATUREZA JURÍDICA DO ANIMAL DOMÉSTICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
43. A NATUREZA JURÍDICA DO ANIMAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
54. O REGIME JURÍDICO DA MULTIPROPRIEDADE AO BEM SEMOVENTE NA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL
Show all chaptersShow less
65. O REGIME JURÍDICO DO DIREITO DAS COISAS E A TUTELA PROCESSUAL DO BEM ANIMAL
76. O POSSE DO BEM SEMOVENTE NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E EM RELAÇÃO AO DIREITO DE VIZINHANÇA
87. A ANÁLISE DA AUSÊNCIA DA CAPACIDADE E LEGITIMIDADE CIVIL E PROCESSUAL DO BEM SEMOVENTE
98. A TUTELA PENAL DO BEM SEMOVENTE
109. A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DO BEM SEMOVENTE DOMÉSTICO
1110 CONCLUSÃO
1211 REFERÊNCIAS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Cuidador De Idosos E Normas CorrelatadasCabral Veríssimo2h 47m$15 · $0.00
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileiraJoão Felipe Bezerra Bastos8h 24m$14 · $0.00
Caminhos para a Colônia CecíliaRafael de Castro Mehret51m$18 · $0.00
Equiparação da união estável a estado civilLucas Medeiros Gomes1h 55m$10 · $0.00
Trabalhadores PerpétuosIzadora Lemes de Oliveira6h 35m$13 · $0.00
A Cozinheira da Colher de PauVinícius Léscio3m$4 · $0.00
Decoração CozinhaEdiCase15m$4 · $0.00
Pão FrancêsNeiriberto Silva De Freitas4m$8 · $0.00
João Monteiro E AltamirNeiriberto Silva De Freitas4m$8 · $0.00
Privilégio MaiorLuan Alexandre2m$5 · $0.00
Fale tudo em francêsNancy Alves57m4.3 (113)$1 · $0.00
O ser humano é um ser socialMarilena Chaui3h 6m$9 · $0.00
Direito civil: parte geral - 1ED - 2026Leonardo Zanini12h 43m$19 · $0.00
Mario Quintana - Crianças FamosasCarla Caruso12m$6
Ó, o Globo!Ana Beatriz Manier3h 45m4.0 (28)$6 · $0.00
Direito das famílias e igualdade parentalMarcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira Santos6h 11m$13 · $0.00
Uma Condição Especial de CidadaniaEverton Paul Matheus Coelho22h 7m$22 · $0.00
Constituição Do BrasilÁlvaro Sérgio Amorim De Souza8h 56m$8 · $0.00
Inquérito Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira2h 39m$12 · $0.00
A Eficiência das Serventias Extrajudiciais na Proteção e Efetivação dos Direitos da PersonalidadeLucas Martins de Oliveira11h 55m$13 · $0.00