Psychology

Pessoas Refugiadas com Deficiência

Convergência Normativa para a Proteção IntegralBy Nara Elizabeth Torres de Souza Lemos

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 30m

About this audiobook

Em um mundo marcado por deslocamentos forçados em escala sem precedentes, este livro lança luz sobre uma realidade ainda pouco visível: a experiência das pessoas refugiadas com deficiência. Ao percorrer a trajetória histórica dos fluxos migratórios e a construção do sistema internacional de proteção às pessoas refugiadas, a obra revela como o Direito Internacional respondeu — e ainda responde — às múltiplas camadas de vulnerabilidade que atravessam esses sujeitos. A partir do encontro entre dois regimes jurídicos centrais — a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — o livro propõe uma leitura integrada, crítica e atual da proteção internacional, superando abordagens fragmentadas e modelos ultrapassados. Ao adotar a perspectiva do modelo social da deficiência, a obra desloca o olhar da deficiência como limitação para as barreiras sociais, institucionais e normativas que impedem o pleno exercício de direitos. O texto convida a refletir sobre a dignidade humana, a igualdade material e a proteção integral, demonstrando como a interação normativa entre os instrumentos internacionais pode fortalecer respostas mais inclusivas, eficazes e humanizadas. Trata-se de uma leitura para quem busca compreender os desafios contemporâneos da proteção internacional dos direitos humanos e a urgência de reconhecer, nas pessoas refugiadas com deficiência, sujeitos plenos de direitos — e não meros destinatários de assistência.

Protective Hero Identity Political Intrigue Survival Hopepunk Healing Rebellion

Audiobook details

GenrePsychology

Length3 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 26, 2026

LanguagePortuguese

1Introduction

102.1 A proteção internacional das pessoas com deficiência em perspectiva histórica

2AGRADECIMENTOS

112.2 A criação da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência

3LISTA DE ABREVIAÇÕES

122.3 Os direitos garantidos às pessoas com deficiência

4INTRODUÇÃO

133. PESSOAS REFUGIADAS COM DEFICIÊNCIA

51. CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS RELATIVA AO STATUS DE REFUGIADO DE 1951

143.1 Convergências e semelhanças entre a Convenção das Nações Unidas relativas ao Status de Refugiado de 1951 e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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61.1 A proteção internacional das pessoas refugiadas em perspectiva histórica

153.2 Diferenças entre a Convenção das Nações Unidas sobre o Status de Refugiado (1951) e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006)

71.2 A criação da Convenção da Organização das Nações Unidas Sobre o Status dos Refugiados de 1951

163.3 Reflexões sobre a proteção integral das pessoas refugiadas com deficiência

81.3 Os direitos garantidos às pessoas refugiadas

17CONCLUSÃO

92. CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE 2006