Patrimônio Cultural
Direito e ProcessoBy Stella de Oliveira Saraiva
Length9h
About this audiobook
O patrimônio histórico e cultural, de forma habitual definido como um dos aspectos do meio ambiente, transita entre o material e o imaterial, une o visível ao invisível e, pela memória que guarda em si, possibilita um sentimento de pertencimento e de identidade que são essenciais a qualquer Estado e a qualquer povo.
O processo de tombamento, sob o viés participativo, é instrumento adequado a concretizar esse direito fundamental, transformando-se em local de debate e de construção participada do mérito, numa caminhada coletiva rumo a uma decisão mais próxima do povo, titular do direito, que deve ocupar o centro do debate como protagonista do processo de preservação patrimonial e desenvolvimento sustentável.
Longe de entregar uma solução para as controversas e calorosas discussões acerca do patrimônio cultural e sua preservação, o que se buscou com esta obra foi demonstrar que ele não é fruto de um conceito predeterminado e verticalizado, mas que deve se abrir para o discurso participativo na construção de uma realidade que faça sentido para as gerações presentes e futuras, sem desconsiderar a necessidade de se rememorar o passado.
O patrimônio cultural conta uma história e, dentro do Estado Democrático de Direito, essa história deve ser multidisciplinar, representativa de todas as vozes que construíram aquele acervo, para não se transformar em narrativa única que reflete o poder daqueles que monopolizam o discurso e esvaziam a capacidade de eficácia da decisão tomada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
41.1 Historicidade dos direitos fundamentais
51.2 Os direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1.988
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61.3 A compreensão jurídica do patrimônio histórico e cultural
71.3.1 Patrimônio cultural como forma de preservação da memória coletiva
81.3.2 O patrimônio histórico e cultural como um direito fundamental coletivo
92. FUNDAMENTOS DO DIREITO E DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
102.1 A gênese dos direitos coletivos no Brasil
112.2 O processo coletivo como espaço de discussão de demandas metaindividuais
122.3 Processo Coletivo na Constituição de 1.988
132.3.1 O sistema representativo
142.3.2 O sistema participativo
153. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO SISTEMA PARTICIPATIVO
163.1 O tombamento
173.1.1 O tombamento como um modelo de processo participativo
183.1.2 A regulamentação do processo de tombamento
193.1.3 Tombamento: ato discricionário ou vinculado
203.1.4 Tombamento: natureza declaratória ou constitutiva
213.1.5 Legitimados ao processo de tombamento
223.1.6 O contraditório, ampla defesa e devido processo legal no processo de tombamento
233.2 Por um novo modelo de processo coletivo de tombamento: 3.2.1 Sobre a participação popular
244. O CONTROLE JUDICIAL DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE TOMBAMENTO
254.1 Ação popular: sua gênese
264.1.1 Fundamentos, justificativas e contexto histórico da Lei 4.717/65
274.1.2 Objeto e legitimidade do cidadão
284.1.3 O patrimônio histórico como objeto da ação popular
294.2 A Ação popular como mecanismo de controle judicial: 4.2.1 Legitimidade do cidadão e legalidade do processo de tombamento
30CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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