Patrimônio Cultural
Direito e ProcessoBy Stella de Oliveira Saraiva
Length9h
About this audiobook
O patrimônio histórico e cultural, de forma habitual definido como um dos aspectos do meio ambiente, transita entre o material e o imaterial, une o visível ao invisível e, pela memória que guarda em si, possibilita um sentimento de pertencimento e de identidade que são essenciais a qualquer Estado e a qualquer povo.
O processo de tombamento, sob o viés participativo, é instrumento adequado a concretizar esse direito fundamental, transformando-se em local de debate e de construção participada do mérito, numa caminhada coletiva rumo a uma decisão mais próxima do povo, titular do direito, que deve ocupar o centro do debate como protagonista do processo de preservação patrimonial e desenvolvimento sustentável.
Longe de entregar uma solução para as controversas e calorosas discussões acerca do patrimônio cultural e sua preservação, o que se buscou com esta obra foi demonstrar que ele não é fruto de um conceito predeterminado e verticalizado, mas que deve se abrir para o discurso participativo na construção de uma realidade que faça sentido para as gerações presentes e futuras, sem desconsiderar a necessidade de se rememorar o passado.
O patrimônio cultural conta uma história e, dentro do Estado Democrático de Direito, essa história deve ser multidisciplinar, representativa de todas as vozes que construíram aquele acervo, para não se transformar em narrativa única que reflete o poder daqueles que monopolizam o discurso e esvaziam a capacidade de eficácia da decisão tomada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
163.1 O tombamento
2INTRODUÇÃO
173.1.1 O tombamento como um modelo de processo participativo
31. O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
183.1.2 A regulamentação do processo de tombamento
41.1 Historicidade dos direitos fundamentais
193.1.3 Tombamento: ato discricionário ou vinculado
51.2 Os direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1.988
203.1.4 Tombamento: natureza declaratória ou constitutiva
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61.3 A compreensão jurídica do patrimônio histórico e cultural
213.1.5 Legitimados ao processo de tombamento
71.3.1 Patrimônio cultural como forma de preservação da memória coletiva
223.1.6 O contraditório, ampla defesa e devido processo legal no processo de tombamento
81.3.2 O patrimônio histórico e cultural como um direito fundamental coletivo
233.2 Por um novo modelo de processo coletivo de tombamento: 3.2.1 Sobre a participação popular
92. FUNDAMENTOS DO DIREITO E DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
244. O CONTROLE JUDICIAL DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE TOMBAMENTO
102.1 A gênese dos direitos coletivos no Brasil
254.1 Ação popular: sua gênese
112.2 O processo coletivo como espaço de discussão de demandas metaindividuais
264.1.1 Fundamentos, justificativas e contexto histórico da Lei 4.717/65
122.3 Processo Coletivo na Constituição de 1.988
274.1.2 Objeto e legitimidade do cidadão
132.3.1 O sistema representativo
284.1.3 O patrimônio histórico como objeto da ação popular
142.3.2 O sistema participativo
294.2 A Ação popular como mecanismo de controle judicial: 4.2.1 Legitimidade do cidadão e legalidade do processo de tombamento
153. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO SISTEMA PARTICIPATIVO
30CONCLUSÃO
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
A natureza jurídica dos animaisSergio Iglesias Nunes de Souza2h 56m$10 · $0.00
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