Patrimônio Cultural
Direito e ProcessoBy Stella de Oliveira Saraiva
Length9h
About this audiobook
O patrimônio histórico e cultural, de forma habitual definido como um dos aspectos do meio ambiente, transita entre o material e o imaterial, une o visível ao invisível e, pela memória que guarda em si, possibilita um sentimento de pertencimento e de identidade que são essenciais a qualquer Estado e a qualquer povo.
O processo de tombamento, sob o viés participativo, é instrumento adequado a concretizar esse direito fundamental, transformando-se em local de debate e de construção participada do mérito, numa caminhada coletiva rumo a uma decisão mais próxima do povo, titular do direito, que deve ocupar o centro do debate como protagonista do processo de preservação patrimonial e desenvolvimento sustentável.
Longe de entregar uma solução para as controversas e calorosas discussões acerca do patrimônio cultural e sua preservação, o que se buscou com esta obra foi demonstrar que ele não é fruto de um conceito predeterminado e verticalizado, mas que deve se abrir para o discurso participativo na construção de uma realidade que faça sentido para as gerações presentes e futuras, sem desconsiderar a necessidade de se rememorar o passado.
O patrimônio cultural conta uma história e, dentro do Estado Democrático de Direito, essa história deve ser multidisciplinar, representativa de todas as vozes que construíram aquele acervo, para não se transformar em narrativa única que reflete o poder daqueles que monopolizam o discurso e esvaziam a capacidade de eficácia da decisão tomada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
41.1 Historicidade dos direitos fundamentais
51.2 Os direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1.988
Show all chaptersShow less
61.3 A compreensão jurídica do patrimônio histórico e cultural
71.3.1 Patrimônio cultural como forma de preservação da memória coletiva
81.3.2 O patrimônio histórico e cultural como um direito fundamental coletivo
92. FUNDAMENTOS DO DIREITO E DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
102.1 A gênese dos direitos coletivos no Brasil
112.2 O processo coletivo como espaço de discussão de demandas metaindividuais
122.3 Processo Coletivo na Constituição de 1.988
132.3.1 O sistema representativo
142.3.2 O sistema participativo
153. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO SISTEMA PARTICIPATIVO
163.1 O tombamento
173.1.1 O tombamento como um modelo de processo participativo
183.1.2 A regulamentação do processo de tombamento
193.1.3 Tombamento: ato discricionário ou vinculado
203.1.4 Tombamento: natureza declaratória ou constitutiva
213.1.5 Legitimados ao processo de tombamento
223.1.6 O contraditório, ampla defesa e devido processo legal no processo de tombamento
233.2 Por um novo modelo de processo coletivo de tombamento: 3.2.1 Sobre a participação popular
244. O CONTROLE JUDICIAL DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE TOMBAMENTO
254.1 Ação popular: sua gênese
264.1.1 Fundamentos, justificativas e contexto histórico da Lei 4.717/65
274.1.2 Objeto e legitimidade do cidadão
284.1.3 O patrimônio histórico como objeto da ação popular
294.2 A Ação popular como mecanismo de controle judicial: 4.2.1 Legitimidade do cidadão e legalidade do processo de tombamento
30CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
Território EstrangeiroGabriela Patriota Casado5h 34m$13 · $0.00
Pessoas Refugiadas com DeficiênciaNara Elizabeth Torres de Souza Lemos3h 31m$13 · $0.00
Ativismos Cartográficos em Abya YalaMatheus Gouveia5h 39m$7 · $0.00
Os Direitos das Empregadas Domésticas GestantesKatlin Oliveira Calmon49m$10 · $0.00
Escolarização do Povo KaritianaAlécio Valois Pereira de Araújo6h 44m$19 · $0.00
Uma Frequência no ArTheris Rawlison Alvarenga Cruz3h 19m$10 · $0.00
Trilhando caminhos que levem a um "Novo Horizonte"Ana Cláudia de Jesus dos Santos5h 29m$12 · $0.00
Patrimônio Cultural, Democracia e FederalismoAllan Carlos Moreira Magalhães11h 7m$16 · $0.00
A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico PátrioJulia Maria Carvalho de Lima Gaspar2h 37m$10 · $0.00
A identificação e o estatuto jurídico das árvoresEdson Rodrigues de Oliveira12h 21m$28 · $0.00
Ensaio LiterárioGabriela Sejo2h 40m$6 · $0.00
Conselhos TutelaresELCIR FORNACIARI6h 57m$12 · $0.00
Impactos da Presença Militar em RoraimaEduardo Gomes da Silva Filho14h 20m$19 · $0.00
Remanescentes de QuilombosPaulo Rosa Torres9h 22m$14 · $0.00
Território LivreAylê Salassié Filgueiras Quintão13h 8m$13 · $0.00
Do Direito à Cidade para o Direito ao TrabalhoAdriana Franco de Queiroz5h 47m$12 · $0.00
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaBruna Cecconi Koerich3h 41m$10 · $0.00
Memória Social de Mulheres Assentadas de Reforma AgráriaAmanda Lino10h 41m$15 · $0.00
Efetividade da legislação e a participação popular no processo das políticas públicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiênciaLourenço Grieco Neto6h 31m$13 · $0.00
Transgeneridade e Previdência SocialGuillermo Rojas de Cerqueira César, Heloisa Helena Silva Pancotti, Luiz Gustavo Boiam Pancotti7h 50m$14 · $0.00