Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro

um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidadeBy Itanieli Rotondo Sá
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 23m

About this audiobook

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no Brasil, oficialmente, para aferição do padrão de qualidade e apresenta resultados de pesquisas realizadas. A primeira delas, na Escola Estadual Augustinho Brandão, no interior do Piauí, tida como referência nacional de qualidade de educação. A segunda, junto aos integrantes da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), composta por promotores de justiça do Brasil, com o escopo de verificar como o Ministério Público Estadual vem se posicionando acerca desta temática. Por outro lado, compartilha-se informações sobre o Projeto "O direito de aprender permanece", iniciado, em 2020, na comarca de Picos. Esta obra pretende conduzir o leitor a uma reflexão mais profunda sobre o tema educação de qualidade e sua defesa pelo Ministério Público Estadual. Ele foi concebido durante a realização de Mestrado na Universidade Federal do Ceará e destina-se a todos os estudantes, profissionais do Direito, membros do Ministério Público, magistrados, defensores, advogados e a todas as pessoas encantadas por projetos, que acreditam que a educação é um direito fundamental capaz de transformar vidas. Espera-se que a leitura seja aprazível e provoque reflexões e ações.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 1, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
236. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFLEXÕES SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS
21. INTRODUÇÃO
246.1 METODOLOGIA
32. DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO
256.1.1 Natureza e tipo de pesquisa
42.1 EDUCAÇÃO COMO FORMA DE VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
266.1.2 População e amostra
52.2 EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
276.1.3 Métodos de análise dos resultados
Show all chapters
62.3 PRESENÇA E CUIDADO
286.1.4 As variáveis do estudo
72.4 CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: 2.4.1 Políticas públicas, fomento e implementação
296.2 PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINHO BRANDÃO
83. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
306.2.1 Histórico da Escola Augustinho Brandão
93.1 EDUCAÇÃO E QUALIDADE
316.2.2 Os resultados da pesquisa na Escola Augustinho Brandão
103.2 REFERÊNCIAS PARA CONCEPÇÃO DE QUALIDADE
326.3 PESQUISAS DE CAMPO COM PROMOTORES DE JUSTIÇA ESTADUAIS QUE INTEGRAM A COPEDUC
113.3 PARÂMETRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: 3.3.1 Projetos de Lei pertinentes à responsabilidade educacional em trâmite no Congresso Nacional
336.3.1 Os resultados das entrevistas com Promotores integrantes da COPEDUC
123.4 EM BUSCA DE UMA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
346.3.2 Perguntas atinentes à atividade profissional
134. CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS
356.3.3 Integrantes da COPEDUC por Estados
144.1 CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO
366.3.4 Compartilhando experiência
154.1.1 Conselhos de Educação
376.4 PROJETO “O DIREITO DE APRENDER PERMANECE”
164.1.2 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
386.5 MÍDIAS SOCIAIS ELABORADAS
174.1.3 Conselhos de Alimentação Escolar
39CONCLUSÃO
184.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
40APÊNDICE
195. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO
41APÊNDICE A
205.1 A ATUAÇÃO HODIERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
42APÊNDICE B
215.2 PAPÉIS EXERCIDOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: CLASSIFICAÇÃO ADOTADA POR CÁTIA AÍDA SILVA
43APÊNDICE C
225.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA EDUCAÇÃO
Planejamento Tributário
Planejamento TributárioDaniel Gadelha10h 37m$9 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiro
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$13 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito Aduaneiro
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00

You may also like

Ensino, conjuntura e teoria
Ensino, conjuntura e teoriaDaniel Peixoto Murata, Celso Fernandes Campilongo, Ronaldo Porto Macedo Junior, Jacqueline Leite de Souza19h 24m$12 · $0.00
Função Social da Educação Jurídica
Função Social da Educação JurídicaAfonso M. Padilha Jr.9h 38m$13 · $0.00
Participação Social no SUS
Participação Social no SUSVerônica Alves Martins3h 57m$12 · $0.00
A Liberdade É O Caminho
A Liberdade É O CaminhoGeraldo Boz Junior5h 29m$7 · $0.00
Democracia contemporânea
Democracia contemporâneaSinvaldo Conceição Neves6h 53m$15 · $0.00
Como Conquistar a Independência Feminina
Como Conquistar a Independência FemininaUnknown Author17m$9 · $0.00
O Princípio da Publicidade e Controle da Administração Pública
O Princípio da Publicidade e Controle da Administração PúblicaSilvia Helena de Almeida Stefano4h 35m$13 · $0.00
Ressaber
RessaberNatália Lisbôa, Flavia Souza Máximo Pereira18h 24m$19 · $0.00
Guia Prático para Mineração ESG ABNT PR 2030
Guia Prático para Mineração ESG ABNT PR 2030Leonardo Hellström2h 48m$10 · $0.00
O desafio da política pública de Educação do Campo nas escolas de assentamento da reforma agrária
O desafio da política pública de Educação do Campo nas escolas de assentamento da reforma agráriaAdilson de Apiaim8h 47m$15 · $0.00
Os Conselhos de Educação e a Gestão Democrática da Escola Pública
Os Conselhos de Educação e a Gestão Democrática da Escola PúblicaSebastião Donizete de Carvalho10h 1m$16 · $0.00
Direito Constitucional Tomo I
Direito Constitucional Tomo IJosé Luiz Quadros de Magalhães14h 40m$17 · $0.00
A iniciativa legislativa popular – democracia lift
A iniciativa legislativa popular – democracia liftItamar de Àvila Ramos14h 22m$16 · $0.00
Integração Teórico-Prática a partir de Metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem
Integração Teórico-Prática a partir de Metodologias Ativas de Ensino e AprendizagemMaria José Barbosa Chaves1h 6m$8 · $0.00
A tomada de decisão da alta administração numa instituição federal de educação superior, tendo como referência os relatórios da Comissão Própria de Avaliação (CPA)
A tomada de decisão da alta administração numa instituição federal de educação superior, tendo como referência os relatórios da Comissão Própria de Avaliação (CPA)Susana Cabral4h 55m$12 · $0.00
Burocratas de Nível Médio
Burocratas de Nível MédioGraciele Ribeiro dos Santos4h 27m$17 · $0.00
A História Do Primeiro Rock In Rio Em 1985
A História Do Primeiro Rock In Rio Em 1985Professor Ricardo De Souza1h$7 · $0.00
Desafios Educacionais na Cidade de São Paulo
Desafios Educacionais na Cidade de São PauloValter de Almeida Costa8h 55m$15 · $0.00
Participação no Serviço Público
Participação no Serviço PúblicoJulio Carlos Figueiredo4h 33m$12 · $0.00
O Programa de Auxílio Monitoria (Re)Escrito pelas Mãos dos(as) Sujeitos(as) do PROEJA
O Programa de Auxílio Monitoria (Re)Escrito pelas Mãos dos(as) Sujeitos(as) do PROEJAPatrícia Helmer Falcão10h 44m$39 · $0.00