
Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro
um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidadeBy Itanieli Rotondo SáLength9h 23m
About this audiobook
Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no Brasil, oficialmente, para aferição do padrão de qualidade e apresenta resultados de pesquisas realizadas. A primeira delas, na Escola Estadual Augustinho Brandão, no interior do Piauí, tida como referência nacional de qualidade de educação. A segunda, junto aos integrantes da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), composta por promotores de justiça do Brasil, com o escopo de verificar como o Ministério Público Estadual vem se posicionando acerca desta temática. Por outro lado, compartilha-se informações sobre o Projeto "O direito de aprender permanece", iniciado, em 2020, na comarca de Picos. Esta obra pretende conduzir o leitor a uma reflexão mais profunda sobre o tema educação de qualidade e sua defesa pelo Ministério Público Estadual. Ele foi concebido durante a realização de Mestrado na Universidade Federal do Ceará e destina-se a todos os estudantes, profissionais do Direito, membros do Ministério Público, magistrados, defensores, advogados e a todas as pessoas encantadas por projetos, que acreditam que a educação é um direito fundamental capaz de transformar vidas. Espera-se que a leitura seja aprazível e provoque reflexões e ações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
236. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFLEXÕES SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS
21. INTRODUÇÃO
246.1 METODOLOGIA
32. DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO
256.1.1 Natureza e tipo de pesquisa
42.1 EDUCAÇÃO COMO FORMA DE VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
266.1.2 População e amostra
52.2 EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
276.1.3 Métodos de análise dos resultados
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62.3 PRESENÇA E CUIDADO
286.1.4 As variáveis do estudo
72.4 CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: 2.4.1 Políticas públicas, fomento e implementação
296.2 PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINHO BRANDÃO
83. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
306.2.1 Histórico da Escola Augustinho Brandão
93.1 EDUCAÇÃO E QUALIDADE
316.2.2 Os resultados da pesquisa na Escola Augustinho Brandão
103.2 REFERÊNCIAS PARA CONCEPÇÃO DE QUALIDADE
326.3 PESQUISAS DE CAMPO COM PROMOTORES DE JUSTIÇA ESTADUAIS QUE INTEGRAM A COPEDUC
113.3 PARÂMETRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: 3.3.1 Projetos de Lei pertinentes à responsabilidade educacional em trâmite no Congresso Nacional
336.3.1 Os resultados das entrevistas com Promotores integrantes da COPEDUC
123.4 EM BUSCA DE UMA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
346.3.2 Perguntas atinentes à atividade profissional
134. CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS
356.3.3 Integrantes da COPEDUC por Estados
144.1 CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO
366.3.4 Compartilhando experiência
154.1.1 Conselhos de Educação
376.4 PROJETO “O DIREITO DE APRENDER PERMANECE”
164.1.2 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
386.5 MÍDIAS SOCIAIS ELABORADAS
174.1.3 Conselhos de Alimentação Escolar
39CONCLUSÃO
184.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
40APÊNDICE
195. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO
41APÊNDICE A
205.1 A ATUAÇÃO HODIERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
42APÊNDICE B
215.2 PAPÉIS EXERCIDOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: CLASSIFICAÇÃO ADOTADA POR CÁTIA AÍDA SILVA
43APÊNDICE C
225.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA EDUCAÇÃO