Politics and Government

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro

um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidadeBy Itanieli Rotondo Sá

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 23m

About this audiobook

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no Brasil, oficialmente, para aferição do padrão de qualidade e apresenta resultados de pesquisas realizadas. A primeira delas, na Escola Estadual Augustinho Brandão, no interior do Piauí, tida como referência nacional de qualidade de educação. A segunda, junto aos integrantes da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), composta por promotores de justiça do Brasil, com o escopo de verificar como o Ministério Público Estadual vem se posicionando acerca desta temática. Por outro lado, compartilha-se informações sobre o Projeto "O direito de aprender permanece", iniciado, em 2020, na comarca de Picos. Esta obra pretende conduzir o leitor a uma reflexão mais profunda sobre o tema educação de qualidade e sua defesa pelo Ministério Público Estadual. Ele foi concebido durante a realização de Mestrado na Universidade Federal do Ceará e destina-se a todos os estudantes, profissionais do Direito, membros do Ministério Público, magistrados, defensores, advogados e a todas as pessoas encantadas por projetos, que acreditam que a educação é um direito fundamental capaz de transformar vidas. Espera-se que a leitura seja aprazível e provoque reflexões e ações.

Protective Hero Exploration Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 23 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 1, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

236. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFLEXÕES SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS

21. INTRODUÇÃO

246.1 METODOLOGIA

32. DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO

256.1.1 Natureza e tipo de pesquisa

42.1 EDUCAÇÃO COMO FORMA DE VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA

266.1.2 População e amostra

52.2 EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

276.1.3 Métodos de análise dos resultados

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62.3 PRESENÇA E CUIDADO

286.1.4 As variáveis do estudo

72.4 CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: 2.4.1 Políticas públicas, fomento e implementação

296.2 PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINHO BRANDÃO

83. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

306.2.1 Histórico da Escola Augustinho Brandão

93.1 EDUCAÇÃO E QUALIDADE

316.2.2 Os resultados da pesquisa na Escola Augustinho Brandão

103.2 REFERÊNCIAS PARA CONCEPÇÃO DE QUALIDADE

326.3 PESQUISAS DE CAMPO COM PROMOTORES DE JUSTIÇA ESTADUAIS QUE INTEGRAM A COPEDUC

113.3 PARÂMETRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: 3.3.1 Projetos de Lei pertinentes à responsabilidade educacional em trâmite no Congresso Nacional

336.3.1 Os resultados das entrevistas com Promotores integrantes da COPEDUC

123.4 EM BUSCA DE UMA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

346.3.2 Perguntas atinentes à atividade profissional

134. CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS

356.3.3 Integrantes da COPEDUC por Estados

144.1 CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO

366.3.4 Compartilhando experiência

154.1.1 Conselhos de Educação

376.4 PROJETO “O DIREITO DE APRENDER PERMANECE”

164.1.2 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

386.5 MÍDIAS SOCIAIS ELABORADAS

174.1.3 Conselhos de Alimentação Escolar