Território Estrangeiro
uma análise sobre a proteção dos direitos dos refugiados LGBTQIA+ no BrasilBy Gabriela Patriota Casado
Length5h 34m
About this audiobook
Este livro objetiva evidenciar a necessidade urgente de elaborar normas e implementar políticas públicas para proteção dos refugiados LGBTQIA+, tanto no plano internacional quanto nacional, dada a situação de vulnerabilidade que enfrentam.
Hoje, essa vulnerabilidade se agrava conforme aumenta o fluxo migratório no Brasil e no mundo. Os refugiados são os que detêm maior vulnerabilidade, em razão do deslocamento forçado e da ausência de proteção jurídica dos seus Estados de origem. Costumam sofrer restrições nos seus direitos humanos e forte discriminação nos lugares de destino, onde, na maior parte, não há legislação nem políticas públicas direcionadas a garantir esses direitos.
Esse cenário pode ser transformado com programas de capacitação aos profissionais de diferentes áreas que trabalham com os refugiados LGBTQIA+, para que possam fornecer um atendimento sensível e adequado. As iniciativas que promoverem a inclusão e a diversidade também podem facilitar o acesso ao mercado de trabalho, garantindo oportunidades justas e igualdade de condições. Ademais, os projetos pedagógicos inclusivos podem criar espaços de aprendizado que promovam o respeito e a compreensão da diversidade.
A obra destaca que a situação dos refugiados LGBTQIA+ deve ter máxima atenção do Estado e da sociedade. O surgimento de normas e políticas públicas específicas possibilitaria o pleno respeito dos direitos humanos desses indivíduos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 5, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
92.1 Da igualdade formal à igualdade material
2PREFÁCIO
102.2 A discriminação contra as pessoas LGBTIA+
3INTRODUÇÃO
112.3 Conquistas jurídicas das pessoas LGBTIA+
41 PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS
123 OS REFUGIADOS LGBTIA+: RESTRIÇÕES E DESAFIOS ENFRENTADOS PARA SUA PROTEÇÃO
51.1 O movimento migratório no mundo
133.1 A realidade migratória das pessoas LGBTQIA+ no Brasil
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61.2 A proteção jurídica internacional dos refugiados
143.2 Experiências estrangeiras e internacionais de proteção dos refugiados LGBTQIA+
71.3 A proteção jurídica nacional destinada aos refugiados
153.3 Propostas de aprimoramento da proteção dos refugiados LGBTQIA+
82 DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS LGBTQIA+
16CONCLUSÃO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
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