A Propriedade Rural e a Sua Função Social
By Érico Marques de Mello
Length10h 19m
About this audiobook
Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e a propriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, a função social não indica uma orientação de incentivo ao acesso à terra, no meio rural. Ao se observar a evolução do conceito de propriedade, a ideia de função social, na história brasileira, intensificou os conflitos sociais, especialmente no meio rural. Demonstra-se que pela forma como como a função social foi concebida, implementou- se uma limitação ao direito de propriedade, de natureza econômica, sem perspectiva de justiça social no meio rural.
Audiobook details
GenrePsychology
Length10 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 28, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
462.2.2.3 Extinção do direito de propriedade
2INTRODUÇÃO
472.2.2.3.1 Negócio Jurídico
31 EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
482.2.2.3.2 Ato Unilateral do Proprietário
41.1 ASPECTO GERAL
492.2.2.3.3 Desapropriação
51.1.1 Concepção grega de propriedade
502.2.2.3.4 Desapropriação Judicial
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61.1.2 PROPRIEDADE NA ROMA ANTIGA
512.2.3 Ideia de elasticidade
71.1.2.1 Evolução do direito justinianeu
522.3 Direito subjetivo de propriedade e a sua limitação
81.1.2.2 Sociedade romana
532.3.1 Propriedade como direito subjetivo
91.1.3 Propriedade na Idade Média
542.3.2 Da propriedade como direito limitado
101.1.3.1 O instituto “gewere”
553 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
111.1.4 Propriedade na modernidade
563.1 FUNDAMENTO NORMATIVO DO INSTITUTO
121.1.4.1 A propriedade a partir do contrato social
573.2 CONCEITO
131.1.4.2 Propriedade a partir da ideia de apropriação
583.3 ESTADO SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL
141.1.4.3 Aspecto social da propriedade com a modernidade
593.4 FUNÇÃO E DIREITO
151.2 EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL
603.5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL
161.2.1 Contexto histórico
613.5.1 Histórico
171.2.1.1 Regime de sesmaria
623.5.2 Natureza jurídica
18 1.2.1.2 Lei de terras
633.5.3 Adequação da função social no brasil
191.2.2 Trabalho e propriedade
643.6 IDEIA DE CONFORMAÇÃO
201.2.2.1 Estrutura agrária (comparação entre Brasil e EUA)
653.7 RESULTADO DO DIREITO DE PROPRIEDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL
211.2.2.2 Evolução da estrutura agrária de trabalho
664 JUSTIÇA E TERRA
221.2.2.3 Aspecto social
674.1 A IDEIA DE ACESSO À TERRA COMO JUSTIÇA
232 PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL
684.1.1 A função social da propriedade como justiça
242.1 CONCEITUAÇÃO INICIAL
694.1.2 Ideia de justiça social
252.1.1 Direito: 2.1.2 Direito objetivo e direito subjetivo
704.1.3 Bem comum como equilíbrio social
262.2 POSSE E PROPRIEDADE
714.1.4 Limitação teórica da função social da propriedade
272.2.1 Posse
724.1.5 Um problema chamado função social da posse
282.2.1.1 Conceito
734.2 POLÍTICA AGRÁRIA E ACESSO À TERRA
292.2.1.2 Posse em Savigny e Ihering
744.2.1 Programas de acesso à terra
302.2.1.2.1 Teoria subjetiva
754.2.2 Política agrária com a constituição de 1988
312.2.1.2.2 Teoria objetiva
764.2.3.1 Sustentabilidade do pequeno produtor
322.2.1.3 Classificação em geral
774.2.3.2 Descrição da propriedade produtiva
332.2.1.3.1 Organização Vertical da Posse
784.2.4 Política de aquisição de terra por estrangeiros no Brasil
342.2.1.3.2 Organização Horizontal da Posse
795 ORGANIZAÇÃO COLETIVA E PROPRIEDADE
352.2.1.3.2.1 Qualidade da posse
805.1 SURGIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
362.2.1.3.2.2 Quanto à aquisição da posse
815.1.1 A luta pela terra
372.2.1.3.2.3 Quanto à extinção
825.1.2 Unificação dos conflitos e grupos
382.2.2 Propriedade
835.1.3 A origem da ideia de reforma agrária
392.2.2.1 Conceito
845.1.3.1 Crítica ao conflito agrário
402.2.2.2 Quanto à aquisição
855.1.3.2 Mobilização e apoio
412.2.2.2.1 Aquisição originária
865.1.4 Da organização para o ideal de reforma agrária
422.2.2.2.1.1 Acessão
875.2 REIVINDICAÇÃO PELA REFORMA AGRÁRIA
432.2.2.2.1.2 Usucapião
885.3 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO PROTESTO
442.2.2.2.1.3 Usucapião de área rural
895.4 OCUPAÇÕES COLETIVA E MANUTENÇÃO DE POSSE
452.2.2.2.2 Aquisição derivada e considerações sobre o registro
90CONCLUSÃO
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