A Propriedade Rural e a Sua Função Social
By Érico Marques de Mello
Length10h 19m
About this audiobook
Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e a propriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, a função social não indica uma orientação de incentivo ao acesso à terra, no meio rural. Ao se observar a evolução do conceito de propriedade, a ideia de função social, na história brasileira, intensificou os conflitos sociais, especialmente no meio rural. Demonstra-se que pela forma como como a função social foi concebida, implementou- se uma limitação ao direito de propriedade, de natureza econômica, sem perspectiva de justiça social no meio rural.
Audiobook details
GenrePsychology
Length10 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 28, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
41.1 ASPECTO GERAL
51.1.1 Concepção grega de propriedade
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61.1.2 PROPRIEDADE NA ROMA ANTIGA
71.1.2.1 Evolução do direito justinianeu
81.1.2.2 Sociedade romana
91.1.3 Propriedade na Idade Média
101.1.3.1 O instituto “gewere”
111.1.4 Propriedade na modernidade
121.1.4.1 A propriedade a partir do contrato social
131.1.4.2 Propriedade a partir da ideia de apropriação
141.1.4.3 Aspecto social da propriedade com a modernidade
151.2 EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL
161.2.1 Contexto histórico
171.2.1.1 Regime de sesmaria
18 1.2.1.2 Lei de terras
191.2.2 Trabalho e propriedade
201.2.2.1 Estrutura agrária (comparação entre Brasil e EUA)
211.2.2.2 Evolução da estrutura agrária de trabalho
221.2.2.3 Aspecto social
232 PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL
242.1 CONCEITUAÇÃO INICIAL
252.1.1 Direito: 2.1.2 Direito objetivo e direito subjetivo
262.2 POSSE E PROPRIEDADE
272.2.1 Posse
282.2.1.1 Conceito
292.2.1.2 Posse em Savigny e Ihering
302.2.1.2.1 Teoria subjetiva
312.2.1.2.2 Teoria objetiva
322.2.1.3 Classificação em geral
332.2.1.3.1 Organização Vertical da Posse
342.2.1.3.2 Organização Horizontal da Posse
352.2.1.3.2.1 Qualidade da posse
362.2.1.3.2.2 Quanto à aquisição da posse
372.2.1.3.2.3 Quanto à extinção
382.2.2 Propriedade
392.2.2.1 Conceito
402.2.2.2 Quanto à aquisição
412.2.2.2.1 Aquisição originária
422.2.2.2.1.1 Acessão
432.2.2.2.1.2 Usucapião
442.2.2.2.1.3 Usucapião de área rural
452.2.2.2.2 Aquisição derivada e considerações sobre o registro
462.2.2.3 Extinção do direito de propriedade
472.2.2.3.1 Negócio Jurídico
482.2.2.3.2 Ato Unilateral do Proprietário
492.2.2.3.3 Desapropriação
502.2.2.3.4 Desapropriação Judicial
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