Privatização e mercantilização da água
bem comum sob domínio privadoBy João Hélio Ferreira Pes, Micheli Capuano Irigaray
Length8h 35m
About this audiobook
Este livro tem como propósito analisar os desafios no campo político, jurídico, socioambiental e econômico, da água como bem comum, em um cenário de ameaças constantes de privatizações e mercantilização.
Nesse contexto, o cenário (geo)político, social e jurídico dos recursos hídricos encontra-se imensamente desafiador, a começar pelo desafio a ser superado para o atingimento das metas de um desenvolvimento sustentável pela Agenda de 2030 da ONU, na busca pela erradicação da pobreza extrema, redução da fome, condições de saúde e bem-estar, educação, entre outros fatores que interligam-se com a qualidade do acesso à água potável e saneamento, representando um elemento central para redução de desigualdades sociais.
Aborda-se a água como bem comum, permeando-se pelo sentido e o alcance no campo jurídico, em contraposição, a água como mercadoria no contexto do capitalismo. Refere-se ao processo de privatização e mercantilização da água na América Latina com as disputas e resistências aos interesses das grandes corporações na mercantilização da água. Verificam-se as razões políticas e jurídicas apresentadas para justificar a privatização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Contextualiza-se o novo marco legal do saneamento básico e apontam-se as principais alterações na legislação brasileira que visam atender os interesses privatizantes. Efetuam-se, por fim, reflexões sobre as respostas possíveis ao processo de privatização e mercantilização da água.
Audiobook details
GenrePsychology
Length8 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 A ÁGUA COMO BEM COMUM E A ÁGUA COMO MERCADORIA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO
31.1 ÁGUA COMO BEM COMUM: SENTIDO E ALCANCE NO CAMPO JURÍDICO
41.1.1 SENTIDO E ALCANCE DA ÁGUA COMO BEM COMUM NO CENÁRIO INTERNACIONAL
51.1.2 SENTIDO E ALCANCE DA ÁGUA COMO BEM COMUM: UMA ANÁLISE QUANTO A SUA DOMINIALIDADE
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61.2 A ÁGUA COMO MERCADORIA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO
71.2.1 MERCADORIA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO
81.2.2 A ÁGUA COMO MERCADORIA
92 O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA
102.1 CONTINENTE DAS ÁGUAS: ALVO DE COBIÇA E DE CRISE
112.1.1 INTERESSE DAS GRANDES CORPORAÇÕES NA MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA
122.1.2 (NEO) COLONIALISMO E A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA
132.2 DISPUTAS SOBRE A ÁGUA NA AMÉRICA LATINA – PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO
142.2.1 PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA VERSUS FORÇAS DE RESISTÊNCIA
152.2.2 AQUÍFERO GUARANI NO CENTRO DA DISPUTA PELA PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA
163 ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO BRASIL
173.1 RAZÕES POLÍTICAS DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
183.2 ARGUMENTOS JURÍDICOS USADOS PARA FUNDAMENTAR A PRIVATIZAÇÃO
194 NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E OS VELHOS INTERESSES DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL
204.1 AS RESISTÊNCIAS À PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
214.2 ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
224.3 A INCONSTITUCIONALIDADE DA REGIONALIZAÇÃO E DE OUTRAS ALTERAÇÕES CONEXAS
234.4 A REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: SOLUÇÃO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU PARA OUTROS INTERESSES?
245 RESPOSTAS À PRIVATIZAÇÃO E À MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA
255.1 RESPOSTA SOBERANA E SUSTENTÁVEL
265.1.1 ÁGUA E SOBERANIA “DO LADO DE CÁ”
275.1.2 RESPOSTAS SUSTENTÁVEIS “NO” CAPITALISMO
285.2 (RE) AFIRMANDO A ÁGUA COMO UM BEM COMUM PARA ALÉM DO CAPITALISMO
295.2.1 (RE) AFIRMANDO A ÁGUA COMO UM BEM COMUM E DIREITO HUMANO
305.2.2 CONSTRUINDO UMA RESPOSTA “PARA ALÉM” DO CAPITALISMO
315.3 RESPOSTAS CONCATENADAS
325.3.1 ÁGUA COMO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
335.3.2 ÁGUA COMO BEM FUNDAMENTAL
345.3.3 ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL COMUM NÃO APROPRIÁVEL
355.3.4 O ECOSSOCIALISMO COMO RESPOSTA
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
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