Psychology

Privatização e mercantilização da água

bem comum sob domínio privadoBy João Hélio Ferreira Pes, Micheli Capuano Irigaray

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Length8h 35m

About this audiobook

Este livro tem como propósito analisar os desafios no campo político, jurídico, socioambiental e econômico, da água como bem comum, em um cenário de ameaças constantes de privatizações e mercantilização. Nesse contexto, o cenário (geo)político, social e jurídico dos recursos hídricos encontra-se imensamente desafiador, a começar pelo desafio a ser superado para o atingimento das metas de um desenvolvimento sustentável pela Agenda de 2030 da ONU, na busca pela erradicação da pobreza extrema, redução da fome, condições de saúde e bem-estar, educação, entre outros fatores que interligam-se com a qualidade do acesso à água potável e saneamento, representando um elemento central para redução de desigualdades sociais. Aborda-se a água como bem comum, permeando-se pelo sentido e o alcance no campo jurídico, em contraposição, a água como mercadoria no contexto do capitalismo. Refere-se ao processo de privatização e mercantilização da água na América Latina com as disputas e resistências aos interesses das grandes corporações na mercantilização da água. Verificam-se as razões políticas e jurídicas apresentadas para justificar a privatização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Contextualiza-se o novo marco legal do saneamento básico e apontam-se as principais alterações na legislação brasileira que visam atender os interesses privatizantes. Efetuam-se, por fim, reflexões sobre as respostas possíveis ao processo de privatização e mercantilização da água.

Political Intrigue

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GenrePsychology

Length8 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 30, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 A ÁGUA COMO BEM COMUM E A ÁGUA COMO MERCADORIA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO

31.1 ÁGUA COMO BEM COMUM: SENTIDO E ALCANCE NO CAMPO JURÍDICO

41.1.1 SENTIDO E ALCANCE DA ÁGUA COMO BEM COMUM NO CENÁRIO INTERNACIONAL

51.1.2 SENTIDO E ALCANCE DA ÁGUA COMO BEM COMUM: UMA ANÁLISE QUANTO A SUA DOMINIALIDADE

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61.2 A ÁGUA COMO MERCADORIA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO

71.2.1 MERCADORIA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO

81.2.2 A ÁGUA COMO MERCADORIA

92 O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA

102.1 CONTINENTE DAS ÁGUAS: ALVO DE COBIÇA E DE CRISE

112.1.1 INTERESSE DAS GRANDES CORPORAÇÕES NA MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA

122.1.2 (NEO) COLONIALISMO E A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA

132.2 DISPUTAS SOBRE A ÁGUA NA AMÉRICA LATINA – PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO

142.2.1 PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA VERSUS FORÇAS DE RESISTÊNCIA

152.2.2 AQUÍFERO GUARANI NO CENTRO DA DISPUTA PELA PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA

163 ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO BRASIL

173.1 RAZÕES POLÍTICAS DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

183.2 ARGUMENTOS JURÍDICOS USADOS PARA FUNDAMENTAR A PRIVATIZAÇÃO

194 NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E OS VELHOS INTERESSES DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL

204.1 AS RESISTÊNCIAS À PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

214.2 ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

224.3 A INCONSTITUCIONALIDADE DA REGIONALIZAÇÃO E DE OUTRAS ALTERAÇÕES CONEXAS

234.4 A REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: SOLUÇÃO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU PARA OUTROS INTERESSES?

245 RESPOSTAS À PRIVATIZAÇÃO E À MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA

255.1 RESPOSTA SOBERANA E SUSTENTÁVEL

265.1.1 ÁGUA E SOBERANIA “DO LADO DE CÁ”

275.1.2 RESPOSTAS SUSTENTÁVEIS “NO” CAPITALISMO

285.2 (RE) AFIRMANDO A ÁGUA COMO UM BEM COMUM PARA ALÉM DO CAPITALISMO

295.2.1 (RE) AFIRMANDO A ÁGUA COMO UM BEM COMUM E DIREITO HUMANO

305.2.2 CONSTRUINDO UMA RESPOSTA “PARA ALÉM” DO CAPITALISMO

315.3 RESPOSTAS CONCATENADAS

325.3.1 ÁGUA COMO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

335.3.2 ÁGUA COMO BEM FUNDAMENTAL

345.3.3 ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL COMUM NÃO APROPRIÁVEL

355.3.4 O ECOSSOCIALISMO COMO RESPOSTA

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