Direito constitucional
By Flávio Calil Daher, Paulo Campanha Santana
Length17h 22m
About this audiobook
A obra denominada Curso de Direito Constitucional é destinada a estudantes e profissionais do Direito. Ela apresenta lições objetivas sobre o conteúdo proposto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1CAPÍTULO I - DIREITO CONSTITUCIONAL
21.1. NATUREZA
31.2. CONCEITO
41.3. OBJETO
51.3.1. DIREITO CONSTITUCIONAL ESPECIAL (PARTICULAR, POSITIVO OU INTERNO)
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61.3.2. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
71.3.3. DIREITO CONSTITUCIONAL GERAL (OU COMUM)
81.4. FONTES
91.4.1. FONTES MATERIAIS
101.4.2. FONTES FORMAIS
111.5. PERSPECTIVA HISTÓRICA
121.5.1. CONSTITUIÇÃO IDEAL
131.5.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
141.5.3. CONSTITUCIONALISMO NA ANTIGUIDADE
151.5.4. CONSTITUCIONALISMO ANTIGO
161.5.5. CONSTITUCIONALISMO MODERNO
171.5.6. NEOCONSTITUCIONALISMO OU CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
181.5.7. CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO OU VINDOURO
191.6. PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA
201.7. PERSPECTIVA POLÍTICA
211.8. PERSPECTIVA JURÍDICA
221.9. CONCEPÇÃO POSITIVA (DESDOBRAMENTO DA PERSPECTIVA JURÍDICA)
231.10. CONCEPÇÃO NORMATIVA
241.11. OUTRAS CONCEPÇÕES RELEVANTES
251.11.1. CONCEPÇÃO CULTURALISTA (RUDOLF SMEND)
261.11.2. CONCEPÇÃO ONTOLÓGICA (KARL LÖWENSTEIN)
27CAPÍTULO II - CONSTITUIÇÃO
282.1. ELEMENTOS DO ESTADO
292.1.1. POVO
302.1.2. TERRITÓRIO
312.1.3. SOBERANIA (GOVERNO SOBERANO)
322.1.4. FINALIDADE
332.2. ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
342.3. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
352.4 PAPEL OU FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
362.4.1. CONSTITUIÇÃO-LEI
372.4.2. CONSTITUIÇÃO-MOLDURA
382.4.3. CONSTITUIÇÃO-FUNDAMENTO
392.5. NORMAS CONSTITUCIONAIS
402.5.1. PARTE ORGÂNICA
412.5.2. PARTE DOGMÁTICA
422.6. CARACTERÍSTICAS DA SANÇÃO IMPERFEITA
432.7. TESE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO – A CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA DE MARCELO NEVES
442.7.1. TIPOLOGIA DE LEGISLAÇÕES SIMBÓLICAS
452.7.1.1. FÓRMULA DE COMPROMISSO DILATÓRIO
462.7.1.2. CONFIRMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS DE UM GRUPO
472.7.1.3. LEGISLAÇÃO-ÁLIBI
482.7.1.4. A CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
492.7.1.5. TRANSCONSTITUCIONALISMO
502.8. APLICABILIDADE OU EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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