Manual de Direito Previdenciário
Um roteiro de estudo esquematizadoBy Mauro Salles Ferreira Leite
Length13h 52m
About this audiobook
Com linguagem clara, organização lógica e conteúdo atualizado, o Manual Básico de Direito Previdenciário oferece uma ferramenta acessível para estudiosos da área jurídica, constituindo-se em material essencial à formação e à prática forense. O plano da obra é desenvolvido em duas etapas: na primeira, o leitor é apresentado à Parte Geral, aos princípios e normas gerais de Seguridade Social e Direito Previdenciário aplicáveis a todos os ramos da matéria e benefícios existentes, de forma a firmar um entendimento global da sistemática, explicitando a coerência lógica de suas normas, bem assim seus conflitos e antinomias. Na parte especial, insere-se a discussão particularizada acerca dos principais benefícios de seguridade social, suas características, requisitos e pressupostos, dentro de uma organicidade que seja coerente com os princípios gerais incidentes. Em paralelo, a obra analisa detalhadamente a ação previdenciária bem assim a parte dos crimes correspondentes. Tudo sob um viés crítico de análise metodológica e hermenêutica que privilegia o melhor tratamento do tema, consideradas as nobres finalidades que lhe são confiadas pela Constituição.
Destinado a prover uma visão clara e sistemática a estudantes que estão se iniciando na área, bem como a aprofundar as discussões relevantes para profissionais já consolidados e candidatos em concursos públicos, a obra se vocaciona conformar vivências profícuas para todos aqueles que queiram se dedicar a essa fascinante matéria.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1CAPÍTULO I: SEGURIDADE SOCIAL: PROBLEMA E MOTIVAÇÃO CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2CAPÍTULO II: PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL
3CAPÍTULO III: A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
4CAPÍTULO IV: SEGURADOS
5CAPÍTULO V: DEPENDENTES
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO VI: O DIREITO ADQUIRIDO E O CONFLITO DE LEIS NO TEMPO
7CAPÍTULO VII: MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
8CAPÍTULO VIII: PARAMETRIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
9CAPÍTULO IX: A AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
10CAPÍTULO X: CRIMES PREVIDENCIÁRIOS
11CAPÍTULO XI: APOSENTADORIA POR IDADE
12CAPÍTULO XII: BENEFÍCIOS DO GRUPO DAS INCAPACIDADES
13CAPÍTULO XIII: APOSENTADORIA ESPECIAL
14CAPÍTULO XIV: PENSÃO POR MORTE
15CAPÍTULO XV: SALÁRIO – MATERNIDADE
16CAPÍTULO XVI: SALÁRIO – FAMÍLIA
17CAPÍTULO XVII: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LEI N. 8.742/93 – LOAS)
18CAPÍTULO XVIII: ESTATUTO DA DEFICIÊNCIA
19CAPÍTULO XIX: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
20CAPÍTULO XX: OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA HÍBRIDA E DEMAIS PRESTAÇÕES DE SEGURIDADE
More from Mauro Salles Ferreira Leite
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 20. Direito eleitoral - 15. ed. - 2026.Wander Garcia3h 45m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025Wander Garcia, Renan Carvalho88h 34m$42 · $0.00
350 Dicas de direito tributárioCaio Bartine2h 39m$7 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 2. Direito Constitucional - 15. ed. - 2026Wander Garcia13h 36m$6 · $0.00
Arbitragem, A Justiça Privada.José Ferreira De Lira4h 22m$5 · $0.00
A Reforma Do Estado No Brasil ContemporâneoFelicíssimo Cardoso Neto8h 20m$5 · $0.00
Vereador CoelhoRosângela Teixeira4m$5 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12m$5 · $0.00
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 12m$5 · $0.00
Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referênciaIzabela Zanotelli Collares8h 58m$14 · $0.00
Capitalismo contemporâneoEduardo Martins Ráo42h 6m$27 · $0.00
As Finanças do DragãoMarcello Azevedo11h$11 · $0.00
Súmulas Vinculantes No Direito TributárioMarco Antonio Belmonte Molino2h 18m$15 · $0.00
A Cidade Ideal Desconstruída: Justiça, Utopia E A Busca Incessante No Século XxiAndrews M. Gabriels1h 15m$6 · $0.00
Operação AcolhidaMarcus Antonio Rodrigues Junior7h 17m$14 · $0.00
Temas de Direito Tributário e EmpresarialAndré Luís Vieira Elói Paulo, Enderson Oliveira Teixeira5h 22m$20 · $0.00
Cartilha Do Candidato À Vereador 2028Maximo J. Almeida40m$14 · $0.00
Execução orçamentária no setor público brasileiroCláudio Ricardo Silva Lima Júnior2h 52m$12 · $0.00
Ativismo judicial do STF e reações do Poder LegislativoAna Célia de Sousa Ribeiro12h 35m$16 · $0.00