Manual de Direito Previdenciário
Um roteiro de estudo esquematizadoBy Mauro Salles Ferreira Leite
Length13h 52m
About this audiobook
Com linguagem clara, organização lógica e conteúdo atualizado, o Manual Básico de Direito Previdenciário oferece uma ferramenta acessível para estudiosos da área jurídica, constituindo-se em material essencial à formação e à prática forense. O plano da obra é desenvolvido em duas etapas: na primeira, o leitor é apresentado à Parte Geral, aos princípios e normas gerais de Seguridade Social e Direito Previdenciário aplicáveis a todos os ramos da matéria e benefícios existentes, de forma a firmar um entendimento global da sistemática, explicitando a coerência lógica de suas normas, bem assim seus conflitos e antinomias. Na parte especial, insere-se a discussão particularizada acerca dos principais benefícios de seguridade social, suas características, requisitos e pressupostos, dentro de uma organicidade que seja coerente com os princípios gerais incidentes. Em paralelo, a obra analisa detalhadamente a ação previdenciária bem assim a parte dos crimes correspondentes. Tudo sob um viés crítico de análise metodológica e hermenêutica que privilegia o melhor tratamento do tema, consideradas as nobres finalidades que lhe são confiadas pela Constituição.
Destinado a prover uma visão clara e sistemática a estudantes que estão se iniciando na área, bem como a aprofundar as discussões relevantes para profissionais já consolidados e candidatos em concursos públicos, a obra se vocaciona conformar vivências profícuas para todos aqueles que queiram se dedicar a essa fascinante matéria.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1CAPÍTULO I: SEGURIDADE SOCIAL: PROBLEMA E MOTIVAÇÃO CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2CAPÍTULO II: PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL
3CAPÍTULO III: A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
4CAPÍTULO IV: SEGURADOS
5CAPÍTULO V: DEPENDENTES
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO VI: O DIREITO ADQUIRIDO E O CONFLITO DE LEIS NO TEMPO
7CAPÍTULO VII: MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
8CAPÍTULO VIII: PARAMETRIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
9CAPÍTULO IX: A AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
10CAPÍTULO X: CRIMES PREVIDENCIÁRIOS
11CAPÍTULO XI: APOSENTADORIA POR IDADE
12CAPÍTULO XII: BENEFÍCIOS DO GRUPO DAS INCAPACIDADES
13CAPÍTULO XIII: APOSENTADORIA ESPECIAL
14CAPÍTULO XIV: PENSÃO POR MORTE
15CAPÍTULO XV: SALÁRIO – MATERNIDADE
16CAPÍTULO XVI: SALÁRIO – FAMÍLIA
17CAPÍTULO XVII: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LEI N. 8.742/93 – LOAS)
18CAPÍTULO XVIII: ESTATUTO DA DEFICIÊNCIA
19CAPÍTULO XIX: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
20CAPÍTULO XX: OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA HÍBRIDA E DEMAIS PRESTAÇÕES DE SEGURIDADE
More from Mauro Salles Ferreira Leite
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
You may also like
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
O Supremo Tribunal FederalBruno Thiago Krieger5h 6m$12 · $0.00
Termos aditivos no Regime de Contratação IntegradaRafael Rubin Magro9h 10m$14 · $0.00
Parcerias público-privadas e contratualização públicaMaria Tereza Fonseca Dias7h 3m$12 · $0.00
A falácia da impunidade no Brasil e o fenômeno do encarceramento em massaJean Santos da Silva, Rafaela Rodrigues dos Santos, Jurandir Antonio Sá Barreto Junior2h 4m$10 · $0.00
Jurisdição Constitucional Latino-AmericanaLeonardo Fernandes dos Santos7h 22m$12 · $0.00
Oportunidades e Desafios do Acordo Inter-Regional de Livre- Comércio MERCOSUL – União EuropeiaAnna Araújo4h 4m$12 · $0.00
Foro por prerrogativa de funçãoFelipe Pereira Maroubo18h 22m$18 · $0.00
Negócios Processuais AtípicosLasaro Farias de Souza Jr.4h 6m$17 · $0.00
Ativismo judicial e Diálogo Institucional em crisesGabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes8h 5m$15 · $0.00
Lei de Licitações e Contratos AdministrativosJamilson Lisboa Sabino6h 58m$13 · $0.00
Os Aspectos Políticos da Capacidade Deliberativa do STFDiego Ferreira Pimentel4h 19m$29 · $0.00
Atos Políticos, Limites e ControleRogério Monte Santo5h 31m$17 · $0.00
O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizãoDaniella Ribeiro Maia5h 57m$7 · $0.00
A evolução das convenções de dupla tributação do BrasilDanilo Crotti3h 38m$14 · $0.00
Fato Do Príncipe No Direito Civil, Internacional, Administrativo E TrabalhistaAdeilson Nogueira1h 25m$13 · $0.00
Curso de Técnica LegislativaMarcela Domingos de Albuquerque5h 20m$12 · $0.00
Constitucionalismo, federalismo e democraciaFelipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Paulo Campanha Santana, João Carlos Souto7h 27m$17 · $0.00
Segurança Química e Saúde do(a) Trabalhador(a) na Comunidade InternacionalSilvio Teixeira14h 58m$18 · $0.00
Emenda ParlamentarNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00