Psychology

Dignidade da Pessoa Humana

justificativa para uma intervenção internacional institucionalBy Afonso Grisi Neto

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Length7h 29m

About this audiobook

A partir da década de 1990, vem ganhando vulto a questão dos conflitos internos que ocorrem em diversos países e de suas consequências nefastas quanto às condições de sobrevivência de suas populações, o que nos conduz a uma reflexão sobre até que ponto o Estado, em nome de sua soberania, tem o direito de infligir sofrimento e, em muitos casos, chegando ao extremo de matar sua própria população. Em 2001, a Organização das Nações Unidas (ONU) lança a doutrina da "Responsabilidade de Proteger", segundo a qual compete ao Estado dar proteção e assistência a sua população e se, de algum modo, aquele não cumprir com esta obrigação ou não tiver condições de fazê-lo, a comunidade internacional suprirá essa deficiência do Estado, intervindo neste para o fim de reorganizá-lo, devolvendo a paz e a estabilidade a sua população. Portanto, é na acepção de dignidade como essência da pessoa humana, como seu valor intrínseco, que se deve compreender a ideia de que toda agressão ao valor fundamental da dignidade humana configura um ilícito internacional e, como tal, deve ensejar a intervenção institucional por parte da ONU, a qual, a despeito de seus muitos defeitos e imperfeições, ainda continua a ser o órgão representativo da comunidade internacional.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePsychology

Length7 hrs 29 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 12, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21 OS DIREITOS HUMANOS COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA. ALCANCE E SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “DIREITOS HUMANOS”

31.1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRESSUPOSTO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

41.2 O CARÁTER POLISSÊMICO DA LOCUÇÃO “DIREITOS HUMANOS”

51.3 UNIVERSALISMO E RELATIVISMO – UM DEBATE CULTURAL ACERCA DO SIGNIFICADO DOS DIREITOS HUMANOS

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62 FUNDAMENTO TEÓRICO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

72.1 O PERÍODO AXIAL (SÉCULOS VIII A II A.C.): O SER HUMANO COMO SER DOTADO DE LIBERDADE E RAZÃO E A AFIRMAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS HOMENS

82.2 ARISTÓTELES – O SER ENQUANTO SER

92.3 O HOMEM EM SUA DIMENSÃO DE “PESSOA”

102.3.1 O ESTOICISMO

112.3.2 O CRISTIANISMO

122.3.3 SANTO TOMÁS DE AQUINO

132.4 O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

142.4.1 O DISCURSO SOBRE A DIGNIDADE DO HOMEM, DE GIOVANNI PICO DELLA MIRANDOLA

152.4.2 O PENSAMENTO DOS TEÓLOGOS ESPANHÓIS FRANCISCO DE VITORIA E BARTOLOMÉ DE LAS CASAS

162.4.3 KANT: O HOMEM CONSIDERADO COMO FIM EM SI MESMO E A CONSEQUENTE NOÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA

172.4.4 UMA ABORDAGEM MODERNA A RESPEITO DO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

182.4.4.1 HANNAH ARENDt

192.4.4.2 MIREILLE DELMAS-MARTY

203 A SOBERANIA DO ESTADO EM FACE DA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

213.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE SOBERANIA: 3.1.1 DA “AUTARQUIA” DA CIDADE-ESTADO AO CONCEITO DE SOBERANIA DE JEAN BODIN

223.2 OS ACORDOS DE WESTFÁLIA: O SURGIMENTO DE ESTADOS SOBERANOS E IGUAIS PERANTE A LEI

233.3 O PODER DO ESTADO – A QUESTÃO DA TITULARIDADE DA SOBERANIA

243.4 A ADEQUAÇÃO DO CONCEITO CLÁSSICO DE SOBERANIA ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DA ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA – A QUESTÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

254 INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: A INFINDÁVEL CONTROVÉRSIA ACERCA DA DELIMITAÇÃO DA AÇÃO INTERVENTIVA

264.1 ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA: A CONSTITUIÇÃO DE UM DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA

274.2 A DISCUSSÃO EM TORNO DA JUSTEZA E DA LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA

284.3 A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UMA POSSÍVEL TENTATIVA DE SE EQUACIONAR O PROBLEMA DA INTERVENÇÃO POR HUMANIDADE

295 A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO JUSTIFICATIVA PARA UMA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL INSTITUCIONAL

305.1 CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS: O PRINCÍPIO DA ABSTENÇÃO DO USO DA FORÇA PELOS ESTADOS E AS EXCEÇÕES A TAL PRINCÍPIO

315.2 A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA INTERVENÇÃO DA ONU NOS CONFLITOS QUE ENVOLVEM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

325.3 A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO JUSTIFICATIVA PARA UMA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL INSTITUCIONAL

33CONCLUSÃO