A Hora do Acidente do Trabalho
By Alexandre Alliprandino Medeiros
Length17h 12m
About this audiobook
As políticas de saúde e segurança do trabalhador dependem da correta identificação dos momentos da jornada de trabalho em que os acidentes mais acontecem para que possam antecipar eventos ou, quando isto não for possível, aprimorar a organização do trabalho para que não haja a repetição do fato. Embora não existam provas em dados oficiais, estabeleceu-se um consenso na doutrina e na jurisprudência de que os acidentes de trabalho são mais frequentes nas faixas de horários em que o trabalhador está a realizar horas extraordinárias. Os acidentes se dão com maior recorrência nesses momentos mesmo? Esta foi a principal pergunta que subsidiou a tese. Após o tratamento doutrinário de questões relacionadas à saúde e segurança biopsicossocial e organizacional, tratadas como um processo e não como um estado ideal, utópico e afastado do "chão de fábrica", depois da compreensão jurídica do instituto jurídico das horas extraordinárias e mesmo após demonstrar que acidentes típicos e doenças, inclusive mentais, estão intimamente relacionados à questão dos dias e horários e trabalho, foram identificadas as proporções de ocorrências de acidentes de trabalho típicos no interstício de janeiro de 2007 a agosto de 2016, a partir de alguns cenários reais e hipotéticos. Foram utilizados os dados oficiais do Ministério da Saúde (SINAN-DATASUS) e analisados os números da região metropolitana de São Paulo. Concluiu-se que o índice de acidentes, em comparação com as demais faixas de horários da duração normal da jornada, elevou-se fortemente na primeira hora extraordinária. Sob cenários de concessões de intervalos para refeições e descansos, os percentuais de ocorrências acidentárias da nona hora de trabalho se equipararam aos números encontrados na segunda, terceira e quarta horas de trabalho no dia. As pausas para descansos ao longo das jornadas mitigam os riscos de acidentes na faixa das horas extras. As análises estatísticas demonstraram a fidedignidade das conclusões. Em razão disso, considerando que na maioria dos cenários a "hora do acidente do trabalho" se dá de maneira mais frequente na primeira hora extraordinária, propôs-se, além do aumento das pausas de descanso intrajornadas, a proibição mais forte da realização do trabalho para além de oito horas diárias. Em cenário ideal seria aconselhável não somente a proibição, mas a própria supressão da prática. O conhecimento dos fundamentos deste estudo, além de contribuir para o melhor equacionamento da organização do trabalho e, o que é mais desejável, para a mitigação dos problemas oriundos deste estado de coisas, poderá subsidiar teses mais elaboradas de responsabilização civil do tomador dos serviços.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 2, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41. SEGURANÇA E SAÚDE BIOPSICOSSOCIAL E ORGANIZACIONAL DO TRABALHADOR
51.1 Prevenção e precaução36
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61.1.1 As oscilações na economia e seu impacto na “Relação Homem-Trabalho”
71.1.2 A sanidade biopsicossocial e organizacional na “Relação Homem-Trabalho” não é uma utopia
81.1.3 O enfraquecimento do trabalho institucionalizado em uma sociedade altamente técnica
91.1.4 Sofrimento e prazer no trabalho
101.1.5 Precarização, prevenção e precaução
111.2 Segurança e saúde biopsicossocial sob o viés da Psicodinâmica do Trabalho e as novas patologias sociais
121.3 Ergonomia e análise ergonômica da atividade99: 1.3.1 Variabilidade do trabalhador e do trabalho
131.4 Ações internacionais em segurança biopsicossocial
142. HORAS EXTRAORDINÁRIAS
152.1 Compreensão do instituto
162.2 Limitação e monetização
172.3 Compensação e prorrogação
182.4 Repercussões sociais, econômicas e jurídicas
192.5 Intensidade, cadência, ritmo e pausas. Norma regulamentar número 17 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR 17)
202.5.1 Intervalos para refeição e descanso
212.5.2 Os artigos 8º, 611-A e 611-B da CLT
222.5.3 O mundo da informática, dos sistemas de informações e do trabalho externo
232.5.4 Intervenção, regulação, promoção de saúde e produtividade
242.6 Trabalho noturno e em turnos
252.7 Acidentes, doenças e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho
262.8 As várias espécies de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho
272.8.1 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool
282.8.2 Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (estresse pós-traumático)
292.8.3 Dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (condições de trabalho)
302.8.4 Outros transtornos neuróticos especificados (neurose profissional)
312.8.5 Ritmo de trabalho penoso
322.8.6 Transtorno do ciclo vigília-sono (fatores não-orgânicos)
332.8.7 Síndrome de Burnout ou esgotamento profissional
342.9 Psicossomatização
352.10 Fadiga no trabalho
362.11 Horas extras e doenças cardiovasculares
372.12 Horas extraordinárias e disfunções no sistema digestivo, doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. A amplitude da questão
382.13 “Workaholics” e “worklovers”
392.14 Vulnerabilidades e dificuldades para a limitação das horas extras
403. A BUSCA DA HORA DO ACIDENTE
413.1 Materiais oficiais
423.1.1 Números anuais e percentuais relativos ao total
433.1.2 Situação no mercado de trabalho
443.1.3 Local onde ocorreu o acidente
453.1.4 Hora e minuto do acidente
463.1.5 Hora e minuto após o início da jornada sem a redução da hora noturna
473.1.6 Hora e minuto após o início da jornada com a redução da hora noturna
483.1.7 Atividade econômica
493.1.8 Municípios
503.1.9 Empregador direto ou empresa terceirizada234
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