Politics and Government

A Hora do Acidente do Trabalho

By Alexandre Alliprandino Medeiros

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Length17h 12m

About this audiobook

As políticas de saúde e segurança do trabalhador dependem da correta identificação dos momentos da jornada de trabalho em que os acidentes mais acontecem para que possam antecipar eventos ou, quando isto não for possível, aprimorar a organização do trabalho para que não haja a repetição do fato. Embora não existam provas em dados oficiais, estabeleceu-se um consenso na doutrina e na jurisprudência de que os acidentes de trabalho são mais frequentes nas faixas de horários em que o trabalhador está a realizar horas extraordinárias. Os acidentes se dão com maior recorrência nesses momentos mesmo? Esta foi a principal pergunta que subsidiou a tese. Após o tratamento doutrinário de questões relacionadas à saúde e segurança biopsicossocial e organizacional, tratadas como um processo e não como um estado ideal, utópico e afastado do "chão de fábrica", depois da compreensão jurídica do instituto jurídico das horas extraordinárias e mesmo após demonstrar que acidentes típicos e doenças, inclusive mentais, estão intimamente relacionados à questão dos dias e horários e trabalho, foram identificadas as proporções de ocorrências de acidentes de trabalho típicos no interstício de janeiro de 2007 a agosto de 2016, a partir de alguns cenários reais e hipotéticos. Foram utilizados os dados oficiais do Ministério da Saúde (SINAN-DATASUS) e analisados os números da região metropolitana de São Paulo. Concluiu-se que o índice de acidentes, em comparação com as demais faixas de horários da duração normal da jornada, elevou-se fortemente na primeira hora extraordinária. Sob cenários de concessões de intervalos para refeições e descansos, os percentuais de ocorrências acidentárias da nona hora de trabalho se equipararam aos números encontrados na segunda, terceira e quarta horas de trabalho no dia. As pausas para descansos ao longo das jornadas mitigam os riscos de acidentes na faixa das horas extras. As análises estatísticas demonstraram a fidedignidade das conclusões. Em razão disso, considerando que na maioria dos cenários a "hora do acidente do trabalho" se dá de maneira mais frequente na primeira hora extraordinária, propôs-se, além do aumento das pausas de descanso intrajornadas, a proibição mais forte da realização do trabalho para além de oito horas diárias. Em cenário ideal seria aconselhável não somente a proibição, mas a própria supressão da prática. O conhecimento dos fundamentos deste estudo, além de contribuir para o melhor equacionamento da organização do trabalho e, o que é mais desejável, para a mitigação dos problemas oriundos deste estado de coisas, poderá subsidiar teses mais elaboradas de responsabilização civil do tomador dos serviços.

Psychological Dystopian Political Intrigue Rebellion Survival Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateDec 2, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

413.1 Materiais oficiais

2APRESENTAÇÃO

423.1.1 Números anuais e percentuais relativos ao total

3INTRODUÇÃO

433.1.2 Situação no mercado de trabalho

41. SEGURANÇA E SAÚDE BIOPSICOSSOCIAL E ORGANIZACIONAL DO TRABALHADOR

443.1.3 Local onde ocorreu o acidente

51.1 Prevenção e precaução36

453.1.4 Hora e minuto do acidente

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61.1.1 As oscilações na economia e seu impacto na “Relação Homem-Trabalho”

463.1.5 Hora e minuto após o início da jornada sem a redução da hora noturna

71.1.2 A sanidade biopsicossocial e organizacional na “Relação Homem-Trabalho” não é uma utopia

473.1.6 Hora e minuto após o início da jornada com a redução da hora noturna

81.1.3 O enfraquecimento do trabalho institucionalizado em uma sociedade altamente técnica

483.1.7 Atividade econômica

91.1.4 Sofrimento e prazer no trabalho

493.1.8 Municípios

101.1.5 Precarização, prevenção e precaução

503.1.9 Empregador direto ou empresa terceirizada234

111.2 Segurança e saúde biopsicossocial sob o viés da Psicodinâmica do Trabalho e as novas patologias sociais

513.1.10 Tipos de acidentes

121.3 Ergonomia e análise ergonômica da atividade99: 1.3.1 Variabilidade do trabalhador e do trabalho

523.1.11 Evolução do caso

131.4 Ações internacionais em segurança biopsicossocial

533.1.12 Emissão da CAT

142. HORAS EXTRAORDINÁRIAS

543.2 Métodos: 3.2.1 Cruzamentos de dados e análises

152.1 Compreensão do instituto

553.3 Análises e resultados

162.2 Limitação e monetização

563.3.1 Tabela 11 e seus gráficos - Percentual de acidentes ao longo da jornada. Ausência de consideração da redução da hora noturna e ausência de consideração da fruição de intervalos para refeição e descanso

172.3 Compensação e prorrogação

573.3.2 Tabela 12 e seus gráficos - Percentual de acidentes ao longo da jornada. Ausência de consideração da redução da hora noturna e consideração da fruição de intervalos para refeição e descanso de uma hora

182.4 Repercussões sociais, econômicas e jurídicas

583.3.3 Tabela 13 e seus gráficos - Percentual de acidentes ao longo da jornada. Ausência de consideração da redução da hora noturna e consideração da fruição de intervalos para refeição e descanso de duas horas

192.5 Intensidade, cadência, ritmo e pausas. Norma regulamentar número 17 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR 17)

593.3.4 Tabela 14 e seus gráficos - Percentual de acidentes ao longo da jornada. Consideração da redução da hora noturna e ausência de consideração da fruição de intervalos para refeição e descanso

202.5.1 Intervalos para refeição e descanso

603.3.5 Tabela 15 e seus gráficos - Percentual de acidentes ao longo da jornada. Consideração da redução da hora noturna e consideração da fruição de intervalos para refeição e descanso de uma hora

212.5.2 Os artigos 8º, 611-A e 611-B da CLT

613.3.6 Tabela 16 e seus gráficos - Percentual de acidentes ao longo da jornada. Consideração da redução da hora noturna e consideração da fruição de intervalos para refeição e descanso de duas horas

222.5.3 O mundo da informática, dos sistemas de informações e do trabalho externo

624. A DEMONSTRAÇÃO ESTATÍSTICA DA HORA DO ACIDENTE

232.5.4 Intervenção, regulação, promoção de saúde e produtividade

634.1 Conceitos estatísticos

242.6 Trabalho noturno e em turnos

644.2 Cálculos e gráficos

252.7 Acidentes, doenças e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho

654.3 Análises, resultados e conclusões

262.8 As várias espécies de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho

665. OS IMPERATIVOS DA SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS E DE UM MAIOR CUIDADO COM OS HORÁRIOS DE TRABALHO E DE DESCANSO

272.8.1 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool

675.1 Os impactos da institucionalização do trabalho, e de sua desinstitucionalização, sobre o homem

282.8.2 Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (estresse pós-traumático)

685.2 Reflexos da influência da gestão de pessoas na qualidade de vida e na justiça encerrada na relação Homem-Trabalho

292.8.3 Dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (condições de trabalho)

695.3 Algumas formas concretas de realização de trabalho seguro a partir da extirpação do mourejo extraordinário

302.8.4 Outros transtornos neuróticos especificados (neurose profissional)

705.3.1 Ampliação da competência jurisdicional da Justiça do Trabalho

312.8.5 Ritmo de trabalho penoso

715.3.2 Reforço da qualificação dos operadores do Direito do Trabalho e mesmo da sociedade (universo público e privado) em questões de sanidade biopsicossocial e organizacional294

322.8.6 Transtorno do ciclo vigília-sono (fatores não-orgânicos)

725.3.3 Incremento de tutelas inibitórias e coletivas

332.8.7 Síndrome de Burnout ou esgotamento profissional

735.3.4 Internalização concreta de normas, posturas e doutrinas internacionais

342.9 Psicossomatização

745.3.5 Apologia da responsabilização criminal

352.10 Fadiga no trabalho

755.3.6 Busca de novas formas interpretativas e de equacionamento judicial

362.11 Horas extras e doenças cardiovasculares

765.3.7 Greve ambiental trabalhista

372.12 Horas extraordinárias e disfunções no sistema digestivo, doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. A amplitude da questão

775.4 Subsídios para políticas públicas de compreensão e superação da questão das extraordinárias