Stress - agente passível de aposentadoria especial
agentes nocivos no ambiente laboral dos motoristas de ônibus: aposentadoria especial para a categoria profissionalBy Flávia Emilia Silva de Oliveira
Length5h 27m
About this audiobook
O livro trata de uma pesquisa da autora, no mestrado, sobre desafios de ter concedida a aposentadoria especial, mesmo estando presentes os agentes prejudicais à saúde, sobretudo, o agente psicológico - o stress psicológico, que várias categorias profissionais estão expostas, o qual não é considerado pela legislação previdenciária como agente nocivo passível de concessão da aposentadoria especial. A pretensão de trazer o agente psicológico para a legislação previdenciária, como agente nocivo, poderia ser vista como uma "bobagem", como "tempo perdido", uma vez que "toda profissão é estressante". São compreensíveis tais afirmações. Mas, a partir do momento em que o exercício da atividade interfere consideravelmente na vida da coletividade; quando se verifica que Direitos Fundamentais são violados; quando se leva em consideração que os agentes psicológicos estão presentes em níveis mais agressivos a algumas profissões do que em outras, por ultrapassar os limites de tolerância, então urge que o debate se intensifique, para sairmos do abstrato e entrarmos na vida real, pois algumas profissões deixariam de existir porque as pessoas não querem exercê-las. O objetivo é reunir elementos para compreender as dificuldades e ideias propostas do segmento profissional motorista de transporte coletivo e, a partir disso, propor um projeto de lei que garanta direito à aposentadoria especial a esses profissionais que estejam expostos aos agentes nocivos, previstos na legislação previdenciária, acrescentando a essa legislação o agente psicológico.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 24, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. SUPORTE TEÓRICO: RISCO SOCIAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL
42.1 A LUTA PELOS DIREITOS SOCIAIS
52.2 SOCIEDADE DO RISCO E DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
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62.3 RISCOS SOCIAIS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
73. REFORMA DA PREVIDÊNCIA ADVINDA PELA EC 103/2019: 3.1 A REAL INTENÇÃO DA REFORMA PELO GOVERNO
84. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
94.1 A CONSTITUIÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
104.2 MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: DIREITO FUNDAMENTAL
115. ANÁLISE DOS AGENTES PREJUDICIAIS À ATIVIDADE LABORAL
125.1 AGENTE FÍSICO
135.2 ANÁLISE DO AGENTE PSICOLÓGICO
145.3 ANÁLISE DO AGENTE PSICOLÓGICO NAS LITERATURAS MÉDICA E PSICOLÓGICA
155.3 OS AGENTES NOCIVOS DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE ÔNIBUS
165.4 ANÁLISE DO AGENTE PSICOLÓGICO COMO NOCIVO À ATIVIDADE DO MOTORISTA DE ÔNIBUS
176. DA PESQUISA DE CAMPO
186.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA
196.2 ANÁLISE DE DADOS
207. DO PROJETO DE LEI
217.1 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
227.2 APLICATIVO MUDAMOS
238. CONSIDERAÇÕES FINAIS
249. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
25APÊNDICE 1 – PROJETO DE LEI
26APÊNDICE 2 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
27APÊNDICE 3 – ENTREVISTA PARA LEVANTAMENTO DOS AGENTES DE RISCO NO TRABALHO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS
28ANEXO 1 - JULGADO RECENTE QUE RECONHECE O ESTRESSE PSICOSSOCIAL COMO AGENTE NOCIVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
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