61.3 O Simulacro da Integridade do Direito
12015.9 La “falta de precisión de conceptos esenciales” para definir los beneficiarios de la sentencia: “delitos leves” Vs. “delitos graves”
71.4 Processualidade versus Integridade
12115.10 La solución acordada al caso
81.5 Conclusão
12215.11 Cierre
91.6 Referências bibliográficas
12315.12 Referências bibliográficas
102 COVID-19 - EFEITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E REGIME JURÍDICO
12416 O CASO MARIANA: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS HOMOLOGADOS À LUZ DO LITÍGIO ESTRUTURAL E DO REGIME PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR
112.1 Introdução
12516.1 Considerações iniciais
122.2 Comentários iniciais sobre a COVID-19
12616.2 O caso Mariana: um típico litígio estrutural246
132.3 A geopolítica da pobreza e o exaurimento dos recursos naturais no cerne da questão
12716.3 Os acordos homologados: as mudanças estruturais sofridas pela Fundação Renova
142.4 Será a atuação estatal no âmbito da pandemia em verdade dirigente?
12816.4 A atuação do Poder Judiciário: a vedação a decisão surpresa (art. 10, CPC) e os poderes do juiz
152.5 Aspectos jurídicos da COVID-19
12916.5 Considerações Finais
162.6 Os efeitos psíquicos da COVID-19 entre trabalhadores públicos, privados e desempregados (desemprego, divórcio, drogadição, luto, alienação parental)
13016.6 Referências bibliográficas
172.7 A resistência da obra tutela de emergência processual e da teoria neoinstitucionalista do processo diante a facticidade da COVID-19
13117 CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: A DOUTRINA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MÉTODO E O DEVER PROCESSUAL DE DIÁLOGO COMO LIMITE257
182.8 Conclusões
13217.1 Introdução
192.9 Referências
13317.2 A doutrina dos processuais estruturais como método adequado a compatibilizar a prática jurídica às necessidades do momento de controle à pandemia
203 RISCOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ EM TEMPOS DE PANDEMIA
13417.3 O dever processual de diálogo como limite indispensável à compatibilização da prática jurídica às necessidades do momento de controle à pandemia
213.1 Introdução
13517.4 Conclusões
223.2 Considerações e críticas à flexibilização procedimental de ofício pelo juiz
13617.5 Referências Bibliográficas.
233.3 Flexibilização procedimental pelo juiz em tempos de pandemia: possíveis violações às garantias processuais
137TEMA 5 – ADAPTAÇÕES PROCESSUAIS EM TEMPOS DE CRISE
243.4 Conclusão
13818 A DESNECESSIDADE DE JULGAMENTO DE MÉRITO DOS RECURSOS INOMINADOS PARA FINS DE CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS DO RECORRENTE VENCIDO E OS REFLEXOS DA PANDEMIA
253.5 Referências
13918.1 Introdução
264 JUSTIÇA MULTIPORTAS, ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO E A REVISÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE CRISE: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO17
14018.2 O recurso inominado nos juizados especiais cíveis
274.1 À guisa de introdução: o inimigo invisível, a construção do “novo normal” e a revisão judicial dos contratos
14118.3 A vinculação do julgamento de mérito para o pagamento de honorários e custas pelas turmas recursais
284.2 Para além de Cappelletti e Garth: o acesso à justiça e a diversidade de litigiosidades no Brasil
14218.4 O enunciado 122 do FONAJE
294.3 Por uma renovada perspectiva de análise: o processualismo constitucional democrático
14318.5 Os reflexos da atuação do judiciário na pandemia
304.4 Um caminho possível para o “novo normal”: Acesso à justiça qualitativo, modelo de justiça multiportas e o dever de boa-fé
14418.6 Considerações finais
314.5 Conclusão
14518.7 Referências
324.6 Referências
14619 AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
33TEMA 2 – PROCESSO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
14719.1 Introdução
345 COVID-19 E A HISTERIA DOS VISÍVEIS: POR UMA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
14819.2 Audiências telepresenciais: um instituto novo?
355.1 Introdução
14919.3 Devido Processo Constitucional
365.2 COVID-19 e a histeria dos visíveis
15019.4 Audiência de conciliação e mediação
375.3 Biopolítica e a preservação da pobreza
15119.5 Audiências telepresenciais de saneamento e organização do processo
385.4 Estado de exceção e a proteção da “vida material”
15219.6 Audiência telepresencial de instrução e julgamento
395.5 Saúde como direito fundamental do povo
15319.6.1 Ausência de publicidade nas audiências de instrução telepresenciais
405.6 Conclusão
15419.6.2 Depoimento pessoal das partes nas audiências de instrução e julgamento telepresenciais
415.7 Referências
15519.6.3 Dificuldade de saber se a testemunha é realmente a pessoa que se apresenta no vídeo
426 DANO AMBIENTAL, REPARAÇÃO INTEGRAL E A (IN)EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA
15619.6.4 Dificuldade de intimação, incomunicabilidade e inquirição das testemunhas
436.1 Introdução
15719.6.5 Valoração e valorização da prova nos depoimentos pessoais e testemunhas
446.2 Importância do Sistema de Justiça Convencional como possibilidade para a implementação de direitos humanos
15819.6.6 Instabilidade do tráfego de dados pode prejudicar o depoimento das partes e das testemunhas ou até mesmo a compreensão da pergunta e da resposta pelo juiz
456.3 O caso Mariana
15919.7 Considerações Finais
466.4 Desastres de barragens e violação dos direitos humanos dos atingidos
16019.8 Referências
476.5 Possível efetividade do Sistema de Justiça Convencional para a reparação integral do dano ambiental sofrido pelos atingidos no desastre
16120 EM TEMPOS DE QUÊ? A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS PELO CNJ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
486.6 Considerações finais
16220.1 Introdução
496.7 Referências
16320.2 Prazos processuais: 20.2.1 Possibilidades de suspensão e interrupção da contagem e de modificação dos prazos processuais
507 MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO E PANDEMIA COVID-19: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E DO DIREITO À INFORMAÇÃO PARA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
16420.3 Os atos regulamentares do CNJ
517.1 Introdução
16520.3.1 O CNJ como órgão administrativo do Judiciário
527.2 Desastre biológico da COVID-19 e suas implicações
16620.3.2 A inconstitucionalidade dos atos regulamentares do CNJ sobre a suspensão de prazos processuais
537.3 A dimensão processual coletiva difusa e de política macroestrutural da pandemia da COVID-19
16720.4 Conclusão
547.4 Da necessidade de informação e da ampliação dos diálogos interinstitucionais e supranacionais para efetiva proteção dos direitos fundamentais
16820.5 Referências
557.5 Considerações finais
169TEMA 6 – DIREITO PROBATÓRIO
567.6 Referências
17021 A PROVA ESTATÍSTICA E SUA UTILIDADE EM LITÍGIOS COMPLEXOS
578 COMUNIDADES, POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: O TERRITÓRIO COMO IDENTIDADE E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
17121.1 As estatísticas podem servir de provas?
588.1 Introdução
17221.2 As modalidades de prova estatística
598.2 Categoria de estudo: quem são?
17321.3 Condições para a admissão da prova estatística e sua valoração
608.3 Reconhecer o direito para quem tem direito
17421.4 Considerações conclusivas
618.4 Caminhos para uma solução
17521.5 Referências bibliográficas
628.5 Referências
17622 DESASTRE AMBIENTAL E PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
639 AVILTAMENTO DE LIBERDADES DEMOCRÁTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA SEGUNDO OS CONCEITOS DE LIBERDADE E DEMOCRACIA DE LOCKE E TOCQUEVILLE
17722.1 Introdução
649.1 Introdução
17822.2 Taxionomia do desastre e a prova relativa ao dano ambiental
659.2 Locke: o estado existe para garantir a liberdade do povo
17922.3 Produção antecipada da prova, desastre ambiental e processualidade democrática
669.3 Tocqueville e a constatação de que a democracia exige liberdade e igualdade
18022.4 Conclusão
679.4 Na democracia brasileira somente o estado de sítio pode restringir as liberdades individuais
18122.5 Referências
689.5 Considerações finais
182TEMA 7 – NOVAS FRONTEIRAS NO DIREITO
699.6 Referências bibliográficas
18323 ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA NO PROCESSO CIVIL E ODRS350
70TEMA 3 – INFLEXÕES NO PROCESSO PENAL E NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL (SUGESTÃO ALTERNATIVA: IMPACTOS DA CRISE NO PROCESSO PENAL)
18423.1 Considerações iniciais
7110 A (IN)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DE UMA TEORIA PENAL GARANTISTA
18523.2 Etapas e mudanças
7210.1 Introdução
18623.3 Alguns impactos transformadores da tecnologia – ODR
7310.2 Processo penal para que(m)?: a construção de processo penal a partir de um topo argumentativo garantista
18723.4 Considerações finais
7410.3 A realização de audiências por sistema de videoconferência à luz do direito de presença: aspectos preliminares
18824 CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: COMPATIBILIZAÇÃO PROCESSUAL DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS DE MORADIA E DE PROPRIEDADE EM CONFLITO
7510.4 Segundo topo argumentativo: o contexto da segregação cautelar de liberdade em tempos de pandemia do novo coronavírus
18924.1 Introdução
7610.5 A (im)possibilidade de realização de audiências por videoconferência no contexto da covid-19
19024.2 Os Contratos Locatícios
7710.7 Considerações
19124.3 A Pandemia de COVID 19
7810.8 Referências
19224.4 Teoria da Imprevisão
7911 A MITIFICAÇÃO160 DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE FRENTE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
19324.5 O direito constitucional a moradia e direito de propriedade
8011.1 Introdução
19424.6 Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020
8111.2 O princípio in dubio pro societate
19524.7 Conflito entre princípios e o Marco Teórico Processualizado
8211.2.1 Origem e embasamento legal
19624.8 Conclusão
8311.2.2 Da relação conflituosa com o Estado Democrático de Direito
19724.9 Referências
8411.3 Mitificação do princípio in dubio pro societate frente a base constitucional
19825 TUTELAS DE URGÊNCIA NO SISTEMA ELÉTRICO: A SUSPENSÃO DAS CLÁUSULAS TAKE OR PAY NA COMPLEXIDADE DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA
8511.4 Conclusão
19925.1 Introdução
8611.5 Referências
20025.2 Contratos de compra e venda de energia
8712 CRISE NA PANDEMIA. PROCESSO PENAL TESTA POSITIVO POR DOENÇA PREEXISTENTE. O RISCO DA MITIGAÇÃO DE DIREITOS EM NOME DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PENAL
20125.2.1 Estruturação das cláusulas take or pay
8812.1 Prólogo
20225.2.2 A Força maior nos contratos privados
8912.2 Um processo penal para quê/quem?
20325.2.3 Tutelas de urgência satisfativas para suspensão de obrigações contratuais
9012.3 Tempos de crise. vocações reveladas
20425.3 Conclusão
9112.4 Epílogo
20525.4 Referências
9212.5 Referências
20626 TUTELAS DE URGÊNCIA NO SISTEMA ELÉTRICO: A SUSPENSÃO DAS IMPREVISÕES NOS ACORDOS HOMOLOGADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
9313 A RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS PROCESSUAIS DO ACUSADO EM TEMPOS DE PANDEMIA: AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIAS COMO INSTRUMENTO DE FORTIFICAÇÃO DO VIÉS INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL
20726.1 Introdução
9413.1 Introdução
20826.2 Da teoria da imprevisão: sua historicidade e seus fundamentos jurídicos
9513.2 A retórica da eficiência da justiça criminal como fator determinante para a realização de audiências criminais por videoconferência
20926.3 Dos acordos homologados na justiça do trabalho: coisa julgada
9613.3 Reflexões sobre as diretrizes gerais estabelecidas pelo conselho nacional de justiça quanto à prática de atos processuais por videoconferência em processos penais
21026.4 (In)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos acordos homologados pela justiça do trabalho
9713.4 Os desafios de utilizar as ferramentas tecnológicas resguardando as garantias processuais penais do acusado
21126.5 Notas conclusivas
9813.4.1 As nuances que envolvem o exercício da ampla defesa, da oralidade e da moderna concepção de contraditório
21226.6 Referências
9913.4.2 A manifesta ausência de garantias processuais nos julgamentos via videoconferência
21327 COVID-19 E A ACELERAÇÃO DA VIRADA TECNOLÓGICA
10013.4.3 A imediação como arremate da questão
21427.1 Introdução
10113.4 Considerações finais
21527.2 A pandemia tecnológica
10213.5 Referências
21627.3 Aplicação dos meios virtuais à atividade jurídica durante a pandemia: 27.3.1 Medidas adotadas pelos tribunais durante a pandemia
103TEMA 4 – DIREITOS COLETIVOS, PROCESSOS COLETIVOS E ESTRUTURAIS
21727.4 Impactos
10414 DIREITO À SAÚDE COLETIVA NA PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO EM GESTÃO DE CASOS MÚLTIPLOS EM TEMPOS DE CRISE
21827.5 A Sociedade superinteligente
10514.1 Introdução
21927.6 Considerações finais
10614.2 A crise do judiciário: um agravante em tempos de pandemia?
22027.7 Referências
10714.3 Direito de acesso à saúde coletiva: a essencialidade da dignidade humana
22128. 5 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANALOGIA ENTRE OS MEDICAMENTOS OFF LABEL E O TRATAMENTO COM BASE NO USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA.
10814.4 A necessária adaptação do judiciário para a gestão de casos múltiplos em tempos de crise
22228.1 Introdução
10914.5 Considerações finais
22328.2 Breve contexto do direito à saúde sob a ótica do texto constitucional de 1988 e a judicialização da saúde em números no brasil
11014.6 Referências teóricas
22428.3 O uso da cloroquina para tratamentos na área da saúde e os medicamentos off label e parecer CFM n. 4/2020
11115 SUPERPOBLACIÓN CARCELARIA Y COVID-19. ¿PELIGRA EL FUTURO DEL HABEAS CORPUS COLECTIVO EN LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES?
22528.4 Parecer técnico n. 123 e o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19
11215.1 Introducción
22628.5 Soluções adequadas em tempos de pandemia
11315.2 Los hechos del caso y su contexto normativo
22728.6 Conclusão
11415.3 La cuestión de competencia
22828.7 Referências
