Direito em tempos de crise

soluções processuais adequadas para a tutela de direitos coletivos e individuaisBy Carlos Henrique Soares, Leonardo Silva Nunes, Luiz Augusto de Lima Ávila

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Length27h 56m

About this audiobook

O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.

Political Intrigue Dystopian Psychological Grief Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length27 hrs 56 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 3, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2TEMA 1 – TEORIA DO DIREITO E DO PROCESSO

31 DEVIDO PROCESSO E A LETALIDADE DO ESTADO DOGMÁTICO

41.1 Introdução

51.2 O Caráter Letal do Estado Dogmático

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61.3 O Simulacro da Integridade do Direito

71.4 Processualidade versus Integridade

81.5 Conclusão

91.6 Referências bibliográficas

102 COVID-19 - EFEITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E REGIME JURÍDICO

112.1 Introdução

122.2 Comentários iniciais sobre a COVID-19

132.3 A geopolítica da pobreza e o exaurimento dos recursos naturais no cerne da questão

142.4 Será a atuação estatal no âmbito da pandemia em verdade dirigente?

152.5 Aspectos jurídicos da COVID-19

162.6 Os efeitos psíquicos da COVID-19 entre trabalhadores públicos, privados e desempregados (desemprego, divórcio, drogadição, luto, alienação parental)

172.7 A resistência da obra tutela de emergência processual e da teoria neoinstitucionalista do processo diante a facticidade da COVID-19

182.8 Conclusões

192.9 Referências

203 RISCOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ EM TEMPOS DE PANDEMIA

213.1 Introdução

223.2 Considerações e críticas à flexibilização procedimental de ofício pelo juiz

233.3 Flexibilização procedimental pelo juiz em tempos de pandemia: possíveis violações às garantias processuais

243.4 Conclusão

253.5 Referências

264 JUSTIÇA MULTIPORTAS, ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICO E A REVISÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE CRISE: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO17

274.1 À guisa de introdução: o inimigo invisível, a construção do “novo normal” e a revisão judicial dos contratos

284.2 Para além de Cappelletti e Garth: o acesso à justiça e a diversidade de litigiosidades no Brasil

294.3 Por uma renovada perspectiva de análise: o processualismo constitucional democrático

304.4 Um caminho possível para o “novo normal”: Acesso à justiça qualitativo, modelo de justiça multiportas e o dever de boa-fé

314.5 Conclusão

324.6 Referências

33TEMA 2 – PROCESSO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS

345 COVID-19 E A HISTERIA DOS VISÍVEIS: POR UMA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

355.1 Introdução

365.2 COVID-19 e a histeria dos visíveis

375.3 Biopolítica e a preservação da pobreza

385.4 Estado de exceção e a proteção da “vida material”

395.5 Saúde como direito fundamental do povo

405.6 Conclusão

415.7 Referências

426 DANO AMBIENTAL, REPARAÇÃO INTEGRAL E A (IN)EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA

436.1 Introdução

446.2 Importância do Sistema de Justiça Convencional como possibilidade para a implementação de direitos humanos

456.3 O caso Mariana

466.4 Desastres de barragens e violação dos direitos humanos dos atingidos

476.5 Possível efetividade do Sistema de Justiça Convencional para a reparação integral do dano ambiental sofrido pelos atingidos no desastre

486.6 Considerações finais

496.7 Referências

507 MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO E PANDEMIA COVID-19: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E DO DIREITO À INFORMAÇÃO PARA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS